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IND 402/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de academia ao ar livre na Comunidade Posses do Chumbo, na zona rural de Patos de Minas.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 25/9/2025, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 31995-25-PAT-IND, em 26/9/2025.
Texto Original
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IND 403/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de travessia elevada, após a entrada principal da Escola Sesi, localizada na Avenida Afonso Queiroz, nº 966, Bairro Sebastião Amorim.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Paulo Henrique Fernandes Caixeta
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 25/9/2025, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 31998-25-PAT-IND, em 26/9/2025.
Texto Original
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IND 404/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de paisagismo, academia ao ar livre e construção de calçadas, na Praça Zequito Rocha, Bairro Caiçaras.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Paulo Henrique Fernandes Caixeta
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 25/9/2025, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 32001-25-PAT-IND, em 26/9/2025.
Texto Original
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IND 405/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de gestões para melhoria da qualidade da pintura de sinalização nas ruas da cidade.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 25/9/2025, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 32003-25-PAT-IND, em 26/9/2025.
Texto Original
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IND 406/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de pintura horizontal na Avenida Hilário Machado dos Santos e na Rua Jaime Ramos, localizadas no Distrito de Pilar.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 25/9/2025, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 32005-25-PAT-IND, em 26/9/2025.
Texto Original
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IND 407/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando a implementação de mão única na Rua Osvando Amaro Teixeira e Rua Antônio Severo, no Bairro Laranjeiras.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 25/9/2025, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 32006-25-PAT-IND, em 26/9/2025.
Texto Original
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IND 408/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de totens de autoatendimento em praças, unidades básicas de saúde (UBSs) e demais espaços públicos do Município.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Brenda Évellyn Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/10/2025, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 33419-25-PAT-IND, em 10/10/2025.
Texto Original
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IND 409/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de sensores de enchente nas regiões de risco de alagamento da cidade, especialmente nas proximidades do Rio Paranaíba.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Brenda Évellyn Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/10/2025, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 33420-25-PAT-IND, em 10/10/2025.
Texto Original
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IND 410/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a criação de um “Botão de Pânico” no aplicativo Conecta Patos, exclusivo para as escolas municipais e estaduais de Patos de Minas, que estabeleça uma linha direta com a Polícia Militar e demais órgãos de segurança para atendimento imediato em emergências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Brenda Évellyn Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/10/2025, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 33421-25-PAT-IND, em 10/10/2025.
Texto Original
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IND 411/2025 - Indicação
Ementa: À Deputada Estadual, Ludimila Fonseca Azevedo Falcão, indicando a apresentação de proposição legislativa que assegure a obrigatoriedade da aceitação de pagamento por Pix pelas empresas prestadoras de serviço de transporte coletivo intermunicipal de passageiros no Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Assembléia Legislativa - AL
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/10/2025, aprovada por 15 votos. Encaminhada à Deputada Estadual, Ludimila Fonseca Azevedo Falcão, através do ofício nº 01/078/2025, em 10/10/2025.
Texto Original
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IND 412/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação e sinalização de ciclovias ou ciclofaixas nas vias que ligam o distrito de Arraial dos Afonsos, a comunidade de Baixadinha e demais trechos utilizados com frequência por ciclistas.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/10/2025, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 33422-25-PAT-IND, em 10/10/2025.
Texto Original
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IND 413/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a troca e revitalização dos brinquedos da praça localizada ao lado do Centro Especializado em Reabilitação Física e Visual Totó Veloso, na Avenida Comandante Vicente Torres.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/10/2025, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 33423-25-PAT-IND, em 10/10/2025.
Texto Original
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IND 414/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a pavimentação asfáltica da Rua Dona Nhá.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/10/2025, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 33424-25-PAT-IND, em 10/10/2025.
Texto Original
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IND 415/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a reconstrução da passarela localizada na Avenida Afonso Queiroz, nº 1474, próximo ao semáforo.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/10/2025, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 33426-25-PAT-IND, em 10/10/2025.
Texto Original
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IND 416/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de passeio/calçada de 5 metros no terreno do campo de futebol, às margens da Avenida Dilermando Gomes de Deus e Avenida Maria de Fátima Borges, no Bairro Sebastião Amorim, destinado(a) à realização da Feira Livre do Produtor.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/10/2025, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 33427-25-PAT-IND, em 10/10/2025.
Texto Original
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IND 417/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação do sistema de monitoramento por câmeras “Olho Vivo” na Avenida Brasil, em Patos de Minas.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/10/2025, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 34117-25-PAT-IND, em 16/10/2025.
Texto Original
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IND 418/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a concessão de passe livre no transporte público municipal para pessoas com transtorno do espectro autista - TEA.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/10/2025, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 34120-25-PAT-IND, em 16/10/2025.
Texto Original
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IND 419/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a pintura e cobertura de uma das quadras da Escola Municipal Norma Borges Beluco, localizada na Rua Elizelma Pereira da Silva, nº 150, Bairro Jardim Céu Azul.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/10/2025, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 34121-25-PAT-IND, em 16/10/2025.
Texto Original
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IND 420/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de rampas de acessibilidade nos pontos de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo urbano, situados na Avenida dos Buritis/Rua das Sucupiras nº 218, Avenida dos Buritis/Rua dos Jacarandás nº 218 e Avenida Patricio Filho/Rua dos Fícus, à altura do nº 25, Bairro Morada do Sol.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/10/2025, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 33428-25-PAT-IND, em 10/10/2025.
Texto Original
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IND 421/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de rampa de acessibilidade e ampliação do espaço físico junto à JARI (no antigo Fórum), localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 245.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/10/2025, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 33429-25-PAT-IND, em 10/10/2025.
Texto Original
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IND 422/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de placa de "Proibido Estacionar" na Rua Aragão, esquina com a Rua Marte, no Bairro Jardim Peluzzo.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Itamar André dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/10/2025, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 33432-25-PAT-IND, em 10/10/2025.
Texto Original
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IND 423/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de cerca de proteção em torno das represas do Parque Municipal do Mocambo.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Itamar André dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/10/2025, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 33435-25-PAT-IND, em 10/10/2025.
Texto Original
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IND 424/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a reperfilamento asfáltico da Rua América Cândida de Brito, entre as ruas Firmo José Pião e Ilídio Pereira da Fonseca, localizada no Bairro Nova Floresta.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Itamar André dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/10/2025, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 33436-25-PAT-IND, em 10/10/2025.
Texto Original
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IND 425/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a adequação da Lei Complementar Municipal nº 381, de 9 abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da rede municipal de ensino, conforme previsto no Plano de Governo 2025/2028.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/10/2025, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 33437-25-PAT-IND, em 10/10/2025.
Texto Original
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IND 426/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de um Centro de Referência de Assistência Social - Cras, no imóvel desativado localizado na Rua Dona Queta, ao lado da Escola Estadual Abner Afonso.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/10/2025, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 33439-25-PAT-IND, em 10/10/2025.
Texto Original
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IND 427/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de academia ao ar livre na Comunidade de Santa Maria.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Paulo Henrique Fernandes Caixeta
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/10/2025, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 33440-25-PAT-IND, em 10/10/2025.
Texto Original
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IND 428/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Major Jerônimo, nas proximidades do número 214, no Bairro Centro.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/10/2025, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 33441-25-PAT-IND, em 10/10/2025.
Texto Original
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IND 429/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a alteração do sentido de tráfego da Rua Vicentina Rodrigues, no Bairro Jardim Vitória.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/10/2025, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 33444-25-PAT-IND, em 10/10/2025.
Texto Original
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IND 430/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a recapeamento asfáltico da Avenida Brasil, no trecho localizado no Bairro Boa Vista.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/10/2025, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 33447-25-PAT-IND, em 10/10/2025.
Texto Original
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IND 431/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de travessia elevada em frente à Escola Estadual Deiró Eunápio Borges, localizada na Rua Randolfo Alves Teodoro, número 16, no Bairro Sebastião Amorim.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/10/2025, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 33452-25-PAT-IND, em 10/10/2025.
Texto Original
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IND 432/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a ampliação do horário de funcionamento do Parque Municipal Mata do Catingueiro, no Bairro Afonso Queiroz.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/10/2025, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 33456-25-PAT-IND, em 10/10/2025.
Texto Original
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IND 433/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a adequação das placas de trânsito, sinalizações e identificações de prédios e espaços públicos do Município de Patos de Minas ao Novo Símbolo Internacional de Acessibilidade, conforme diretrizes da Organização das Nações Unidas (ONU).
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/10/2025, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 33458-25-PAT-IND, em 10/10/2025.
Texto Original
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IND 434/2025 - Indicação
Ementa: RETIRADA PELO AUTOR_ À Deputada Estadual, Ludimila Fonseca Azevedo Falcão, e ao Secretário Estadual de Educação Rossieli Soares da Silva, indicando a pavimentação asfáltica e instalação de iluminação pública com lâmpadas de LED no trajeto em que se dá a rotatória de entrada da comunidade de Córrego Rico até o Aterro Sanitário de Patos de Minas.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/10/2025, RETIRADO PELO AUTOR.
Texto Original
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IND 435/2025 - Indicação
Ementa: Ao Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema Neto, indicando a recomposição, imediata, do efetivo das Polícias Militar, Civil e Penal no município de Patos de Minas, bem como criação de unidades especializadas nas referidas corporações.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Governo do Estado de Minas Gerais - GOVMG
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/10/2025, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, através do Ofício nº 01/079/2025 em 10/10/2025.
Texto Original
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IND 436/2025 - Indicação
Ementa: À Deputada Estadual, Ludimila Fonseca Azevedo Falcão, e ao Secretário Estadual de Educação Rossieli Soares da Silva, indicando a instalação do Colégio Ordem e Progresso da Polícia Civil de Minas Gerais em nosso município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Assembléia Legislativa - AL
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/10/2025, aprovada por 15 votos. Encaminhada à Deputada Estadual, Ludimila Fonseca Azevedo Falcão, e ao Secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares da Silva, através do ofício nº 01/078/2025 e 01/080/2025, respectivamente, em 10/10/2025.
Texto Original
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IND 437/2025 - Indicação
Ementa: Ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Patos de Minas, João Batista Gonçalves, a realização de gestões para a criação da “Galeria Lilás” no âmbito da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Júlio César Gonçalves
Localização Atual: Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas - CAMPM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/10/2025, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, João Batista Gonçalves, através do ofício nº 01/088/2025, em 30/10/2025.
Texto Original
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IND 438/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de medidas pontuais no trânsito, incluindo sinalização e/ou infraestrutura, na Rua Vereador Olegário Pereira Caixeta, Bairro Residencial Gramado.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/10/2025, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 35649-25-PAT-IND, em 30/10/2025.
Texto Original
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IND 439/2025 - Indicação
Ementa: À Secretária de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Silvia Listgarten Dias, indicando a reforma e cessão ao Município do imóvel estadual situado na Rua Joaquim das Chagas (antiga sede do Corpo de Bombeiros).
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais - SEPLAG
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 23/10/2025, aprovada por 12 votos. Encaminhada à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Silvia Listgarten Dias, através do ofício nº 01/082/2025, em 24/10/2025
Texto Original
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IND 440/2025 - Indicação
Ementa: À Deputada Estadual, Ludimila Fonseca Azevedo Falcão, e ao Prefeito Municipal, indicando a pavimentação asfáltica e instalação de iluminação pública com lâmpadas de LED no trajeto em que se dá a rotatória de entrada da Comunidade de Córrego Rico até o Aterro Sanitário de Patos de Minas.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Itamar André dos Santos
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 23/10/2025, aprovada por 12 votos. Encaminhada à Deputada Estadual, Ludimila Fonseca Azevedo Falcão, através do ofício nº 01/083/2025 e ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 35725-25-PAT-IND, em 30/10/2025.
Texto Original
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IND 441/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a pintura de trânsito na Rua Getúlio Borges, bem como proibição de estacionamento de um lado da via, no Bairro Vila Garcia.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 23/10/2025, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 35036-25-PAT-IND, em 24/10/2025.
Texto Original
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IND 442/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de visitas domiciliares a beneficiários do Bolsa Família para a confirmação da necessidade de recebimento do benefício e para a apresentação de vagas de trabalho no mercado formal.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 23/10/2025, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 35037-25-PAT-IND, em 24/10/2025.
Texto Original
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IND 443/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a pavimentação asfáltica das ruas Salvina Maria do Carmo, Rua Clarimundo Domingos da Costa, no Bairro Jardim Recanto.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 23/10/2025, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 35038-25-PAT-IND, em 24/10/2025.
Texto Original
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IND 444/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de cestos coletores nos bueiros da rede pluvial.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 23/10/2025, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 35039-25-PAT-IND, em 24/10/2025.
Texto Original
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IND 445/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o envio de equipe técnica da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana à Rua São Geraldo, no Bairro Lagoinha, seguindo na mesma rua para os Bairros Guanabara e Novo Sorriso, para a verificação das condições do tráfego em horários de pico e realização das gestões necessárias para a melhoria da fluidez e segurança no trânsito local.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 23/10/2025, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 35040-25-PAT-IND, em 24/10/2025.
Texto Original
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IND 446/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de travessia elevada na Avenida Dilermando Gomes de Deus, número 633, em frente ao Sossego Locações, no Bairro Jardim Panorâmico.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 23/10/2025, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 35041-25-PAT-IND, em 24/10/2025.
Texto Original
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IND 447/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a concessão de apoio financeiro ao Centro Educacional Infantil “Plim Plim”, anexo a Casa das Meninas.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 23/10/2025, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 35719-25-PAT-IND, em 30/10/2025.
Texto Original
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IND 448/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Mariana Cândida de Souza, nas proximidades dos números 432 e 355, no Bairro Afonso Queiroz.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Itamar André dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 23/10/2025, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 35042-25-PAT-IND, em 24/10/2025.
Texto Original
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IND 449/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a ampla divulgação das informações referentes à coleta de lixo, contendo dias, horários e locais de coleta em cada bairro ou região do município.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 23/10/2025, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 35043-25-PAT-IND, em 24/10/2025.
Texto Original
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IND 450/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de estudo para atendimento do transporte público nos bairros Alto dos Caiçaras, Queiroz de Melo e Jardim Itamarati.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Paulo Henrique Fernandes Caixeta
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 23/10/2025, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 35044-25-PAT-IND, em 24/10/2025.
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IND 451/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de campanha educativa e de palestras sobre o uso responsável de bicicletas elétricas e motorizadas por crianças e adolescentes.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 23/10/2025, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 35045-25-PAT-IND, em 24/10/2025.
Texto Original
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