Lei Complementar nº 635, de 12 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
635
Ano
2021
Data
12/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/01/2021
Veículo de Publicação
DOM e PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO IV, DA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE "INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS". (Zona de Adensamento Preferencal 2 - ZAP2
lateral direita e esquerda da Av. Fátima Porto).
lateral direita e esquerda da Av. Fátima Porto).
Indexação
ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO IV, DA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE "INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS". (Zona de Adensamento Preferencal 2 - ZAP2
lateral direita e esquerda da Av. Fátima Porto).
lateral direita e esquerda da Av. Fátima Porto).
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica