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IND 101/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o encaminhamento a esta Casa Legislativa de projeto de lei, alterando a redação do art. 37 e acrescentando o art. 37-A na Lei Complementar nº 381, de 9 de abril de 2012, no sentido de ampliar o período de férias e a forma de concessão ao longo do ano letivo, de modo a atender o pleito dos(as) supervisores(as) escolares, conforme minuta anexa.
Apresentação: 30 de Maio de 2024
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 30/4/2024, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 14107-24-PAT-IND, em 02/5/2024.
Texto Original
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IND 102/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a manutenção da estrada rural que liga a Comunidade de Potreiros ao Distrito de Pilar.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/5/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 15075-24-PAT-IND, em 10/5/2024.
Texto Original
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IND 103/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de iluminação no campo de futebol localizado no Distrito de Alagoas.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/5/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 15076-24-PAT-IND, em 10/5/2024.
Texto Original
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IND 104/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de unidade básica de saúde - UBS no Bairro Barreiro
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Última Ação: Ana Carolina Magalhães Caixeta
27/05/2024 17:17:34
Prezado Vereador,
Como informado em demais processos, as equipes de Atenção Básica são aprovadas e legisladas pelo Ministério da Saúde através da Lei 2436 de 21 de setembro de 2017. Cada equipe deve ter sobre sua supervisão 3500 pessoas, portanto a população de Patos de Minas está com cobertura de 99% da população. Está previsto a construção de três novas unidades nos seguintes bairros: Planalto, Morada da Serra e Alto da Serra.
Texto Original
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IND 105/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de unidade básica de saúde - UBS no Bairro Jardim Itália
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/5/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 15080-24-PAT-IND, em 10/5/2024.
Texto Original
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IND 106/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a contratação de segurança noturno para o CAPS II (TM).
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/5/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 15082-24-PAT-IND, em 10/5/2024.
Texto Original
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IND 107/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a regulamentação das vendas ambulantes no Parque Municipal do Mocambo.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/5/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 15088-24-PAT-IND, em 10/5/2024.
Texto Original
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IND 108/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a aquisição e instalação de semáforos para pedestres nos principais cruzamentos, onde existe intenso movimento de transeuntes.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/5/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 15090-24-PAT-IND, em 10/5/2024.
Texto Original
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IND 109/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de câmeras de monitoramento do “Olho Vivo” na Comunidade de Aragão.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/5/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 15091-24-PAT-IND, em 10/5/2024.
Texto Original
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IND 110/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação a construção de um “fraldário” na Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/5/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 15092-24-PAT-IND, em 10/5/2024.
Texto Original
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IND 111/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a disponibilização do Parque Municipal do Mocambo como ponto fixo de arrecadação de mantimentos destinados à população atingida pelas recentes chuvas no Rio Grande do Sul.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/5/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 15093-24-PAT-IND, em 10/5/2024.
Texto Original
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IND 112/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de câmeras de vigilância, monitoramento de olho vivo, nas proximidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) localizada na Rua Peluzo, nº238, Jardim Peluzzo, em razão do crescente índice de roubo e furtos veiculares na região.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/5/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 15094-24-PAT-IND, em 10/5/2024.
Texto Original
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IND 113/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a implementação de acompanhamento psicológico e monitoramento de vítimas da violência e abuso infantil.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/5/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 15096-24-PAT-IND, em 10/5/2024.
Texto Original
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IND 114/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a implementação do aplicativo WhatsApp como meio de comunicação oficial do Conselho Tutelar.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/5/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 15101-24-PAT-IND, em 10/5/2024.
Texto Original
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IND 115/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação do Sistema de Sinais para denúncia de violência contra as mulheres no município de Patos de Minas.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/5/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 15105-24-PAT-IND, em 10/5/2024.
Texto Original
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IND 116/2024 - Indicação
Ementa: Ao Presidente do Esporte Clube Mamoré e Presidente da União Recreativa dos Trabalhadores - URT, indicando a realização de um jogo amistoso, ente os times Mamoré e URT, com a renda revertida às vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Diretoria do Esporte Clube Mamoré - MAMORÉ
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/5/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Presidente do Esporte Clube Mamoré, Marcelo Reis e Presidente da União Recreativa dos Trabalhadores - URT, Igor Cunha, através dos Ofícios nº 01/032/2024 e 01/033/2024, em 13/5/2024.
Texto Original
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IND 117/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando reformas e melhorias em todas as quadras poliesportivas do município de Patos de Minas que ainda não receberam nenhum tipo de intervenção.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/5/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 16777-24-PAT-IND, em 27/5/2024.
Texto Original
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IND 118/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a ampliação do período de funcionamento e realização de melhorias na infraestrutura do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Arco-Íris em Santana de Patos.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Wilian de Campos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/5/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 16470-24-PAT-IND, em 22/5/2024.
Texto Original
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IND 119/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando melhorias na quadra esportiva do Distrito de Santana de Patos.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Wilian de Campos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/5/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 16296-24-PAT-IND, em 21/5/2024.
Texto Original
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IND 120/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a pavimentação das ruas de Santana de Patos.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Wilian de Campos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/5/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 16297-24-PAT-IND, em 21/5/2024.
Texto Original
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IND 121/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a contratação de estudos e consultorias especializadas para a criação de um
plano de prevenção a catástrofes no município de Patos de Minas.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 23/5/2024, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 16778-24-PAT-IND, em 27/5/2024.
Texto Original
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IND 122/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de unidade básica de saúde - UBS no Bairro Eldorado.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 23/5/2024, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 16783-24-PAT-IND, em 27/5/2024.
Texto Original
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IND 123/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando a construção de unidade básica de saúde - UBS no Bairro Residencial Pizolato.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:
Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2024
Última Ação: Indicação retirada pelo autor, em 23/5/2024.
Texto Original
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IND 124/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de unidade básica de saúde - UBS no Bairro Residencial Monjolo.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:
Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 23/5/2024, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 16785-24-PAT-IND, em 27/5/2024.
Texto Original
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IND 125/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de container de lixo, nas proximidades do Quiosque Por do Sol, na Avenida Marabá nº 2471.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 23/5/2024, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 16786-24-PAT-IND, em 27/5/2024.
Texto Original
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IND 126/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o realinhamento da mureta para contenção de águas pluviais, na esquina da Avenida Patrício Filho, com a Avenida das Quaresmeiras, no Bairro Morada do Sol.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 23/5/2024, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 16788-24-PAT-IND, em 27/5/2024.
Texto Original
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IND 127/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a inclusão de terrenos municipais no Programa Viva Patos.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 23/5/2024, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 16790-24-PAT-IND, em 27/5/2024.
Texto Original
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IND 128/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o reforço da sinalização no entorno do Parque de Exposições.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 23/5/2024, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 16793-24-PAT-IND, em 27/5/2024.
Texto Original
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IND 129/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma dos banheiros públicos do Distrito de Bonsucesso.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
José Luiz Borges Júnior
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 23/5/2024, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 16795-24-PAT-IND, em 27/5/2024.
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IND 130/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de travessia elevada na Rua Marechal Rondon, em frente ao n.º 1155, no Bairro Santo Antônio.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 23/5/2024, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 16798-24-PAT-IND, em 27/5/2024.
Texto Original
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IND 131/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de um centro municipal de educação Infantil – CMEI no antigo imóvel da lavanderia localizada da Rua São José, no Bairro Lagoinha.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 23/5/2024, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 16799-24-PAT-IND, em 27/5/2024.
Texto Original
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IND 132/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de travessia elevada ou faixa de pedestres, em ambas as vias, na Rua Major Gote, em frente ao Colégio Marista, no Bairro Aurélio Caixeta.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 23/5/2024, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 16800-24-PAT-IND, em 27/5/2024.
Texto Original
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IND 133/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a ampliação do serviço da Farmácia Municipal, mediante o fornecimento de medicamentos em extensão da farmácia, a ser situada nas dependências do Hospital Santa Casa de Misericórdia.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 23/5/2024, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 18015-24-PAT-IND, em 7/6/2024.
Texto Original
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IND 134/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de unidade de saúde da família - USF, no Bairro Distrito Industrial.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 6/6/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 18018-24-PAT-IND, em 7/6/2024.
Texto Original
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IND 135/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando Construção de unidade de saúde da família - USF no Bairro Vila Garcia.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 6/6/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 18020-24-PAT-IND, em 7/6/2024.
Texto Original
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IND 136/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de unidade de saúde da família - USF na comunidade de Mata Burros/Ranchão.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 6/6/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 18022-24-PAT-IND, em 7/6/2024.
Texto Original
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IND 137/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma e instalação de grama no canteiro central da Avenida Edson Nunes de Paula, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 6/6/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 18317-24-PAT-IND, em 11/6/2024.
Texto Original
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IND 138/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a remoção da pista de skate e reforma completa da quadra, transformando-a novamente em quadra poliesportiva, na Praça Celso Maurício da Silva, no Bairro Boa Vista.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 6/6/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 18319-24-PAT-IND, em 11/6/2024.
Texto Original
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IND 139/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a autorização para a construção de uma horta comunitária na Praça “Leonides Alves da Rocha”, localizada entre a Avenida Maria de Fátima Borges e Rua João Augusto de Souza, em frente ao número 533, no Bairro Jardim Panorâmico.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 6/6/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 18320-24-PAT-IND, em 11/6/2024.
Texto Original
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IND 140/2024 - Indicação
Ementa: À Deputada Estadual Ludimila Fonseca Azevedo Falcão, indicando a realização de gestões para adesão do Município de Patos de Minas ao Programa Miguilim, realizado pela Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), em conjunto com a Secretaria Estadual de Educação (SEE-MG).
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Assembléia Legislativa - AL
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 20/6/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada à Deputada Estadual Ludimila Fonseca Azevedo Falcão, através do Ofício nº 01/049/2024, em 21/6/2024.
Texto Original
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IND 141/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a divulgação do Programa Miguilim nas escolas da rede municipal de ensino e nas redes sociais do município de Patos de Minas.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 20/6/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 19355-24-PAT-IND, em 21/6/2024.
Texto Original
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IND 142/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a contratação de médico especialista em neuropediatria para atendimento na rede pública municipal de saúde.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 20/6/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 19356-24-PAT-IND, em 21/6/2024.
Texto Original
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IND 143/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a elaboração, em caráter de urgência, de uma proposta na Plataforma FNS - Saúde, para que os recursos encaminhados pelo deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) por meio da indicação de Emenda n.º 14050008 – OGU/24, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), por meio do Fundo Municipal de Saúde, destinados ao Incremento Custeio PAB, possam ser depositados em conta-corrente indicada pelo Executivo, e, posteriormente, aplicados em nosso município na Unidade Básica de Saúde Rural de Lanhosos e na Unidade de Saúde da Família Nova Floresta, denominada “USF Dr. Cláudio Arpini”.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 20/6/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 19358-24-PAT-IND, em 21/6/2024.
Texto Original
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IND 144/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a criação de um programa para a implantação de Espaços PET em praças e parques do município de Patos de Minas.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 20/6/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 19361-24-PAT-IND, em 21/6/2024.
Texto Original
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IND 145/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a regulamentação e aplicação da Lei nº 6.956/2014, que “dispõe sobre a afixação de cartaz nas salas de aula, contendo o número do telefone do disque denúncia sobre qualquer tipo de violência, abuso e assédio sexual cometido contra menores”.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 20/6/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 19362-24-PAT-IND, em 21/6/2024.
Texto Original
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IND 146/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o asfaltamento da via dos Pomares, no Distrito Industrial II.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 20/6/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 20858-24-PAT-IND, em 4/7/2024.
Texto Original
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IND 147/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a avaliação de danos à vegetação na região do Buracão.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 20/6/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 20859-24-PAT-IND, em 4/7/2024.
Texto Original
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IND 148/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a disponibilização de profissional de enfermagem exclusivo para a unidade básica de saúde de Areado.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 20/6/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 20861-24-PAT-IND, em 4/7/2024.
Texto Original
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IND 149/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a revitalização do canteiro central na Avenida João Cirino, Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 20/6/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 19363-24-PAT-IND, em 21/6/2024.
Texto Original
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IND 150/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a urbanização, arborização, instalação de parquinho infantil, pista de caminhada, bancos, academia ao ar livre e outros equipamentos de lazer e convivência na Praça Coronel Elmiro Alves do Nascimento, localizada na Rua Granito, em frente aos números 260 e 254, no Bairro Barreiro,
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2024
Última Ação: PAULO HENRIQUE MOREIRA
Analista
Externa
02/09/2024 16:19:20
Boa tarde,
A instalação do parquinho e a definição dos locais para academias ao ar livre estão sob a coordenação da Secretaria de Meio Ambiente. No entanto, gostaríamos de informar que nossa secretaria registrou a localidade em questão. Caso surjam recursos para investimento no futuro, consideraremos essa área para ser contemplada.
Suellen Cristine Meira
Analista
Externa
02/09/2024 12:46:47
Bom dia, em relação ao VIVA PATOS a coordenação está sempre em busca de parcerias e adoções em todas as localidades. Encaminho a solicitação a secretária de cultura sobre a praça (ou solicito envio para a secretária responsável, uma vez que a diretoria de meio ambiente/VIVA PATOS trabalham apenas com as adoções).
Diretoria de Serviços Urbanos e Saneamento
Analista
Externa
02/09/2024 09:59:37
Prezada Suellen, bom dia!
A limpeza já foi realizada.
Att.
Adriella G. Rosa Caixeta
Suellen Cristine Meira
Analista
Externa
28/08/2024 08:04:49
Bom dia, em relação ao VIVA PATOS a coordenação está sempre em busca de parcerias e adoções em todas as localidades. Encaminho o processo a secretária de obras para as tratativas, limpeza e estruturação, no local enquanto não há adoção. Sobre o parquinho e academia Solicitação repassada ao secretário da pasta para listagem.
Att,
Suellen Meira
Texto Original
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