Lei Ordinária nº 7.892, de 11 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7892
Ano
2019
Data
11/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/12/2019
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 7.700, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.(Subvenção Associação dos Amigos do Distrito de Bom Sucesso de Patos)
Indexação
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 7.700, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (Subvenção Associação dos Amigos do Distrito de Bom Sucesso de Patos).
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica