Lei Ordinária nº 7.882, de 25 de novembro de 2019

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

7882

Ano

2019

Data

25/11/2019

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

25/11/2019

Veículo de Publicação

DOM e SAPL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 7.700, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Subvenção Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Velhice de Patos de Minas - Casa das Meninas -, Lar Vicentino Padre Alaor e Obras Sociais Eurípedes Barsanulfo)

Indexação

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 7.700, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Subvenção Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Velhice de Patos de Minas - Casa das Meninas -, Lar Vicentino Padre Alaor e Obras Sociais Eurípedes Barsanulfo)

Observação

Assuntos



     

    Anexos Norma Jurídica