Lei Ordinária nº 7.629, de 21 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7629
Ano
2018
Data
21/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/05/2018
Veículo de Publicação
Placard
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA DEFESA CIVIL – FUMPDEC DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA DEFESA CIVIL – COMPDEC, DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Indexação
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA DEFESA CIVIL – FUMPDEC DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA DEFESA CIVIL – COMPDEC, DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Observação
Assuntos
- Criações
- Fundo Municipal
- Não classificada
Normas Relacionadas
Ressalva o(a)
Lei Ordinária nº 7.371, de 16 de agosto de 2016
Anexos Norma Jurídica