Projeto de Resolução nº 305 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2019
Número
305
Data de Apresentação
06/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Cria a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
305
Ano
2019
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
06/05/2019
Dados Textuais
Ementa
CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES.
Indexação
CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES.
Observação
Norma Jurídica Relacionada