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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a adoção de providências administrativas e legais para o cumprimento integral da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, no âmbito do Município de Patos de Minas, com vistas a promover a inclusão dos professores da educação infantil como profissionais do magistério, com todos os direitos, garantias e enquadramentos previstos na legislação vigente.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 29/1/2026, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 3406-26-PAT-IND, em 29/1/2026.
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o recapeamento asfáltico da Rua Divina Severo dos Santos, principalmente no trecho próximo ao encontro com a Avenida Angra dos Reis, no Bairro Cerrado.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 29/1/2026, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 3459-26-PAT-IND, em 29/1/2026.
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a revitalização, pintura completa do espaço esportivo e recuperação do alambrado, bem como, realização de melhoria geral das condições de uso da quadra situada na Praça do Cruzeiro, no Bairro Nossa Senhora das Graça.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Proposição sob vista
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 29/1/2026, sob vista com o vereador Paulo Augusto Corrêa.
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de poço artesiano na comunidade de Ranchão.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 29/1/2026, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 3407-26-PAT-IND, em 29/1/2026.
Texto Original
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de banheiros públicos e viabilização de adoção por empresa privada, por meio do Programa Viva Patos ou de outra política pública correlata, da Praça Ibrahim Pereira, localizada entre as ruas Antônio Bernardes e Gabriel Pereira, no Bairro Nossa Senhora das Graças.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 29/1/2026, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 3409-26-PAT-IND, em 29/1/2026.
Texto Original
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a urbanização da Praça Pereira e Martins, com implantação de parquinho infantil, bancos, academia ao ar livre e reconstrução da calçada, no Bairro Jardim Itamarati.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 29/1/2026, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 3410-26-PAT-IND, em 29/1/2026.
Texto Original
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o recapeamento asfáltico da rotatória de confluência das avenidas Angra dos Reis, Lucy Mesquita de Araújo e Carlos Nogueira Júnior, que dá acesso ao Bairro Copacabana.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 29/1/2026, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 3411-26-PAT-IND, em 29/1/2026.
Texto Original
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de travessia elevada na Rua Aurora, n.º 240, Bairro Belvedere, em frente à Escola Estadual Professor Renê de Deus Vieira.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 29/1/2026, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 3412-26-PAT-IND, em 29/1/2026.
Texto Original
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de condicionamento adequado do lixo no cruzamento da Rua Ubá, com a Rua da Mata, Bairro Vila Garcia.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 29/1/2026, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 3413-26-PAT-IND, em 29/1/2026.
Texto Original
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de estudo técnico para a melhoria do sistema de drenagem da Rua dos Gigantes, localizada no Bairro Vila Garcia.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 29/1/2026, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 3415-26-PAT-IND, em 29/1/2026.
Texto Original
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a urbanização, incluindo, entre outras melhorias, a instalação de aparelhos de ginástica, parquinho infantil, bancos, paisagismo, iluminação pública adequada e calçamento da praça localizada entre as Ruas Francisco Nunes Valadão, Armando Rodrigues da Cunha e José Eustáquio de Araújo, no Bairro Antônio Caixeta,
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 29/1/2026, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 3453-26-PAT-IND, em 29/1/2026.
Texto Original
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de programa municipal de aulas noturnas no âmbito da rede pública municipal de ensino.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Júlio César Gonçalves
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 29/1/2026, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 3417-26-PAT-IND, em 29/1/2026.
Texto Original
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de um parquinho infantil na Praça dos Planetas, ao lado do Centro de Reabilitação Totó Veloso, localizada no bairro Jardim Pelluzo.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
José Carlos da Silva - Carlito
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 29/1/2026, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 3419-26-PAT-IND, em 29/1/2026.
Texto Original
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização do pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores municipais, nos termos da Lei Complementar nº 226/2026.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 29/1/2026, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 3420-26-PAT-IND, em 29/1/2026.
Texto Original
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a criação de parquinho multissensorial, especialmente adaptado para atender crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no Parque Mata do Catingueiro.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Brenda Évellyn Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 29/1/2026, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 3422-26-PAT-IND, em 29/1/2026.
Texto Original
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a revitalização da quadra de esportes localizada na Rua Ernani Lemos, próximo ao nº 82, no Bairro Jardim Paulistano.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Brenda Évellyn Santos
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 29/1/2026, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 3454-26-PAT-IND, em 29/1/2026.
Texto Original
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma estrutural e funcional do Teatro Municipal Leão de Formosa.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Brenda Évellyn Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 29/1/2026, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 3455-26-PAT-IND, em 29/1/2026.
Texto Original
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de parquinho infantil e academia ao ar livre na Praça Vovó Neném, localizada na Rua Maestro Randolfo, no Centro.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Paulo Henrique Fernandes Caixeta
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 29/1/2026, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 3456-26-PAT-IND, em 29/1/2026.
Texto Original
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de placas com QR Code nos postes de iluminação pública, no município de Patos de Minas.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Paulo Henrique Fernandes Caixeta
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 29/1/2026, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 3457-26-PAT-IND, em 29/1/2026.
Texto Original
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de sistema de drenagem pluvial no Bairro Boa Vista.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Paulo Henrique Fernandes Caixeta
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 29/1/2026, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 3458-26-PAT-IND, em 29/1/2026.
Texto Original
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando a instalação de academia ao ar livre na Comunidade de Aragão, em frente à unidade básica de saúde.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Itamar André dos Santos
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 12/2/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 5105-26-PAT-IND, em 13/2/2026.
Texto Original
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando a reforma da unidade saúde da família - USF, Conceição Tavares Vaz, na Comunidade de Horizonte Alegre.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Itamar André dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 12/2/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 5106-26-PAT-IND, em 13/2/2026.
Texto Original
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando a reforma da unidade saúde da família - USF, na Comunidade de Ranchinho.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Itamar André dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 12/2/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 5107-26-PAT-IND, em 13/2/2026.
Texto Original
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IND 24/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção e implantação de um hospital municipal veterinário ou unidade de pronto atendimento animal, destinado ao atendimento gratuito ou a baixo custo, de animais domésticos ou em situação de rua.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Brenda Évellyn Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 12/2/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 5108-26-PAT-IND, em 13/2/2026.
Texto Original
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IND 25/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Ronaldo Fernandes de Souza, Bairro Jardim Quebec.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 12/2/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 5109-26-PAT-IND, em 13/2/2026.
Texto Original
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IND 26/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a regularização e retomada dos atendimentos médicos na Comunidade de Cabeceira do Areado, bem como a disponibilização de estrutura mínima para os profissionais de saúde.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 12/2/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 5110-26-PAT-IND, em 13/2/2026.
Texto Original
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IND 27/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de um parquinho infantil na praça localizada entre as ruas Antônio Marcílio Soares, José Nascimento Calixto e Dr. Dolor Borges, no Bairro Planalto.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 12/2/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 5111-26-PAT-IND, em 13/2/2026.
Texto Original
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IND 28/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a designação de profissional com experiência em gestão escolar para a direção da Escola do Bairro Alto da Serra
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 12/2/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 5112-26-PAT-IND, em 13/2/2026.
Texto Original
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IND 29/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de cobertura na passagem de uma unidade para outra no Centro Educacional Cebolinha
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 12/2/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 5113-26-PAT-IND, em 13/2/2026.
Texto Original
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IND 30/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de forro em PVC na cobertura do CMEI Vereador José Augusto Ferreira.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 12/2/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 5115-26-PAT-IND, em 13/2/2026.
Texto Original
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IND 31/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a urbanização, iluminação, instalação de parquinho e academia ao ar livre da praça da Praça Aristóteles Vicente Rodrigues, localizada entre as ruas Doutor João Borges, Pedro Castorina e Aristóteles Vicente Rodrigues, no Bairro Nova Floresta.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 12/2/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 5116-26-PAT-IND, em 13/2/2026.
Texto Original
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IND 32/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o reforço da sinalização viária horizontal e vertical, no entorno do Centro Universitário de Patos de Minas - Unipam, sobretudo na Rua José das Chagas, Rua Olímpio Pereira de Melo, Rua Vereador Chico Filgueira, Rua Diacuí e Rua Jaime Ramos
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 12/2/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 5120-26-PAT-IND, em 13/2/2026.
Texto Original
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IND 33/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Edson Nunes de Paula, esquina com a Rua José Gonçalves Filho, no Bairro Nossa Senhora de Fátima
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 12/2/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 5123-26-PAT-IND, em 13/2/2026.
Texto Original
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IND 34/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma e modernização do sistema de drenagem da água da chuva na Rua Padre Antônio Dias e na Avenida Francisco de Paula Ferreira, localizadas no Bairro Gramado.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 12/2/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 5126-26-PAT-IND, em 13/2/2026.
Texto Original
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IND 35/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou de travessia elevada nas ruas Anicésio Gonçalves Caixeta e Cora Coralina, ambas em frente à Praça do Bairro Campos Elísios
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 12/2/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 5127-26-PAT-IND, em 13/2/2026.
Texto Original
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IND 36/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma e modernização do sistema de drenagem da água da chuva no entorno da rotatória da Praça Luar, onde convergem a Avenida Afonso Queiroz, a Avenida Dilermando Gomes de Deus, a Rua Luar, a Rua Aurora e a Rua Francisco Vieira da Cunha, no Bairro Jardim Panorâmico.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 12/2/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 5129-26-PAT-IND, em 13/2/2026.
Texto Original
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IND 37/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de um semáforo exclusivo para pedestres na Rua Agenor Maciel, esquina com a Rua Ana de Oliveira, Centro.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 12/2/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 5132-26-PAT-IND, em 13/2/2026.
Texto Original
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IND 38/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o prosseguimento e finalização do Programa Municipal de Regularização Fundiária do Distrito de Alagoas.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Paulo Henrique Fernandes Caixeta
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 12/2/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 5134-26-PAT-IND, em 13/2/2026.
Texto Original
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IND 39/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a revitalização da travessia elevada localizada na Avenida Afonso Queiroz, número 1193, em frente a Paróquia São João Batista, Bairro Sebastião Amorim.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Paulo Henrique Fernandes Caixeta
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 12/2/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 5135-26-PAT-IND, em 13/2/2026.
Texto Original
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IND 40/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas), adequação e reforço na sinalização próximo ao trevo do Arraial dos Afonso.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 12/2/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 8239-26-PAT-IND, em 13/3/2026.
Texto Original
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IND 41/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Juscelino Kubitscheck de Oliveira, próximo ao número 2100, no Bairro Planalto.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Brenda Évellyn Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 12/2/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 5136-26-PAT-IND, em 13/2/2026.
Texto Original
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IND 42/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua da Mata, no trecho entre o cruzamento com as tuas Salvador e dos Miosotes, Bairro Jardim Paraíso.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Brenda Évellyn Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 12/2/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 5142-26-PAT-IND, em 13/2/2026.
Texto Original
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IND 43/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de cobertura no ponto de ônibus na Avenida Marabá, próximo à entrada para Av. das Paineiras e em frente ao “Postim Ipiranga”, Bairro Morada do Sol.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Brenda Évellyn Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 12/2/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 5143-26-PAT-IND, em 13/2/2026.
Texto Original
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IND 44/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de travessia elevada e pintura da faixa de pedestres na Rua Tenente Bino esquina com a Rua Major Gote, Bairro Centro.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 12/2/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 5144-26-PAT-IND, em 13/2/2026.
Texto Original
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IND 45/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando a instalação de placas de “Proibido Estacionar” ao longo da Rua São Geraldo,
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 12/2/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 5413-26-PAT-IND, em 19/2/2026.
Texto Original
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IND 46/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando a implantação de sentido único na Travessa da Abolição, no Bairro Cristo Redentor
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 12/2/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 5414-26-PAT-IND, em 19/2/2026.
Texto Original
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IND 47/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando a reforma dos banheiros da Rodoviária.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 12/2/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 5415-26-PAT-IND, em 19/2/2026.
Texto Original
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IND 48/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito indicando a elaboração de estudo técnico visando à implantação de sentido único de direção na Rua Juca Mandu, em direção à Rua Cinco de Maio, Centro.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 12/2/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 5147-26-PAT-IND, em 13/2/2026.
Texto Original
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IND 49/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito indicando a instalação estratégica de caçambas, para descarte de resíduos sólidos em pontos viciados do município de Patos de Minas, previamente mapeados pela Secretaria competente.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 12/2/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 5149-26-PAT-IND, em 13/2/2026.
Texto Original
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IND 50/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de um hospital veterinário móvel, destinado à prestação de atendimentos emergenciais e primeiros socorros a animais, especialmente cães e gatos, em situação de vulnerabilidade.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Brenda Évellyn Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/2/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 6554-26-PAT-IND, em 27/2/2026.
Texto Original
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