Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5566 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2022
Número
5566
Data de Apresentação
02/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Permuta de terreno com a Mitra Diocesana
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
179
Ano
2022
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
01/09/2022
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA DIOCESANA DE PATOS DE MINAS PARÓQUIA SÃO VICENTE DE PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. (Paróquia São Vicente de Paulo)
Indexação
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA DIOCESANA DE PATOS DE MINAS PARÓQUIA SÃO VICENTE DE PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada