Portaria nº 1.589, de 04 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
1589
Ano
2021
Data
04/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/01/2021
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal durante o período de enfrentamento da emergência decorrente do Coronavírus (Covid-19).
Indexação
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal durante o período de enfrentamento da emergência decorrente do Coronavírus (Covid-19).
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 1.547, de 11 de dezembro de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 1.655, de 04 de fevereiro de 2021
Anexos Norma Jurídica