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IND 251/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando a criação e implementação de Programa de Apoio à Agricultura Familiar em nosso município.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 10/10/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 33179-24-PAT-IND, em 25/10/2024.
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IND 252/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando a criação de Programa de Saúde Mental voltado para vítimas de violência física, psicológica, patrimonial (latrocínio tentado, roubo e furto) e doméstica, com equipes multidisciplinares compostas por psicólogos, assistentes sociais e profissionais de saúde, e respectiva designação de servidores públicos e estabelecimento de espaço físico para os atendimentos, preferencialmente em parceria com as delegacias e unidades de saúde, bem como realização de treinamento da Polícia Militar e Polícia Civil para identificação de vítimas e encaminhamento adequado para os serviços de saúde mental.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 10/10/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 33181-24-PAT-IND, em 25/10/2024.
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IND 253/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o cumprimento integral da Lei n.º 7.942, de 19 de maio de 2020, que garante atendimento prioritário e diferenciado às pessoas surdas ou com deficiência auditiva, por meio de servidores capacitados em Libras ou de sistemas de tecnologia assistiva.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 24/10/2024, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 33182-24-PAT-IND, em 25/10/2024.
Texto Original
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IND 254/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a pavimentação da via que liga o Bairro Campos Elíseos ao Setor Industrial.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 24/10/2024, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 33183-24-PAT-IND, em 25/10/2024.
Texto Original
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IND 255/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a pavimentação do trecho da Rua Ouro Branco, nas proximidades do número 155, no Distrito Industrial II.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 24/10/2024, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 33185-24-PAT-IND, em 25/10/2024.
Texto Original
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IND 256/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando o asfaltamento da Rua Frederico Eduardo dos Santos, no Distrito de Major Porto.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 24/10/2024, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 33187-24-PAT-IND, em 25/10/2024.
Texto Original
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IND 257/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de estacionamento em uma parte do canteiro central, em frente aos números 1.385, 1.359 e 1.349, onde está localizada a Auto Mecânica Leonel e o Studio Female Dance, na Avenida Afonso Queiroz.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 24/10/2024, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 33190-24-PAT-IND, em 25/10/2024.
Texto Original
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IND 258/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de placa de proibido estacionar em frente à Eduardo Papelaria, localizada na Avenida Afonso Queiroz.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 24/10/2024, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 33191-24-PAT-IND, em 25/10/2024.
Texto Original
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IND 259/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a execução do projeto de pavimentação asfáltica da Travessa do Vilela, localizada no Bairro Lagoinha.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 24/10/2024, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 33193-24-PAT-IND, em 25/10/2024.
Texto Original
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IND 260/2024 - Indicação
Ementa: RETIRADA PELO AUTOR (Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de estudo técnico para a retirada de 2 (dois) quebra-molas localizados na Rua Mata dos Fernandes, em frente aos números 556 e 992, no Bairro Vila Garcia.)
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 24/10/2024, RETIRADA PELO AUTOR.
Texto Original
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IND 261/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a pavimentação asfáltica do trecho da estrada que dá acesso ao aterro sanitário de Patos de Minas.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 24/10/2024, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 33196-24-PAT-IND, em 25/10/2024.
Texto Original
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IND 262/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a concessão de anistia de multas e juros às pessoas inadimplentes inscritas na dívida ativa do Município, quaisquer que sejam os débitos.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Gladston Gabriel da Silva
Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 24/10/2024, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 33198-24-PAT-IND, em 25/10/2024.
Texto Original
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IND 263/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando a construção de passeio de 5 metros, destinado à colocação das barracas dos feirantes, na lateral do campo localizado na Avenida Maria de Fátima Borges, no Bairro Sebastião Amorim
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 24/10/2024, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 34659-24-PAT-IND, em 8/11/2024.
Texto Original
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IND 264/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando a reforma, modernização e ampliação imediata do Mercado Municipal de Patos de Minas e a sua respectiva inclusão no Programa Viva Patos
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 24/10/2024, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 34037-24-PAT-IND, em 1/11/2024.
Texto Original
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IND 265/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando a reforma, modernização e ampliação da unidade básica de saúde da Comunidade do Aragão.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 24/10/2024, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 34039-24-PAT-IND, em 1/11/2024.
Texto Original
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IND 266/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando a implementação de rondas de segurança e de vigilância, por meio da alocação de servidores efetivos ou terceirizados na área de segurança, destinadas à proteção do patrimônio e à garantia da segurança da população no entorno e dentro das dependências do Mercado Municipal e do Terminal Rodoviário de nosso Município.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 24/10/2024, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 34041-24-PAT-IND, em 1/11/2024.
Texto Original
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IND 267/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o envio a esta Casa Legislativa de projeto de lei que cria o Bairro "Chácaras Caiçaras".
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 7/11/2024, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 34660-24-PAT-IND, em 8/11/2024.
Texto Original
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IND 268/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a urbanização da praça de Areado em frente à Igreja, no Distrito de Areado.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 7/11/2024, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 34661-24-PAT-IND, em 8/11/2024.
Texto Original
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IND 269/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de travessia elevada em frente ao comércio Empório Araújo, localizado na Avenida Tomaz de Aquino, na altura do número 602, no Bairro Caiçaras.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 7/11/2024, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 34662-24-PAT-IND, em 8/11/2024.
Texto Original
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IND 270/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a fiscalização mais incisiva no que diz respeito à coleta de lixo nos bairros da cidade.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 7/11/2024, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 34664-24-PAT-IND, em 8/11/2024.
Texto Original
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IND 271/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o envio a esta Casa Legislativa de projeto de lei para a criação do Fundo Municipal de Prevenção ao Vício em Apostas e Jogos Online.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 7/11/2024, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 34665-24-PAT-IND, em 8/11/2024.
Texto Original
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IND 272/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o envio a esta Casa Legislativa, com maior brevidade possível, das propostas elaboradas pelo instituto Jaime Lerner Arquitetos Associados diante do diagnóstico e dos projetos feitos pelo instituto, bem como do plano de trabalho da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade para a implementação das respectivas propostas.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 7/11/2024, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 34668-24-PAT-IND, em 8/11/2024.
Texto Original
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IND 273/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a revitalização de um terreno público localizado na Avenida das Quaresmeiras, em frente ao número 209, no Bairro Morada do Sol.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 21/11/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 35673-24-PAT-IND, em 22/11/2024.
Texto Original
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IND 274/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de travessia elevada na Rua Vereador João Pacheco, em frente ao número 1821, após o cruzamento com a Avenida Piauí, localizada no Bairro Lagoa Grande.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 21/11/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 35674-24-PAT-IND, em 22/11/2024.
Texto Original
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IND 275/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de academia ao ar livre na Praça Nossa Senhora de Fátima, localizada entre a Avenida Paracatu e a Rua Ataualpa Dias Maciel, no Bairro Rosário.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 21/11/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 35675-24-PAT-IND, em 22/11/2024.
Texto Original
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IND 276/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a pintura das faixas de pedestres no cruzamento da Rua Ana de Oliveira com a Avenida Fátima Porto.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 21/11/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 35677-24-PAT-IND, em 22/11/2024.
Texto Original
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IND 277/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de nova audiência pública para tratar sobre o trânsito da cidade.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 21/11/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 35678-24-PAT-IND, em 22/11/2024.
Texto Original
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IND 278/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o estabelecimento de estacionamento de motos, estritamente, nas esquinas.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 21/11/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 35679-24-PAT-IND, em 22/11/2024.
Texto Original
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IND 279/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de esforços para a implantação de linha aérea direta de Patos de Minas a Brasília.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 21/11/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 35680-24-PAT-IND, em 22/11/2024.
Texto Original
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IND 280/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de corrimão na unidade de saúde da família do Bairro Jardim Paraíso.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 21/11/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 35681-24-PAT-IND, em 22/11/2024.
Texto Original
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IND 281/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização da troca do piso da unidade de saúde da família localizada na Rua Joaquim Guimarães Maia, n° 42, no Bairro Jardim Paraíso.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 21/11/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 35682-24-PAT-IND, em 22/11/2024.
Texto Original
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IND 282/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de operação tapa-buracos e recomposição asfáltica na Rua Doutor Marcolino.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 21/11/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 35687-24-PAT-IND, em 22/11/2024.
Texto Original
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IND 283/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de obras para melhorar o escoamento de água pluvial no cruzamento entre a Avenida Fátima Porto e a Rua Olyntho da Rocha Filgueira.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 21/11/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 35689-24-PAT-IND, em 22/11/2024.
Texto Original
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IND 284/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a intervenção do Município para a tomada de providências cabíveis pela Copasa destinadas à imediata reparação do asfalto que vêm cedendo na Rua Coromandel, perto do número 237, bem como na Rua Vereador Zé Mota com a Rua São Geraldo.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 21/11/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 35691-24-PAT-IND, em 22/11/2024.
Texto Original
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IND 285/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a criação Banco de Sangue Animal (cães e gatos) em Patos de Minas .
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 05/12/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 37122-24-PAT-IND, em 06/12/2024.
Texto Original
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IND 286/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de travessia elevada na Avenida Brasil, número 2.400, em frente à Igreja Congregação Cristã no Brasil, no Bairro Boa Vista.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 05/12/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 37123-24-PAT-IND, em 06/12/2024.
Texto Original
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IND 287/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma das telas e pintura do piso da quadra poliesportiva localizada na Praça Vereador João Ricardo de Oliveira, entre as ruas José Eustáquio de Araújo, Francisco Leonel, Maestro Olímpio e Dona Lica, no Bairro Antônio Caixeta.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 05/12/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 37124-24-PAT-IND, em 06/12/2024.
Texto Original
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IND 288/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de redutores de velocidade no cruzamento da Rua Ouro Preto com a Rua Prefeito Camundinho.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 05/12/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 37125-24-PAT-IND, em 06/12/2024.
Texto Original
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IND 289/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de calçada e meio-fio na Rua Geraldo Saturnino, no Bairro Cerrado.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 05/12/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 37126-24-PAT-IND, em 06/12/2024 e nº 38503-24-PAT-IND, em 20/12/2024.
Texto Original
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IND 290/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a colocação de cascalho na estrada do aterro sanitário.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 05/12/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 37128-24-PAT-IND, em 06/12/2024 e nº 38504-24-PAT-IND, em 20/12/2024.
Texto Original
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IND 291/2024 - Indicação
Ementa: Ao Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema Neto, indicando a designação de um escrivão(ã) para atender a Polícia Civil de Patos de Minas, especificamente, a Delegacia Especializada de Crimes contra a Mulher.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 5/12/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Governo do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema Neto, através do Ofício nº 01/093/2024, em 20/12/2024.
Texto Original
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IND 292/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando a cessão de estagiário para a Delegacia Especializada de Crimes Contra a Mulher em Patos de Minas.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 5/12/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 38507-24-PAT-IND, em 20/12/2024.
Texto Original
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IND 293/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando o envio a esta Casa Legislativa de novo projeto de lei que regulamenta o comércio itinerante, bazares e eventos similares no Município de Patos de Minas, conforme minuta apresentada em anexo.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 5/12/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 38508-24-PAT-IND, em 20/12/2024.
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IND 294/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de Programa de Moradia Popular
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 5/12/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 37629-24-PAT-IND, em 11/12/2024.
Texto Original
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IND 295/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a criação de programas de inclusão social, com foco na educação, no esporte, na capacitação profissional e na cultura, para jovens em situação de vulnerabilidade social e econômica.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 5/12/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 37630-24-PAT-IND, em 11/12/2024.
Texto Original
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IND 296/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de uma capela dentro do cemitério municipal de Patos de Minas para velório de entes falecidos de famílias que não têm condições financeiras para pagar um funeral.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 19/12/2024, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 38509-24-PAT-IND, em 20/12/2024.
Texto Original
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IND 297/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de uma sala sensorial para autistas no Aeroporto Municipal “Pedro Pereira dos Santos”, em Patos de Minas/MG.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 19/12/2024, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 38511-24-PAT-IND, em 20/12/2024.
Texto Original
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IND 298/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de travessia elevada na Avenida Dilermando Gomes de Deus, em frente ao número 704, no Bairro Sebastião Amorim.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 19/12/2024, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 38512-24-PAT-IND, em 20/12/2024.
Texto Original
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IND 299/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a reconsideração quanto à recente mudança de sentido de direção das ruas João Benedito Amâncio e Vereador Filadelphio José da Fonseca, localizadas no Bairro Nova Floresta, de modo que o fluxo único de direção da Rua Vereador Filadelphio José da Fonseca passe a ser em sentido contrário ao adotado, isto é, que seja centro-bairro.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 19/12/2024, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 38513-24-PAT-IND, em 20/12/2024.
Texto Original
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IND 300/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a convocação de agentes comunitários de saúde para compor a equipe da UBS “Enf. Marcelo Rodrigues dos Santos”, localizada no Bairro Residencial Gramado.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 19/12/2024, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 38514-24-PAT-IND, em 20/12/2024.
Texto Original
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