Resolução nº 300, de 31 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
300
Ano
2019
Data
31/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/05/2019
Veículo de Publicação
Placard e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES.
Indexação
CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica