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IND 201/2006 - Indicação
Ementa: REALIZAR PINTURA DAS BARRACAS UTILIZADAS PELOS ARTESÃOS NA FEIRA DE ARTESANATO, DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2006
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 258/2006 - Indicação
Ementa: URBANIZAÇÃO DA PRAÇA RUFINO LUIZ DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA.
Apresentação: 25 de Maio de 2006
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 272/2006 - Indicação
Ementa: REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
Apresentação: 19 de Junho de 2006
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 322/2006 - Indicação
Ementa: REALIZAR TRATAMENTO D’ÁGUA NA LAGOA DO LEÃO, LOCALIZADA NA RUA AFONSINA MACIEL, BAIRRO JARDIM EUROPA.
Apresentação: 21 de Julho de 2006
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 332/2006 - Indicação
Ementa: PRORROGAÇÃO DO PRAZO LIMITE PARA QUITAÇÃO DOS DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES PARA COM O MUNICÍPIO, CONSTANTE NO INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR 261/2006, DE 31 DE AGOSTO PARA 11 DE SETEMBRO DE 2006.
Apresentação: 18 de Agosto de 2006
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 448/2006 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR PASSEIO NA RUA ORDALINA VIEIRA, PRÓXIMO AO Nº 450, BAIRRO GUANABARA.
Apresentação: 24 de Novembro de 2006
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 449/2006 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR ABRIGO COM BANCO NO PONTO DE ÔNIBUS DO TCUM, NA RUA BURITIS, EM FRENTE ÀS RUAS DOS JACARANDÁS E SUCUPIRA, BAIRRO ALTO DA COLINA.
Apresentação: 24 de Novembro de 2006
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 450/2006 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR ABRIGO COM BANCO NO PONTO DE ÔNIBUS DO TCUM NA RUA DOS JACARANDÁS, EM FRENTE AO Nº 173, BAIRRO ALTO DA COLINA.
Apresentação: 24 de Novembro de 2006
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 451/2006 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR ABRIGO COM BANCO NO PONTO DE ÔNIBUS DO TCUM NA RUA DOS CEDROS, EM FRENTE AO Nº 143, BAIRRO ALTO DA COLINA.
Apresentação: 24 de Novembro de 2006
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 452/2006 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR ABRIGO COM BANCO NO PONTO DE ÔNIBUS DO TCUM NA RUA ALZINO MARTELO, DO LADO DIREITO DA RUA, ENTRE A RUA JATOBÁS E RUA DOS CEDROS, BAIRRO ALTO DA COLINA.
Apresentação: 24 de Novembro de 2006
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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MOCA 37/2006 - Moção Aplausos
Ementa: À RADIOPATOS LTDA PELOS 16 ANOS DE FUNDAÇÃO E PELA PARCERIA COM A REDE BANDEIRANTES.
Apresentação: 18 de Maio de 2006
Autor:
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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MOCA 55/2006 - Moção Aplausos
Ementa: AO 15º BATALÃO DE POLÍCIA MILITAR POR DAR UM VERDADEIRO SHOW DURANTE A 48ª FESTA NACIONAL DO MILHO, OFERECENDO SEGURANÇA AOS NOSSOS MUNÍCIPES E VISITANTES.
Apresentação: 29 de Março de 2006
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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MOCA 56/2006 - Moção Aplausos
Ementa: AO SINDICATO RURAL DE PATOS DE MINAS PELA EXCELENTE ORGANIZAÇÃO DA 48ª FENAMILHO.
Apresentação: 30 de Maio de 2006
Autor:
Eustáquio José da Silva
Otaviano Marques de Amorim
Sílvio Gomes de Deus
Texto Original
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MOCA 71/2006 - Moção Aplausos
Ementa: À LIGA PATENSE DE DESPORTOS PELOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Apresentação: 2 de Junho de 2006
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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MOCA 96/2006 - Moção Aplausos
Ementa: A TIM-TIM PUBLICIDADES E PESQUISAS, PELO EFICIENTE TRABALHO DE PESQUISA ELEITORAL REALIZADO NAS ELEIÇÕES 2006.
Apresentação: 25 de Outubro de 2006
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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MOCA 115/2006 - Moção Aplausos
Ementa: AO SR. ONESIL LELES FERREIRA, FIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2006
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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PDL 222/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA MARIA DAS DORES PEREIRA
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2006
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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PDL 244/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. JOSÉ CAMPOS GONÇALVES
Apresentação: 25 de Abril de 2006
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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PDL 260/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. ISRAEL ROSALIN.
Apresentação: 24 de Julho de 2006
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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PDL 261/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR DE SUCESSO AO SR. PAULO ROBERTO CAIXETA NASCENTES.
Apresentação: 24 de Julho de 2006
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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PDL 265/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA À COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 24 de Julho de 2006
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 267, de 25 de julho de 2006
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PDL 276/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO SR. LUIZ GONZAGA PEREIRA.
Apresentação: 22 de Agosto de 2006
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 277, de 24 de agosto de 2006
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PDL 294/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA À CREDICOPA.
Apresentação: 4 de Setembro de 2006
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 294, de 06 de setembro de 2006
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PDL 2011/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JOSÉ JORGE GOMES DE ALMEIDA
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2006
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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PLOL 2413/2006 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE PEDRO PEREIRA DOS SANTOS O AEROPORTO REGIONAL DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2006
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.711, de 24 de fevereiro de 2006
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PLOL 2422/2006 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA ADIA PEGGY MACIEL DE MELO A ATUAL RUA 1, LOCALIZADA NO BAIRRO GUANABARA.
Apresentação: 25 de Março de 2006
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.729, de 11 de abril de 2006
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PLOL 2434/2006 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ÁREA DESTINADA AO EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE AOS HOTÉIS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Março de 2006
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Otaviano Marques de Amorim
Sílvio Gomes de Deus
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.733, de 28 de abril de 2006
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PLOL 2498/2006 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ALTO PARANAÍBA – ACIAP.
Apresentação: 14 de Agosto de 2006
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.788, de 23 de agosto de 2006
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PLOL 2514/2006 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O DIA DE ALLAN KARDEC
Apresentação: 13 de Setembro de 2006
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.795, de 19 de setembro de 2006
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PLOL 2520/2006 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CRIA O PROGRAMA SOS IDOSOS DESAPARECIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2006
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.808, de 20 de outubro de 2006
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PLOL 2529/2006 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DOADORES DE SANGUE DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2006
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.816, de 29 de novembro de 2006
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PLOL 2531/2006 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CARTÃO DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 20 de Outubro de 2006
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.818, de 29 de novembro de 2006
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PLOL 2532/2006 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO PARA PORTADORES DE DOENÇA RENAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2006
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.822, de 29 de novembro de 2006
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IND 72/2005 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL INTEGRADO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL NA PRAÇA DESEMBARGADOR FREDERICO.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2005
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 142/2005 - Indicação
Ementa: ASFALTAMENTO DO TRECHO FINAL DA RUA COLÔMBIA, NO BAIRRO ALTO CAIÇARAS
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2005
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 150/2005 - Indicação
Ementa: EXTINGUIR O DECRETO QUE REGULAMENTA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2005
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 151/2005 - Indicação
Ementa: ASFALTAMENTO DO TRECHO FINAL DA RUA VICENTE AMÂNCIO DA SILVA, NO BAIRRO GUANABARA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2005
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 185/2005 - Indicação
Ementa: INSTALAR POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MAJOR GOTE, EM FRENTE AO N.º 1.747, PRÓXIMO AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, NO BAIRRO ALTO CAIÇARAS.
Apresentação: 1 de Março de 2005
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 186/2005 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM PATOS DE MINAS.
Apresentação: 1 de Março de 2005
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 187/2005 - Indicação
Ementa: CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ RODRIGUES MENDES, NO BAIRRO ANTÔNIO CAIXETA.
Apresentação: 1 de Março de 2005
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 188/2005 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA AVENIDA MARABÁ NA ALTURA DO BAIRRO ALTO DA COLINA.
Apresentação: 1 de Março de 2005
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 189/2005 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE VISITA ENTRE AS RUAS MAJOR GOTE E JAIME RAMOS.
Apresentação: 1 de Março de 2005
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 190/2005 - Indicação
Ementa: ENCABEÇAMENTO DA PONTE NA FAZENDA MATA DOS FERNANDES, DE PROPRIEDADE DO SENHOR TARCÍSIO AZEVEDO MAGALHÃES, NA LOCALIDADE DE PONTO CHIC.
Apresentação: 1 de Março de 2005
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 191/2005 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CABO DE AÇO NA FAZENDA DOS CEDROS, DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARCELINA SEBASTIANA DOS SANTOS, NA COMUNIDADE DO CHAPADÃO DOS TAVARES.
Apresentação: 1 de Março de 2005
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 192/2005 - Indicação
Ementa: DESVIAR O CURSO D’ÁGUA QUE CORTA A ESTRADA NA FAZENDA MATA DOS FERNANDES, DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ JACINTO PEREIRA, PRÓXIMO A FAZENDA DO JORGE ARTUR, NA COMUNIDADE DO ARRAIAL DO AFONSOS.
Apresentação: 1 de Março de 2005
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 251/2005 - Indicação
Ementa: REFORMAR A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ALTO DA COLINA.
Apresentação: 18 de Março de 2005
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 252/2005 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR VESTIÁRIO NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JARDIM AQUARIUS.
Apresentação: 18 de Março de 2005
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 286/2005 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE MOREIRAS.
Apresentação: 18 de Março de 2005
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 300/2005 - Indicação
Ementa: DOAR TERRENO PARA O ESTADO, COM APROXIMADAMENTE 5.000 METROS, PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO FÓRUM OLÍMPIO BORGES.
Apresentação: 22 de Março de 2005
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 322/2005 - Indicação
Ementa: INTERCEDER JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VISANDO IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ARISTIDES MEMÓRIA – CAIC – PROJETO ACERTANDO O PASSO.
Apresentação: 30 de Março de 2005
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Itamar André dos Santos
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original
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