Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4628 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2017
Número
4628
Data de Apresentação
29/09/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera Lei 6635/2012_Doação de imóveis EMPA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
59
Ano
2017
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
29/09/2017
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 6.635, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À EMPRESA EMPA – ESTRUTURAS METÁLICAS DE PATOS DE MINAS LTDA”
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 6.635, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À EMPRESA EMPA – ESTRUTURAS METÁLICAS DE PATOS DE MINAS LTDA”
Observação
Norma Jurídica Relacionada