Lei Ordinária nº 7.536, de 31 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7536
Ano
2017
Data
31/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/10/2017
Veículo de Publicação
Placard
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 2 DA ALÍNEA "C", CONSTANTE DO ART. 6º, DA LEI Nº 3213, DE 14 DE JULHO DE 1993, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIOS-JARDINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PESSOAS INDIGENTES E PESSOAS CARENTES.
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.213, de 14 de junho de 1993
Anexos Norma Jurídica