Lei Ordinária nº 7.429, de 24 de janeiro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7429
Ano
2017
Data
24/01/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/01/2017
Veículo de Publicação
Placard
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA O § 2º, DO ARTIGO 1º, DA LEI 7.321, DE 23 DE MAIO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA A LEGISLATURA 2017/2020”.
Indexação
REVOGA O § 2º, DO ARTIGO 1º, DA LEI 7.321, DE 23 DE MAIO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA A LEGISLATURA 2017/2020”.
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 7.321, de 23 de maio de 2016
Ressalvada pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.249, de 12 de maio de 2022
Anexos Norma Jurídica