Lei Ordinária nº 8.326, de 12 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8326
Ano
2022
Data
12/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA DIOCESANA DE PATOS DE MINAS PARÓQUIA SÃO VICENTE DE PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Indexação
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA DIOCESANA DE PATOS DE MINAS PARÓQUIA SÃO VICENTE DE PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica