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IND 323/2005 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR MUROS E PASSEIOS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ARISTIDES MEMÓRIA –CAIC.
Apresentação: 30 de Março de 2005
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Itamar André dos Santos
Texto Original
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IND 360/2005 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR PONTE, LIGANDO O FINAL DA RUA CARMO DO PARANAÍBA AO BAIRRO JARDIM PAULISTANO.
Apresentação: 18 de Abril de 2005
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 374/2005 - Indicação
Ementa: REALIZAR CONVÊNIO COM AS ESCOLAS DE NATAÇÃO PARA ATENDIMENTO A PESSOAS CARENTES.
Apresentação: 18 de Abril de 2005
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 400/2005 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA PRÓXIMO À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS.
Apresentação: 2 de Maio de 2005
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 401/2005 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR GUARITA NO PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TCUM LOCALIZADO NO FINAL DA RUA DOS BANDEIRANTES.
Apresentação: 2 de Maio de 2005
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 445/2005 - Indicação
Ementa: REFORMAR O PASSEIO NO LADO DIREITO DA RUA GENERAL OSÓRIO, ENTRE AS RUAS MAJOR GOTE E TEÓFILO OTONI.
Apresentação: 19 de Maio de 2005
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 493/2005 - Indicação
Ementa: ASFALTAR A RUA FLAMBOYANT, ESQUINA COM A RUA DAS GAMELEIRAS, NO BAIRRO MORADA DO SOL.
Apresentação: 3 de Junho de 2005
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 522/2005 - Indicação
Ementa: ASFALTAMENTO DO TRECHO ENTRE A PONTE DO RIO PARANAÍBA E A INDÚSTRIA DE RAÇÕES PATENSE.
Apresentação: 22 de Junho de 2005
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 523/2005 - Indicação
Ementa: REFORMAR A BORDA DE UM BUEIRO NA RUA AFONSO DE CASTRO, ENTRE OS N.ºS 129 E 130, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Apresentação: 22 de Junho de 2005
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 566/2005 - Indicação
Ementa: INSTALAR POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RIVALINO JOSÉ DE ANDRADE, NO BAIRRO VILA GARCIA.
Apresentação: 30 de Junho de 2005
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 567/2005 - Indicação
Ementa: INSTALAR POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA OSWALDO ROCHA TIBÚRCIO, N.º 185 FUNDOS, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Apresentação: 11 de Julho de 2005
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 568/2005 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO NA AVENIDA JOÃO BATISTA RODRIGUES, PRÓXIMO AO N.º 167, BAIRRO RESIDENCIAL MONJOLO.
Apresentação: 11 de Julho de 2005
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 569/2005 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE GUARITA NO PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TCUM LOCALIZADO NO INÍCIO DA RUA PONTO CHIC.
Apresentação: 11 de Julho de 2005
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 676/2005 - Indicação
Ementa: INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BAHIA, LOCALIZADA NA CHÁCARA VILAS REUNIDAS DE SÃO JOÃO, COMUNIDADE DE BAIXADINHA DOS GONÇALVES.
Apresentação: 25 de Agosto de 2005
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 792/2005 - Indicação
Ementa: RECAPEAMENTO DA RUA DOUTOR ANTÔNIO MACIEL ENTRE AS RUAS RUI BARBOSA E AMAZONAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2005
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 793/2005 - Indicação
Ementa: ASFALTAR O TRECHO FINAL DA RUA NICO DA LANDICA ATÉ A LOCAL DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA COPASA, NO DISTRITO DE POSSES DO CHUMBO.
Apresentação: 10 de Outubro de 2005
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 848/2005 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL DE CARGAS EM PATOS DE MINAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2005
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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MOCA 10/2005 - Moção Aplausos
Ementa: AO DEPUTADO ESTADUAL, ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO, E AOS SENHORES DÍLSON DI DONATO E IRINI MARTINS, PELO ESFORÇO CONJUNTO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE LINHA AÉREA EM PATOS DE MINAS.
Apresentação: 20 de Maio de 2005
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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MOCA 11/2005 - Moção Aplausos
Ementa: A RÁDIO PRINCESA PELOS 28 ANOS DE PROGRAMAÇÃO.
Apresentação: 20 de Maio de 2005
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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MOCA 71/2005 - Moção Aplausos
Ementa: A RÁDIO CLUBE DE PATOS PELOS 65 ANOS DE FUNDAÇÃO E DE PROGRAMAÇÃO EM PATOS DE MINAS E REGIÃO.
Apresentação: 16 de Novembro de 2005
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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PDL 178/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO A SRA. DÉBORA OBERS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2005
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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PDL 188/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. FRANCISCO CARLOS FRECHIANI.
Apresentação: 14 de Junho de 2005
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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PLCL 294/2005 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: ACRESCENTA O INCISO XI AO ART. 71 DA LEI Nº 1.333, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Outubro de 2005
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2005
Última Ação: Veto integral por 6 votos.
Texto Original
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PLOL 2141/2005 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTALAR O RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2005
Autor:
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Edimê Erlinda de Lima Avelar
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Transformada em lei com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2005
Última Ação: Proposição com veto parcial aprovado por 9 votos, em 29/3/2005.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.578, de 16 de março de 2005
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PLOL 2149/2005 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DE SÍMBOLOS OU IMAGENS EM BENS PÚBLICOS E NA DIVULGAÇÃO DE ATOS, PROGRAMAS, PROJETOS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
Apresentação: 1 de Março de 2005
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Transformada em lei com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2005
Última Ação: Proposição com veto parcial aprovado por 9 votos, em 16/5/2005.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.588, de 19 de abril de 2005
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PLOL 2258/2005 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA “PONTO FACULTATIVO” O DIA 15 DE AGOSTO.
Apresentação: 1 de Abril de 2005
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2005
Última Ação: Proposição retirada pelo autor em 4/4/2005.
Texto Original
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PLOL 2273/2005 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 15 DE AGOSTO.
Apresentação: 16 de Maio de 2005
Autor:
Sílvio Gomes de Deus
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2005
Última Ação: Proposição com veto integral aprovado por 8 votos em 14/06/2005.
Texto Original
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PLOL 2288/2005 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE TRAVESSA RITA TEIXEIRA DA MATA A ATUAL TRAVESSA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO ABNER AFONSO.
Apresentação: 4 de Julho de 2005
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.623, de 18 de julho de 2005
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PLOL 2289/2005 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RECEITA MÉDICO-ODONTOLÓGICA NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 4 de Julho de 2005
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.625, de 29 de julho de 2005
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PLOL 2290/2005 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE EDIFÍCIO OSÓRIO FARIA O PREDINHO LOCALIZADO NO DISTRITO DE MAJOR PORTO.
Apresentação: 4 de Julho de 2005
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.624, de 29 de julho de 2005
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PLOL 2318/2005 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ FERNANDES COSTA A ATUAL RUA P2A, LOCALIZADA NO BAIRRO ABNER AFONSO
Apresentação: 10 de Agosto de 2005
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.642, de 25 de agosto de 2005
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IND 86/2004 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DO TCUM NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Apresentação: 20 de Abril de 2004
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 96/2004 - Indicação
Ementa: REALIZAR CONSERTO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA NO MAQUINÁRIO DA LAVANDERIA COMUNITÁRIA DA RUA BAHIA, 280 NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Apresentação: 13 de Maio de 2004
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 149/2004 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JESUS DE NAZARÉ, PRÓXIMO AO N.º 295.
Apresentação: 26 de Julho de 2004
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 216/2004 - Indicação
Ementa: REALIZAR MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA ALMÉRIO JOSÉ DE SOUZA, PRÓXIMO AO N.º 190, NO BAIRRO BOA VISTA.
Apresentação: 22 de Setembro de 2004
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 227/2004 - Indicação
Ementa: COLOCAR CASCALHO NA ANTIGA ESTRADA DE ACESSO A PRESIDENTE OLEGÁRIO, SAINDO DO BAIRRO ALVORADA ATÉ O ASFALTO DE SERTÃOZINHO.
Apresentação: 23 de Setembro de 2004
Autor:
Adão Batista de Oliveira - Adão da Cemig
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 246/2004 - Indicação
Ementa: ELABORAR E ENVIAR PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2003, ANISTIANDO OS DEVEDORES DE JUROS E MULTAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2004
Autor:
Paulo Batista de Castro
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 255/2004 - Indicação
Ementa: INSTALAR PLACA INDICANDO A VELOCIDADE MÁXIMA DE 40 KM NA AVENIDA JOSÉ ARAÚJO, NO BAIRRO JARDIM DOS ANDRADES.
Apresentação: 5 de Novembro de 2004
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 256/2004 - Indicação
Ementa: A CTBC-TELECOM INSTALAR TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO NA RUA GETÚLIO BORGES, 425, NO BAIRRO VILA GARCIA.
Apresentação: 5 de Novembro de 2004
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 258/2004 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR UM MATA-BURRO NA VIRADA DA ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO A FAZENDA CAIXETA, PROPRIEDADE DO SR. VICENTE PAULO MOREIRA, COMUNIDADE DE BREJO COMPRIDO.
Apresentação: 12 de Novembro de 2004
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 271/2004 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, ESQUINA COM A RUA SERGIPE, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2004
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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MOCA 23/2004 - Moção Aplausos
Ementa: AO DELEGADO REGIONAL, DR. VALDECIR ANTÔNIO DE OLIVEIRA, PELA ATIVAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER, MENOR, IDOSO E DEFICIENTE DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 9 de Julho de 2004
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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MOCA 24/2004 - Moção Aplausos
Ementa: AO INSPETOR DA POLÍCIA CIVIL, SR. JOÃO CARLOS RIBEIRO, PELA MODERNIZAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE COMBATE A FURTOS, ROUBOS, TÓXICOS E ENTORPECENTES DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 9 de Julho de 2004
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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MOCA 36/2004 - Moção Aplausos
Ementa: AO INSTITUTO ALGAR DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, PELO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “OFICINA DE MOSAICO” COM ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL NORMA BORGES BELUCO.
Apresentação: 4 de Outubro de 2004
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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MOCA 38/2004 - Moção Aplausos
Ementa: AO SR. ANTÔNIO PEREIRA DUARTE PELA BRILHANTE CARREIRA JURÍDICA E MILITAR.
Apresentação: 19 de Novembro de 2004
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
José Humberto da Silva
Paulo Batista de Castro
Texto Original
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MOCA 39/2004 - Moção Aplausos
Ementa: AO SR. MIGUELL BENTO VIEIRA PELO SUCESSO PROFISSIONAL NA CARREIRA JURÍDICA E EMPRESARIAL.
Apresentação: 19 de Novembro de 2004
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
José Humberto da Silva
Paulo Batista de Castro
Texto Original
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MOCA 41/2004 - Moção Aplausos
Ementa: AO JORNALISTA PATENSE FÁBIO AMARO PELA CONQUISTA DO PRÊMIO CORRESPONDENTE INTERNACIONAL, PELO SEGUNDO ANO CONSECUTIVO, EM NOVA YORK.
Apresentação: 25 de Novembro de 2004
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Otaviano Marques de Amorim
Paulo Batista de Castro
Texto Original
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MOCA 44/2004 - Moção Aplausos
Ementa: AO RADIALISTA ADAMAR GOMES DE SOUSA – PELA CONQUISTA DO TÍTULO “PROFISSIONAL DO ANO”, NUMA INICIATIVA DO ROTARY CLUB PATOS DE MINAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2004
Autor:
Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
Adão Batista de Oliveira - Adão da Cemig
Cleinio Francisco de Carvalho
Otaviano Marques de Amorim
Paulo Batista de Castro
Texto Original
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PDL 175/2004 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. AIRTON JOSÉ MAGNI.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2004
Autor:
José Humberto da Silva
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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PLOL 2032/2004 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA ASTOLFO AUGUSTO MOREIRA A ATUAL RUA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2004
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.401, de 18 de fevereiro de 2004
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