Portaria nº 1.655, de 04 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
1655
Ano
2021
Data
04/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/02/2021
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Indexação
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 1.589, de 04 de janeiro de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 1.663, de 18 de fevereiro de 2021
Anexos Norma Jurídica