Pesquisar Matéria Legislativa

Ao Deputado Federal Luiz Gonzaga Ribeiro - Subtenente Gonzaga, indicando a alocação de recursos financeiros para a pavimentação asfáltica de aproximadamente 4 (quatro) quilômetros, da estrada que liga a comunidade de Arraial dos Afonsos à estrada de Sumaré, no município de Patos de Minas.

Ao Prefeito Municipal, indicando a pavimentação asfáltica da Rua Vicente Mandu, no Distrito de Pindaíbas.

Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de um parquinho infantil na Praça Planalto, localizada no Bairro Planalto.

Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de uma academia ao ar livre e de um parquinho infantil na Praça localizada na Rua Cora Coralina, Bairro Campos Elíseos.

Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de placa no final da Praça Dom Eduardo, esquina com a Rua Deiró Borges e a Rua Alfredo Borges, proibindo os caminhões, carretas e veículos de grande porte entrarem na Rua Alfredo Borges, por não terem como convergirem na Rua Teófilo Otoni.

Ao Prefeito Municipal, indicando o recapeamento da Avenida Francisco de Paula Ferreira, no Bairro Residencial Gramado.

Ao Prefeito Municipal, indicando o recapeamento da Rua Padre Antônio Dias, no Bairro Jardim Céu Azul.

Ao Prefeito Municipal, indicando o recapeamento da Rua Mato Grosso, entre as ruas Minas Gerais e Bahia.

Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de operação tapa-buracos na Rua Doutor Noé Ferreira, em frente o número 304, no Bairro Bela Vista.

Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de poda de árvore na Rua Capitão Sebastião Beato da Cruz, em frente o número 503, no Bairro Residencial Sorriso.

Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação da placa PARE (amarela) na Rua Alagoas, esquina com a Rua Pernambuco, no Bairro Cristo Redentor.

Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de academia ao ar livre na comunidade de Aragão, em frente à unidade básica de saúde da localidade.

Ao Prefeito Municipal, indicando o recapeamento da Rua Rio Grande do Norte, no Bairro Cristo Redentor.

Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de uma academia ao ar livre e de um parquinho infantil na praça localizada no Bairro Jardim Itália.

Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de banco e de cobertura no ponto de ônibus localizado no Bairro Jardim Itália.

Ao Prefeito Municipal, indicando a compensação dos 12 dias não trabalhados, no período de 26/06 a 17/07/2020, pelos profissionais da educação contratados, devido ao cenário causado pela pandemia do novo Coronavírus.

Ao Deputado Estadual Sargento Rodrigues, indicando a realização de gestões junto a DEEAS - Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social para viabilizar a ampliação de vagas no Colégio Tiradentes de Patos de Minas para o ingresso no Ensino Fundamental I.

Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de limpeza e manutenção da quadra poliesportiva localizada na Avenida Enaura José de Souza, Bairro Jardim Recanto.

Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de limpeza e manutenção da quadra poliesportiva localizada na Praça do Cristavo, Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Ao Prefeito Municipal, indicando ao recapeamento da Rua Alzino Martelo, localizada no Bairro Nova Floresta.

Ao Prefeito Municipal, indicando o deferimento dos pedidos de viabilidade das atividades relativas aos níveis de incomodidade, previstos nos incisos I ao IV, anexo XIV, da Lei Complementar 320/2008, enquanto não houver uma regulamentação definida.

Ao Prefeito Municipal, indicando o recapeamento da Rua Joaquim Guimarães Maia, no Bairro Jardim Floresta.

À UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA – UFU PELA CLASSIFICAÇÃO EM 55º LUGAR NO THE LATIN AMERICA UNIVERSITY RANKINGS 2020, ALCANÇANDO, ASSIM, A 29ª POSIÇÃO ENTRE AS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS, E A 4A POSIÇÃO ENTRE AS UNIVERSIDADES MINEIRAS, CONFORME O THE WORLD UNIVERSITY RANKINGS.

À Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais para a aprovação do Projeto de Lei nº 907/2019, de autoria do deputado Celinho da Sintrocel, que “Dispõe sobre a permanência do profissional fisioterapeuta nas unidades de terapia intensiva – UTIs do Estado de Minas Gerais, adulto, neonatal e pediátrico e dá outras providências”.

Aos Excelentíssimos Senhores, Presidente da República; Presidente do Senado Federal; Presidente da Câmara Federal; Ministro da Casa Civil; Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovação e Comunicações; Ministro da Economia; Ministro Presidente do TCU; Secretário Federal de Controle Interno da CGU e Presidente dos Correios, para a manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, como empresa pública, com ampla presença no território nacional.

Ao Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, e ao Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Agostinho Patrus, Moção de Repúdio ao momento da votação da proposta do Governo do Estado, sobre o novo regime da Previdência Social para o funcionalismo estadual civil, sendo aconselhável aguardar o término da pandemia para que haja amplo debate do assunto.

Concede o Diploma de Mérito em comemoração do Dia Internacional da Mulher à Sra. Serafina Mundim Vieira.

Concede o Diploma de Mérito em comemoração do Dia Internacional da Mulher à Sra. Valdete da Silva Vaz.

Concede o Diploma de Mérito em comemoração do Dia Internacional da Mulher à Sra. Ana Paula da Silva Marra.

Concede o Diploma de Mérito em comemoração do Dia Internacional da Mulher à Sra. Vanusa Tavares de Sousa.

Concede o Diploma de Mérito em comemoração do Dia Internacional da Mulher à Sra. Maria Eunice Rosa.

Concede o Diploma de Mérito em comemoração do Dia Internacional da Mulher à Sra. Iala Silvana Versiani.

Concede o Diploma de Mérito em comemoração do Dia Internacional da Mulher à Sra. Renata Cristina de Souza de Almeida.

Concede o Diploma de Mérito em comemoração do Dia Internacional da Mulher à Sra. Aparecida Maria Gonçalves Alves

Concede o Diploma de Mérito em comemoração do Dia Internacional da Mulher à Sra. Terezinha Cândida Silva Sousa.

Concede o Diploma de Mérito em comemoração do Dia Internacional da Mulher à Sra. Maria de Fátima Campos Brant.

Concede o Diploma de Mérito em comemoração do Dia Internacional da Mulher à Sra. Maria Abadia de Souza Antunes.

Concede o Diploma de Mérito em comemoração do Dia Internacional da Mulher à Sra. Mirian Gontijo Moreira da Costa.

Concede o Diploma de Mérito em comemoração do Dia Internacional da Mulher à Sra. Regina da Conceição Avelina.

Concede o Diploma de Mérito em comemoração do Dia Internacional da Mulher à Sra. Marli Maria Caixeta Cunha.

Concede o Diploma de Mérito em comemoração do Dia Internacional da Mulher à Sra. Maria das Dores Souto.

DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DO DECRETO Nº 4.801, DE 31 DE MARÇO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”.

APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DO PREFEITO DE PATOS DE MINAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2016, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EXPEDIDO NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº 1015429.

APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DO PREFEITO DE PATOS DE MINAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EXPEDIDO NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº 1047831.

APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DO PREFEITO DE PATOS DE MINAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EXPEDIDO NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº 1072160.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR EDSON ANTONACCI JUNIOR.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO PADRE MÁRLON HENRIQUE CUNHA.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR ALEXANDRE MÁXIMO OLIVEIRA.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JOSÉ EDUARDO DOMINGOS ANICETO.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR EDIVALDO RODRIGUES LIMA.