Lei Ordinária nº 8.180, de 29 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8180
Ano
2021
Data
29/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/01/2022
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 3.977, DE 28 DE JULHO DE 1995, QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA PAU E PEDRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA”.
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 3.977, DE 28 DE JULHO DE 1995, QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA PAU E PEDRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA”.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.977, de 28 de julho de 1995
Anexos Norma Jurídica