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Resultados

IND 323/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUIR MUROS E PASSEIOS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ARISTIDES MEMÓRIA –CAIC.

Apresentação: 30 de Março de 2005
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Itamar André dos Santos
Texto Original

IND 360/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUIR PONTE, LIGANDO O FINAL DA RUA CARMO DO PARANAÍBA AO BAIRRO JARDIM PAULISTANO.

Apresentação: 18 de Abril de 2005
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 374/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAR CONVÊNIO COM AS ESCOLAS DE NATAÇÃO PARA ATENDIMENTO A PESSOAS CARENTES.

Apresentação: 18 de Abril de 2005
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 400/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA PRÓXIMO À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS.

Apresentação: 2 de Maio de 2005
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 401/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUIR GUARITA NO PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TCUM LOCALIZADO NO FINAL DA RUA DOS BANDEIRANTES.

Apresentação: 2 de Maio de 2005
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 445/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMAR O PASSEIO NO LADO DIREITO DA RUA GENERAL OSÓRIO, ENTRE AS RUAS MAJOR GOTE E TEÓFILO OTONI.

Apresentação: 19 de Maio de 2005
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 493/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ASFALTAR A RUA FLAMBOYANT, ESQUINA COM A RUA DAS GAMELEIRAS, NO BAIRRO MORADA DO SOL.

Apresentação: 3 de Junho de 2005
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 522/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ASFALTAMENTO DO TRECHO ENTRE A PONTE DO RIO PARANAÍBA E A INDÚSTRIA DE RAÇÕES PATENSE.

Apresentação: 22 de Junho de 2005
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 523/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMAR A BORDA DE UM BUEIRO NA RUA AFONSO DE CASTRO, ENTRE OS N.ºS 129 E 130, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Apresentação: 22 de Junho de 2005
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 566/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAR POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RIVALINO JOSÉ DE ANDRADE, NO BAIRRO VILA GARCIA.

Apresentação: 30 de Junho de 2005
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 567/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAR POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA OSWALDO ROCHA TIBÚRCIO, N.º 185 FUNDOS, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Apresentação: 11 de Julho de 2005
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 568/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MANUTENÇÃO NA AVENIDA JOÃO BATISTA RODRIGUES, PRÓXIMO AO N.º 167, BAIRRO RESIDENCIAL MONJOLO.

Apresentação: 11 de Julho de 2005
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 569/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE GUARITA NO PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TCUM LOCALIZADO NO INÍCIO DA RUA PONTO CHIC.

Apresentação: 11 de Julho de 2005
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 676/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BAHIA, LOCALIZADA NA CHÁCARA VILAS REUNIDAS DE SÃO JOÃO, COMUNIDADE DE BAIXADINHA DOS GONÇALVES.

Apresentação: 25 de Agosto de 2005
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 792/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RECAPEAMENTO DA RUA DOUTOR ANTÔNIO MACIEL ENTRE AS RUAS RUI BARBOSA E AMAZONAS.

Apresentação: 10 de Outubro de 2005
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 793/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ASFALTAR O TRECHO FINAL DA RUA NICO DA LANDICA ATÉ A LOCAL DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA COPASA, NO DISTRITO DE POSSES DO CHUMBO.

Apresentação: 10 de Outubro de 2005
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 848/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL DE CARGAS EM PATOS DE MINAS.

Apresentação: 21 de Outubro de 2005
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

MOCA 10/2005 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
AO DEPUTADO ESTADUAL, ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO, E AOS SENHORES DÍLSON DI DONATO E IRINI MARTINS, PELO ESFORÇO CONJUNTO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE LINHA AÉREA EM PATOS DE MINAS.

Apresentação: 20 de Maio de 2005
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

MOCA 11/2005 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A RÁDIO PRINCESA PELOS 28 ANOS DE PROGRAMAÇÃO.

Apresentação: 20 de Maio de 2005
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

MOCA 71/2005 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A RÁDIO CLUBE DE PATOS PELOS 65 ANOS DE FUNDAÇÃO E DE PROGRAMAÇÃO EM PATOS DE MINAS E REGIÃO.

Apresentação: 16 de Novembro de 2005
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

PDL 178/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO A SRA. DÉBORA OBERS.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2005
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

PDL 188/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. FRANCISCO CARLOS FRECHIANI.

Apresentação: 14 de Junho de 2005
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

PLCL 294/2005 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA O INCISO XI AO ART. 71 DA LEI Nº 1.333, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Outubro de 2005
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Legislativo Municipal - LM
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2005
Última Ação:   Veto integral por 6 votos.
Texto Original

PLOL 2141/2005 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTALAR O RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2005
Autor:  João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Edimê Erlinda de Lima Avelar
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Legislativo Municipal - LM
Status:  Transformada em lei com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2005
Última Ação:   Proposição com veto parcial aprovado por 9 votos, em 29/3/2005.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.578, de 16 de março de 2005

PLOL 2149/2005 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O USO DE SÍMBOLOS OU IMAGENS EM BENS PÚBLICOS E NA DIVULGAÇÃO DE ATOS, PROGRAMAS, PROJETOS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.

Apresentação: 1 de Março de 2005
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Legislativo Municipal - LM
Status:  Transformada em lei com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2005
Última Ação:   Proposição com veto parcial aprovado por 9 votos, em 16/5/2005.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.588, de 19 de abril de 2005

PLOL 2258/2005 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA “PONTO FACULTATIVO” O DIA 15 DE AGOSTO.

Apresentação: 1 de Abril de 2005
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2005
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor em 4/4/2005.
Texto Original

PLOL 2273/2005 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 15 DE AGOSTO.

Apresentação: 16 de Maio de 2005
Autor:  Sílvio Gomes de Deus
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2005
Última Ação:   Proposição com veto integral aprovado por 8 votos em 14/06/2005.
Texto Original

PLOL 2288/2005 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE TRAVESSA RITA TEIXEIRA DA MATA A ATUAL TRAVESSA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO ABNER AFONSO.

Apresentação: 4 de Julho de 2005
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.623, de 18 de julho de 2005

PLOL 2289/2005 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RECEITA MÉDICO-ODONTOLÓGICA NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Apresentação: 4 de Julho de 2005
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.625, de 29 de julho de 2005

PLOL 2290/2005 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE EDIFÍCIO OSÓRIO FARIA O PREDINHO LOCALIZADO NO DISTRITO DE MAJOR PORTO.

Apresentação: 4 de Julho de 2005
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.624, de 29 de julho de 2005

PLOL 2318/2005 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA JOSÉ FERNANDES COSTA A ATUAL RUA P2A, LOCALIZADA NO BAIRRO ABNER AFONSO

Apresentação: 10 de Agosto de 2005
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.642, de 25 de agosto de 2005

IND 86/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUIR ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DO TCUM NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Apresentação: 20 de Abril de 2004
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 96/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAR CONSERTO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA NO MAQUINÁRIO DA LAVANDERIA COMUNITÁRIA DA RUA BAHIA, 280 NO BAIRRO SANTA LUZIA.

Apresentação: 13 de Maio de 2004
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 149/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUIR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JESUS DE NAZARÉ, PRÓXIMO AO N.º 295.

Apresentação: 26 de Julho de 2004
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 216/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAR MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA ALMÉRIO JOSÉ DE SOUZA, PRÓXIMO AO N.º 190, NO BAIRRO BOA VISTA.

Apresentação: 22 de Setembro de 2004
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 227/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAR CASCALHO NA ANTIGA ESTRADA DE ACESSO A PRESIDENTE OLEGÁRIO, SAINDO DO BAIRRO ALVORADA ATÉ O ASFALTO DE SERTÃOZINHO.

Apresentação: 23 de Setembro de 2004
Autor:  Adão Batista de Oliveira - Adão da Cemig
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 246/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ELABORAR E ENVIAR PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2003, ANISTIANDO OS DEVEDORES DE JUROS E MULTAS.

Apresentação: 21 de Outubro de 2004
Autor:  Paulo Batista de Castro
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 255/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAR PLACA INDICANDO A VELOCIDADE MÁXIMA DE 40 KM NA AVENIDA JOSÉ ARAÚJO, NO BAIRRO JARDIM DOS ANDRADES.

Apresentação: 5 de Novembro de 2004
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 256/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A CTBC-TELECOM INSTALAR TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO NA RUA GETÚLIO BORGES, 425, NO BAIRRO VILA GARCIA.

Apresentação: 5 de Novembro de 2004
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 258/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUIR UM MATA-BURRO NA VIRADA DA ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO A FAZENDA CAIXETA, PROPRIEDADE DO SR. VICENTE PAULO MOREIRA, COMUNIDADE DE BREJO COMPRIDO.

Apresentação: 12 de Novembro de 2004
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 271/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, ESQUINA COM A RUA SERGIPE, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2004
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

MOCA 23/2004 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
AO DELEGADO REGIONAL, DR. VALDECIR ANTÔNIO DE OLIVEIRA, PELA ATIVAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER, MENOR, IDOSO E DEFICIENTE DE PATOS DE MINAS.

Apresentação: 9 de Julho de 2004
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

MOCA 24/2004 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
AO INSPETOR DA POLÍCIA CIVIL, SR. JOÃO CARLOS RIBEIRO, PELA MODERNIZAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE COMBATE A FURTOS, ROUBOS, TÓXICOS E ENTORPECENTES DE PATOS DE MINAS.

Apresentação: 9 de Julho de 2004
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

MOCA 36/2004 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
AO INSTITUTO ALGAR DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, PELO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “OFICINA DE MOSAICO” COM ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL NORMA BORGES BELUCO.

Apresentação: 4 de Outubro de 2004
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

MOCA 38/2004 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SR. ANTÔNIO PEREIRA DUARTE PELA BRILHANTE CARREIRA JURÍDICA E MILITAR.

Apresentação: 19 de Novembro de 2004
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
José Humberto da Silva
Paulo Batista de Castro
Texto Original

MOCA 39/2004 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SR. MIGUELL BENTO VIEIRA PELO SUCESSO PROFISSIONAL NA CARREIRA JURÍDICA E EMPRESARIAL.

Apresentação: 19 de Novembro de 2004
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
José Humberto da Silva
Paulo Batista de Castro
Texto Original

MOCA 41/2004 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
AO JORNALISTA PATENSE FÁBIO AMARO PELA CONQUISTA DO PRÊMIO CORRESPONDENTE INTERNACIONAL, PELO SEGUNDO ANO CONSECUTIVO, EM NOVA YORK.

Apresentação: 25 de Novembro de 2004
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Otaviano Marques de Amorim
Paulo Batista de Castro
Texto Original

MOCA 44/2004 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
AO RADIALISTA ADAMAR GOMES DE SOUSA – PELA CONQUISTA DO TÍTULO “PROFISSIONAL DO ANO”, NUMA INICIATIVA DO ROTARY CLUB PATOS DE MINAS.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2004
Autor:  Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
Adão Batista de Oliveira - Adão da Cemig
Cleinio Francisco de Carvalho
Otaviano Marques de Amorim
Paulo Batista de Castro
Texto Original

PDL 175/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. AIRTON JOSÉ MAGNI.

Apresentação: 30 de Dezembro de 2004
Autor:  José Humberto da Silva
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

PLOL 2032/2004 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA ASTOLFO AUGUSTO MOREIRA A ATUAL RUA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2004
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.401, de 18 de fevereiro de 2004