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IND 251/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a Recolocação da placa de ponto de ônibus do transporte urbano na Rua Paraná, no Bairro Santa Terezinha.

Apresentação: 28 de Julho de 2022
Autor:  Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 28/7/2022, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/078/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 29/7/2022.
Texto Original

IND 252/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando Instalação de câmeras de segurança no Cemitério Santa Cruz.

Apresentação: 28 de Julho de 2022
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 28/7/2022, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/078/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 29/7/2022.
Texto Original

IND 253/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando o Cumprimento da Lei nº 4.763/1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas municipais efetuarem, no início do ano letivo, seminário “antidrogas” para os alunos da rede municipal de ensino.

Apresentação: 28 de Julho de 2022
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2022
Última Ação:   O Executivo Municipal, Respondeu: Prezada vereadora, Seu pedido é um projeto que já está no planejamento de 2023. Agradecemos sua parceria. Atenciosamente, Sônia Maria da Silveira Secretária Municipal de Educação Patos de Minas
Texto Original

IND 254/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a Realização de estudo para a modificação e, consequentemente, melhoria no trânsito entre as ruas Manoel Dias Pereira, dos Guaranis e Belo Horizonte, no Bairro Nossa Senhora das Graças.

Apresentação: 28 de Julho de 2022
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 28/7/2022, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/078/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 29/7/2022.
Texto Original

IND 255/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a Manutenção dos banheiros do segundo piso da Escola Municipal Frei Leopoldo.

Apresentação: 28 de Julho de 2022
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   O Executivo Municipal, Respondeu: Prezada vereadora, Há na Escola Frei Leopoldo equipes de manutenção fazendo a reforma e está no cronograma a manutenção dos banheiros. Agradeço a parceria. Atenciosamente, Sônia Maria da Silveira Secretária Municipal de Educação Patos de Minas
Texto Original

IND 256/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando Asfaltamento ou colocação de briquetes no Beco Vila A, no Bairro Rosário.

Apresentação: 28 de Julho de 2022
Autor:  Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2022
Última Ação:   O Executivo Municipal, Respondeu: Bom dia! Equipe manutenção tapa buracos compareceu ao local: serviço foi executado em 24/08/2022 NELI QUEIROZ DE MAGALHÃES
Texto Original

IND 257/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a Limpeza, pintura e manutenção nos aparelhos da academia ao ar livre da praça localizada entre as ruas Paraopeba e Mucuri, no Bairro Jardim Esperança.

Apresentação: 28 de Julho de 2022
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 28/7/2022, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/078/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 29/7/2022.
Texto Original

IND 258/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a Reforma e pintura da academia ao ar livre da praça localizada na Rua Ibrahim Alves Moreira, Bairro Jardim Céu Azul.

Apresentação: 28 de Julho de 2022
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 28/7/2022, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/078/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 29/7/2022.
Texto Original

IND 259/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a Reforma e pintura da academia ao ar livre localizada na orla da Lagoa Grande, Bairro Lagoa Grande.

Apresentação: 28 de Julho de 2022
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2022
Última Ação:   O Executivo Municipal, Respondeu: Bom dia! Prezado vereador, a Lagoa Grande foi adotada pela UNIMED, dentro do programa VIVA PATOS. Essa demanda e demais melhorias, já serão executadas a partir do mês de setembro. Grato, Lucas Mendes
Texto Original

IND 260/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a Alteração da redação do artigo 5°, I, a, do Decreto nº 5.241, de 20 de maio de 2022, que regulamenta a Lei Complementar nº 556, de 19 de maio de 2017, que “estabelece critérios para concessão de transporte gratuito de que trata o parágrafo único do artigo 133 da Lei Orgânica do Município para os profissionais da educação básica, pessoal administrativo e auxiliares de serviço que trabalharem em escolas situadas fora da sede do município”, contemplando profissionais da educação básica que residem no meio rural e que trabalham em escolas situadas fora da sede do município.

Apresentação: 28 de Julho de 2022
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2022
Última Ação:   O Executivo Municipal, Respondeu: Prezado vereador , Estamos analisando caso a caso os pedidos solicitados a esta Secretaria. Atenciosamente, Sônia Maria da Silveira Secretária Municipal de Educação Patos de Minas Ana Paula Lara de Vasconcelos Ramos 25/08/2022 13:54:08 Prezados vereadores, Já esta sendo analisado essa proposta. Esta sendo encaminhado para a Secretaria de Educação para identificar o quantitativo de profissionais nessa situação para posteriormente analise de impacto financeiro.
Texto Original

IND 261/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Deputado Estadual Sargento Rodrigues, indicando Alocação de recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, destinados à aquisição de 1 (um) veículo de cinco lugares, para a Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas/MG.

Apresentação: 28 de Julho de 2022
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 28/7/2022. Retirada pelo autor.
Texto Original

IND 262/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a notificação à empresa responsável pela organização do processo seletivo para o exercício de funções do Quadro de Provimento Temporário da Secretaria Municipal de Saúde, Edital n° 04/2022, para oportunizar interposição de recurso, em decorrência da alteração do resultado final do processo seletivo, a fim de que o candidato excluído comprove que reside na área da comunidade/bairro em que vai atuar.

Apresentação: 25 de Julho de 2022
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 28/7/2022, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/078/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 29/7/2022.
Texto Original

IND 263/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a reativação da Associação Patense de Reciclagem (APARE) ou fomento para a criação de uma nova Cooperativa de Recicladores de Patos de Minas.

Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Autor:  Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 11/8/2022, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/081/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 12/8/2022.
Texto Original

IND 264/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instituição e regulamentação do Programa Municipal de Arborização Urbana de Patos de Minas - Proaupa.

Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Autor:  Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2022
Última Ação:   O Executivo Municipal, Respondeu: Bom dia! Prezado vereador, temos ciência da importância deste projeto. Para a execução, temos alguns gargalos em relação a atualização do projeto. Frente isso, o CODEMA se dispôs a montar uma comissão para realizar esta etapa. Grato, LUCAS MENDES
Texto Original

IND 265/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a elaboração de um plano de ação para analisar a viabilidade de construção dos abrigos e criação de um modelo padrão que garanta mais segurança, conforto e dignidade aos usuários de transporte público em Patos de Minas.

Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Autor:  Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 11/8/2022, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/081/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 12/8/2022.
Texto Original

IND 266/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a alteração do art. 1º, II da Lei Complementar 371, de 22 de setembro de 2011, para que a isenção do IPTU também alcance os aposentados ou pensionistas viúvos, quando, após a realização de inventário, o imóvel pertencer ao contribuinte em conjunto com os herdeiros de seu cônjuge falecido.

Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 11/8/2022, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/081/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 12/8/2022.
Texto Original

IND 267/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de faixa elevada para a travessia de pedestres na Rua Cinco de Maio, entre as ruas Estelita Rocha e Amélia Carolina, no bairro Antônio Caixeta.

Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 11/8/2022, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/081/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 12/8/2022.
Texto Original

IND 268/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de academia ao ar livre na praça localizada entre as ruas João Gabriel Ferreira, Augusto Gomes Branquinho e Avenida Ivan Borges Porto, no bairro Jardim Centro.

Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 11/8/2022, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/081/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 12/8/2022.
Texto Original

IND 269/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a manutenção da iluminação da Praça Padre Léo, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 11/8/2022, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/081/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 12/8/2022.
Texto Original

IND 270/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a disponibilização de professores de Educação Física para supervisionar o uso, da forma correta, dos aparelhos das academias ao ar livre e acompanhar as atividades físicas das pessoas da terceira idade (idosos).

Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2022
Última Ação:   O Executivo Municipal, Respondeu: Prezada vereadora, Só temos 7 instrutores de esportes para atender a toda a população da cidade. Nem a ampliação de projetos da nossa secretaria não temos como ampliar devido a falta de servidores. E ainda o maior problema é que o cargo foi extinto, portanto não temos nem legalidade pra contratar mais Professores. Mesmo sabendo da importância da demanda solicitada pela senhora, infelizmente não temos como atender. Obrigado. ivanir rosa de oliveira rosa de oliveira
Texto Original

IND 271/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Comandante da 10ª Região da Polícia Militar, Coronel André Coli, indicando a reativação da unidade de Patrulha Rural no Distrito de Major Porto.

Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Autor:  Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual:  15º Batalhão de Polícia Militar - 15ºBPM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 11/8/2022, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Comandante da 10ª Região da Polícia Militar, Coronel André Coli, através do ofício nº 01/082/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 12/8/2022.
Texto Original

IND 272/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a urbanização, instalação de academia ao ar livre, implantação de calçamento, iluminação, bancos e lixeiras, na praça localizada entre as ruas Xingu, Pacajá e Alzino Martelo, no Bairro Jardim Esperança.

Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2022
Última Ação:   O Executivo Municipal, Respondeu: Bom dia! Prezado vereador, sua solicitação esta entre as demais. Assim, que possível iremos atender. Iremos iniciar um processo de compras, para os itens mencionados. Sugestão, que os senhores vereadores nos auxiliar com a disponibilização de verbas, para que assim possamos atender as demanda neste sentido. Grato, Lucas Mendes
Texto Original

IND 273/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a disponibilização de um cômodo dentro do Parque Municipal do Mocambo para a guarda de materiais esportivos.

Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2022
Última Ação:   O Executivo Municipal, Respondeu: Bom dia! Prezado Vereador Nivaldo, para nos não teria problemas em disponibilizar o espaço. Teríamos que alinhar alguns pontos para evitarmos problemas futuros: 1) quem ficará responsável por estes materiais dentro do espaço público? (a secretaria não tem servidor para essa ação, e não podemos nos responsabilizar). 2)Pelo que eu entendi, seria um espaço para pessoas diferentes guarda os matérias, quem faria o controle desse espaço? Pois, quando varias pessoas tem acesso ao mesmo espaço, costuma ter alguns contra tempos desnecessário. Mas, estou a disposição para conversar sobre a possibilidade. E é necessário levar para a procuradoria para ter o parecer jurídico, visto que se trata de materiais particular, sendo armazenado em espaço público. Grato, Lucas Mendes
Texto Original

IND 274/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de estacionamento 45 graus no canteiro central da Avenida Afonso Queiroz, entre os números 1416 e 1476, Bairro Sebastião Amorim.

Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Kenio Ferreira da Silveira Analista Externa 09/02/2023 10:05:08 Conforme informação da Ana Paula, a solicitação foi atendida.
Texto Original

IND 275/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de detector de avanço de semáforo nos principais cruzamentos do município.

Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 11/8/2022, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/081/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 12/8/2022.
Texto Original

IND 276/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal indicando, realização de curso de capacitação para enfermeiros e técnicos de enfermagem das unidades de saúde da família – USF para tratamento de feridas, inclusive com o procedimento de debridamento.

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2022
Última Ação:   O Executivo Municipal, Respondeu: Prezada, Informamos que na Semana da Enfermagem, maio de 2022, foi ofertado capacitação sobre lesões, tanto para os enfermeiros quanto os técnicos da Atenção Básica. att Diretoria de Atenção Básica Nathália Silva Gomes
Texto Original

IND 277/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de placas de “Proibido Jogar Lixo” no final da Estrada de Sumaré.

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:  Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 25/8/2022, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/085/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 26/8/2022.
Texto Original

IND 278/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de uma travessia elevada de pedestres na Rua Guaranis, Bairro Nossa Senhora das Graças, em frente ao portão da Escola Estadual Abner Afonso.

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:  Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 25/8/2022, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/085/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 26/8/2022.
Texto Original

IND 279/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a limpeza e recolhimento de lixo no final da Estrada de Sumaré.

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:  Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 25/8/2022, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/085/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 26/8/2022.
Texto Original

IND 280/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de faixa elevada para a travessia de pedestres no cruzamento da Avenida Angra dos Reis com a Avenida Lucy Mesquita de Araújo, no Bairro Guanabara.

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 25/8/2022, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/085/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 26/8/2022.
Texto Original

IND 281/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a contratação de agente de segurança para a orla da Lagoa Grande em horários não comerciais.

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 25/8/2022, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/085/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 26/8/2022.
Texto Original

IND 282/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de faixa elevada para a travessia de pedestres no cruzamento da Rua Gabriel Pereira com a Rua dos Potiguares e com a Av. Tomaz de Aquino.

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 25/8/2022, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/085/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 26/8/2022.
Texto Original

IND 283/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a iluminação do prédio da Prefeitura Municipal com a cor rosa durante o mês de outubro, em alusão à conscientização e prevenção ao câncer de mama – Outubro Rosa.

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 25/8/2022, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/085/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 26/8/2022.
Texto Original

IND 284/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a iluminação do prédio da Secretaria Municipal de Educação com a cor rosa durante o mês de outubro, em alusão à conscientização e prevenção ao câncer de mama – Outubro Rosa.

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2022
Última Ação:   O Executivo Municipal, Respondeu: Prezada, A parte elétrica da secretaria não comporta mudança. O eletricista tentou fazer essa mudança e precisa de luzes especiais, o que não está no orçamento da Semed, neste ano. Atenciosamente, Sônia Maria da Silveira
Texto Original

IND 285/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a repintura das faixas de pedestres em toda extensão da Avenida Fátima Porto.

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 25/8/2022, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/085/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 26/8/2022.
Texto Original

IND 286/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a Revitalização, acréscimo de peixes e criação de “Festival de Pesca” na Lagoa Grande.

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 25/8/2022, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/085/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 26/8/2022.
Texto Original

IND 287/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a disponibilização de varredores de ruas nas imediações da Escola Municipal “Professor Aristides Memória” - CAIC, no Bairro Jardim Esperança.

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 25/8/2022, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/085/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 26/8/2022.
Texto Original

IND 288/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a urbanização, instalação de academia ao ar livre, iluminação, bancos, lixeiras e parquinho infantil na Praça Pacífico Soares, no Bairro Santo Antônio.

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:  Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 25/8/2022, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/085/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 26/8/2022.
Texto Original

IND 289/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a contratação de profissionais na área de mecânica automotiva para manutenção da frota de veículos do Município.

Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 8/9/2022, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/092/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 9/9/2022.
Texto Original

IND 290/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de faixa exclusiva para corredor de ônibus do transporte coletivo na parte central da cidade.

Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 8/9/2022, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/092/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 9/9/2022.
Texto Original

IND 291/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de uma rampa de acesso, com corrimão, entre a Avenida Fátima Porto e a Rua Antônio Luiz de Carvalho, no Bairro Novo Horizonte.

Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 8/9/2022, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/092/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 9/9/2022.
Texto Original

IND 292/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a pavimentação asfáltica da Rua Jamaica, localizada entre as ruas Canadá e Costa Rica, no Bairro Boa vista.

Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Autor:  Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   O Executivo Municipal, Respondeu: Prezado Vereador, A rua mencionada está contemplada pelo Plano Comunitário para que seja asfaltada, porém não houve adesão suficiente para liberação da OS, e não há recursos financeiros disponíveis no momento. Portanto, assim que houver disponibilidade financeira os serviços serão executados. Eduardo Pains de Morais
Texto Original

IND 293/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a implementação de travessia elevada para pedestres na Rua Dona Queta, em frente ao portão de saída da Escola Estadual Abner Afonso, no Bairro Nossa Senhora das Graças.

Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Autor:  Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 8/9/2022, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/092/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 9/9/2022.
Texto Original

IND 294/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a limpeza e manutenção semanal dos banheiros do Galpão do Produtor Rural, onde é realizada, aos sábados, a Feira Livre.

Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 8/9/2022, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/092/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 9/9/2022.
Texto Original

IND 295/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a limpeza e higienização anual das caixas de água dos centros municipais de educação infantil da rede municipal de ensino.

Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2022
Última Ação:   O Executivo Municipal, Respondeu: Prezada vereadora, Sobre as caixas d'água, o ano passado já trocamos várias que eram de amianto e fizemos em escola a limpeza de algumas. Tanto nos Cmei, quanto em escolas estamos também providenciando essa ação. Além disso, as escolas e Cmei têm também oportunidade de usar o Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE para essa ação. Atenciosamente,
Texto Original

IND 296/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Presidente da Viação Pássaro Branco, indicando a criação de rota de transporte público nas Ruas 23, Antônio Isabel, Joaquim Ferreira, Maria Nunes e Florino Caixeta, no Bairro Jardim Quebec.

Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual:  Viação Pássaro Branco ltda. - VPB
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 8/9/2022, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Diretor executivo da Viação Pássaro Branco, Eduardo Queiroz Castanheira, através do ofício nº 01/094/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 9/9/2022.
Texto Original

IND 297/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a Instalação de banco e cobertura na parada de ônibus localizada na Rua Arlindo Silvério Xavier, em frente ao número 521, no Bairro Residencial Gramado.

Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:  Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 22/9/2022, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/096/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 26/9/2022.
Texto Original

IND 298/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a Construção de redutor de velocidade na Rua Major Jerônimo, entre as ruas José de Santana e João Gabriel Ferreira.

Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 22/9/2022, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/096/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 26/9/2022.
Texto Original

IND 299/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a Revitalização, instalação de uma academia ao ar livre e de contêiner para armazenamento de lixo na Praça Aldo José da Silva, no Bairro Planalto.

Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:  Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Última Ação:   O Executivo Municipal, Respondeu: Prezado vereador, No momento esta secretaria não dispões de recursos para a compra de academias. Obrigado.
Texto Original

IND 300/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando as Melhorias na iluminação na Rua Jamaica, no Bairro Boa Vista.

Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:  Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 22/9/2022, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/096/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 26/9/2022.
Texto Original