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IND 51/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Patrício Filho, nos dois sentidos, próximo à Avenida Jequitinhonha, no Bairro Morada do Sol.
Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 14/5/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0047/2020 - DAP – DALEG, de 14/5/2020.
Texto Original
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IND 52/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de reforma e conserto dos aparelhos da academia ao ar livre, localizada na Praça da Igreja Nossa Senhora de Fátima, no bairro com o mesmo nome.
Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 14/5/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0047/2020 - DAP – DALEG, de 14/5/2020.
Texto Original
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IND 53/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o envio de projeto de lei à Câmara Municipal concedendo suspensão ou prorrogação do prazo para o início do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU em nosso município.
Apresentação: 23 de Abril de 2020
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 14/5/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0047/2020 - DAP – DALEG, de 14/5/2020.
Texto Original
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IND 54/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de operação tapa-buracos, recapeamento asfáltico ou microrevestimento na Rua Nove, próxima à Avenida Ronaldo Fernandes de Souza, no Bairro Jardim Quebec.
Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 14/5/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0047/2020 - DAP – DALEG, de 14/5/2020.
Texto Original
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IND 55/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a adoção de medidas necessárias junto ao setor responsável para realização do cancelamento das notificações emitidas aos contribuintes proprietários de estabelecimentos comerciais que utilizam churrasqueiras nas calçadas, observando o espaço permitido em lei, tendo em vista que o artigo 145, da Lei Complementar 379, de 24 de janeiro de 2012, que instituiu o código de posturas só pode ser aplicado aos vendedores ambulantes.
Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:
Vicente de Paula Sousa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 14/5/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0047/2020 - DAP – DALEG, de 14/5/2020.
Texto Original
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IND 56/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a manutenção, por meio de patrolamento e cascalhamento, das estradas rurais no trecho entre a região de Palmital até Capivara, no município de Patos de Minas.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 14/5/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0047/2020 - DAP – DALEG, de 14/5/2020.
Texto Original
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IND 57/2020 - Indicação
Ementa: Proposição retirada pela autora na reunião ordinária do dia 14 de maio de 2020.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
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IND 58/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a atualização da Lei n.º 6.362/2010, que “dispõe sobre a Central Regional de Abastecimento de Patos de Minas – Ceasa Regional e dá outras providências”, de forma a atender às demandas dos permissionários, produtores rurais, prestadores de serviços e demais usuários da Central Regional.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 14/5/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0047/2020 - DAP – DALEG, de 14/5/2020.
Texto Original
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IND 59/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o reperfilamento asfáltico da Rua Rio Iguaçu, entre as ruas Marechal Deodoro e Araguari, no Bairro Sobradinho.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 14/5/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0047/2020 - DAP – DALEG, de 14/5/2020.
Texto Original
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IND 60/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a contenção de água pluvial e reperfilamento da Rua Manoel Cândido Naves, no Bairro Residencial Monjolo.
Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 14/5/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0047/2020 - DAP – DALEG, de 14/5/2020.
Texto Original
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IND 61/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o lançamento da campanha “Eu cuido de você e você cuida de mim”, conscientizando a toda população do município sobre a importância do uso de máscaras de proteção como prevenção ao contágio ao novo Coronavírus.
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 14/5/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0047/2020 - DAP – DALEG, de 14/5/2020.
Texto Original
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IND 62/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de pintura do prédio do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI localizado no Distrito de Pilar.
Apresentação: 29 de Abril de 2020
Autor:
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 14/5/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0047/2020 - DAP – DALEG, de 14/5/2020.
Texto Original
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IND 63/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o auxílio às famílias afetadas diretamente pelo COVID -19 em nosso município, mediante a doação de marmitex e materiais de higiene.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
David Antônio Sanches - David Balla
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 14/5/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0047/2020 - DAP – DALEG, de 14/5/2020.
Texto Original
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IND 64/2020 - Indicação
Ementa: Proposição retirada pelo autor na reunião ordinária do dia 14 de maio de 2020.
Apresentação: 23 de Abril de 2020
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
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IND 65/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a adoção de medidas para que a contratação e montagem de um eventual segundo Hospital de Campanha seja feita de modo e lugar que possa permanecer a serviço do Município de Patos de Minas nas inúmeras ações de saúde relacionadas à prevenção, controle e tratamento dos pacientes que necessitarem, bem como que, dentre os investimentos a serem feitos pelo Município de Patos de Minas no combate e prevenção à COVID-19, sejam adquiridos um lote de testes rápidos para detecção dos casos suspeitos com maior brevidade possível, visando maior controle da disseminação do vírus.
Apresentação: 23 de Abril de 2020
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 14/5/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0047/2020 - DAP – DALEG, de 14/5/2020.
Texto Original
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IND 66/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o recapeamento ou realização de operação tapa-buracos na Rua Guaranis, em frente ao número 571, no Bairro Caramuru.
Apresentação: 7 de Maio de 2020
Autor:
David Antônio Sanches - David Balla
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 14/5/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0047/2020 - DAP – DALEG, de 14/5/2020.
Texto Original
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IND 67/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a disponibilização de recursos financeiros para reforma e cobertura da quadra do Colégio Tiradentes, no município de Patos de Minas/MG.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 14/5/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0047/2020 - DAP – DALEG, de 14/5/2020.
Texto Original
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IND 68/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o envio de projeto concedendo anistia de juros e multas referentes aos créditos tributários do município de qualquer natureza, que se encontre em dívida ativa ou não.
Apresentação: 13 de Maio de 2020
Autor:
Isaías Martins de Oliveira
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 14/5/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0047/2020 - DAP – DALEG, de 14/5/2020.
Texto Original
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IND 69/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o envio de projeto de lei concedendo adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, durante o período de combate e enfrentamento à Covid-19.
Apresentação: 14 de Maio de 2020
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 14/5/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0049/2020 - DAP – DALEG, de 19/5/2020.
Texto Original
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IND 70/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a implementação de ações de proteção e amparo à população em situação de rua, durante a pandemia do Covid-19.
Apresentação: 15 de Abril de 2020
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 4/6/2020, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0053/2020 - DAP – DALEG, de 5/6/2020.
Texto Original
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IND 71/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a disponibilização de um servidor da área da saúde para aplicação, no domicílio das pessoas com deficiência, da dose da vacina contra a gripe.
Apresentação: 15 de Abril de 2020
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 4/6/2020, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0053/2020 - DAP – DALEG, de 5/6/2020.
Texto Original
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IND 72/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a disponibilização de equipamentos de proteção individual e coletivo para os profissionais da saúde, que, por estarem em contato direto com o vírus ainda desconhecido (coronavírus), estão expostos ao risco.
Apresentação: 15 de Abril de 2020
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 4/6/2020, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0053/2020 - DAP – DALEG, de 5/6/2020.
Texto Original
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IND 73/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a disponibilização de recursos financeiros para a construção de uma nova unidade básica de saúde no Distrito de Pindaíbas.
Apresentação: 21 de Maio de 2020
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 4/6/2020, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0053/2020 - DAP – DALEG, de 5/6/2020.
Texto Original
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IND 74/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a disponibilização de materiais elétricos necessários para a finalização das obras de recuperação da unidade básica de saúde da localidade de Baixadinha dos Gonçalves.
Apresentação: 21 de Maio de 2020
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 4/6/2020, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0053/2020 - DAP – DALEG, de 5/6/2020.
Texto Original
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IND 75/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de notificação aos proprietários dos terrenos/lotes vagos localizados no Bairro Laranjeiras.
Apresentação: 21 de Maio de 2020
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 4/6/2020, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0053/2020 - DAP – DALEG, de 5/6/2020.
Texto Original
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IND 76/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a criação de um Centro de Atendimento às Pessoas Surdas, dedicado à capacitação de tradutores e intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e professores bilíngues surdos e ouvintes, além do atendimento da população em geral.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 4/6/2020, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0053/2020 - DAP – DALEG, de 5/6/2020.
Texto Original
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IND 77/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de guarita/abrigo no ponto de ônibus em frente ao Instituto Federal do Triângulo Mineiro – IFTM, câmpus Patos de Minas, na BR 365.
Apresentação: 29 de Maio de 2020
Autor:
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 4/6/2020, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0053/2020 - DAP – DALEG, de 5/6/2020.
Texto Original
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IND 78/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a ampliação do Programa de Transferência Direta de Renda, denominado Programa Pró Família, previsto na Lei nº 6.116, de 20 de julho de 2009, alterada pela Lei nº 6.345, de 21 de outubro de 2010.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 4/6/2020, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0053/2020 - DAP – DALEG, de 5/6/2020.
Texto Original
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IND 79/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de plano de assistência e segurança alimentar, com a distribuição de cestas básicas, para as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, como benefício eventual (proteção social básica), diante do estado de calamidade pública provocado pela Covid-19.
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 4/6/2020, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0053/2020 - DAP – DALEG, de 5/6/2020.
Texto Original
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IND 80/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a criação de um Centro de Apoio às Pessoas com Deficiência Auditiva, com a finalidade de promover ações de proteção aos direitos dos surdos, assistência à saúde e demais serviços públicos no âmbito de Patos de Minas.
Apresentação: 29 de Maio de 2020
Autor:
Vicente de Paula Sousa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 23/7/2020, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0079/2020 - DAP – DALEG, de 28/7/2020.
Texto Original
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IND 81/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de limpeza da Avenida Maria de Fátima Borges, localizada no Bairro Sebastião Amorim, a qual se encontra em situação precária de trafegabilidade.
Apresentação: 29 de Maio de 2020
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 4/6/2020, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0053/2020 - DAP – DALEG, de 5/6/2020.
Texto Original
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IND 82/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de recapeamento e operação tapa-buracos na Rua João Luiz Redondo, esquina com a Travessa Vilela, localizada no Bairro do Rosário.
Apresentação: 29 de Maio de 2020
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 4/6/2020, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0053/2020 - DAP – DALEG, de 5/6/2020.
Texto Original
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IND 83/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de recapeamento e tapa-buracos, com a maior brevidade possível, na Rua dos Tupis, localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças, a qual se encontra em situação precária de trafegabilidade.
Apresentação: 29 de Maio de 2020
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 4/6/2020, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0053/2020 - DAP – DALEG, de 5/6/2020.
Texto Original
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IND 84/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de recapeamento e tapa-buracos, com a maior brevidade possível, na Rua Tupinambás, localizada no Bairro Caramuru, a qual se encontra em situação precária de trafegabilidade.
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 4/6/2020, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0053/2020 - DAP – DALEG, de 5/6/2020.
Texto Original
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IND 85/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual Professor Manoel Lopes Nogueira, no Distrito de Pindaíbas.
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Autor:
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 2/7/2020, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0066/2020 - DAP – DALEG, de 6/7/2020.
Texto Original
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IND 86/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a doação do terreno localizado ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI “Zé Mota” para construção de uma unidade básica de saúde, no Distrito de Pindaíbas.
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Autor:
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 2/7/2020, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0066/2020 - DAP – DALEG, de 6/7/2020.
Texto Original
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IND 87/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a recolocação de briquetes ou recapeamento na Rua Dino de Souza, esquina com a Rua Tonho do Nico, localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças.
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 2/7/2020, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0066/2020 - DAP – DALEG, de 6/7/2020.
Texto Original
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IND 88/2020 - Indicação
Ementa: Ao Deputado Federal Luiz Gonzaga Ribeiro - Subtenente Gonzaga, indicando a disponibilização de recursos financeiros para aquisição de viatura para o 12º Batalhão de Bombeiros Militar de Minas Gerais, destinada à atuação nas ações de proteção e defesa civil no município de Patos de Minas/MG.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Câmara dos Deputados - CD
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 2/7/2020, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Deputado Federal Luiz Gonzaga Ribeiro - Subtenente Gonzaga, através do Ofício nº 01/0067/2020 - DAP – DALEG, de 6/7/2020.
Texto Original
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IND 89/2020 - Indicação
Ementa: Ao Deputado Estadual Sargento Rodrigues, indicando a disponibilização de recursos financeiros para aquisição de viatura para o 12º Batalhão de Bombeiros Militar de Minas Gerais, destinada à atuação nas ações de proteção e defesa civil no município de Patos de Minas/MG.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Assembléia Legislativa - AL
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 2/7/2020, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Deputado Estadual Sargento Rodrigues , através do Ofício nº 01/0068/2020 - DAP – DALEG, de 6/7/2020.
Texto Original
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IND 90/2020 - Indicação
Ementa: À Superintendente da COPASA, Cristiane Carneiro Gomes da Silva, a adoção de medidas de averiguação e análise referentes à presença de material genético do novo coronavírus (Covid-19) no sistema de esgoto sanitário do nosso município.
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: COPASA - COPASA
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 2/7/2020, aprovada por 11 votos. Encaminhada a Superintendente da COPASA/MG, através do Ofício nº 01/0069/2020 - DAP – DALEG, de 6/7/2020.
Texto Original
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IND 91/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a alocação de recursos financeiros para a construção de uma rotatória entre as avenidas Patrício Filho, Buritis e Quaresmeiras, no Bairro Morada do Sol.
Apresentação: 19 de Junho de 2020
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 2/7/2020, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0066/2020 - DAP – DALEG, de 6/7/2020.
Texto Original
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IND 92/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de uma pista para caminhada na praça (canteiro central) localizada no final da Rua São Geraldo, no Bairro Residencial Sorriso.
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 2/7/2020, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0066/2020 - DAP – DALEG, de 6/7/2020.
Texto Original
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IND 93/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a prorrogação do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para o mês de dezembro, bem como retirada do reajuste de 3,27% desse imposto.
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 2/7/2020, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0066/2020 - DAP – DALEG, de 6/7/2020.
Texto Original
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IND 94/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a adoção de medidas para providência de um novo espaço de funcionamento, bem como para aquisição ou destinação de veículos e equipamentos para o Centro de Controle de Zoonoses de Patos de Minas.
Apresentação: 24 de Junho de 2020
Autor:
Braz Paulo de Oliveira Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 2/7/2020, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0066/2020 - DAP – DALEG, de 6/7/2020.
Texto Original
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IND 95/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a suspensão, por tempo indeterminado, dos prazos de notificações expedidas, e impedimento, enquanto perdurar a pandemia coronavírus, da exigência de notificações futuras para obrigação de execução de construção de calçadas.
Apresentação: 1 de Julho de 2020
Autor:
Vicente de Paula Sousa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 2/7/2020, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0066/2020 - DAP – DALEG, de 6/7/2020.
Texto Original
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IND 96/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando a poda da árvore localizada frente ao número 821, na Avenida Arlindo Porto, Bairro Cristo Redentor.
Apresentação: 1 de Julho de 2020
Autor:
David Antônio Sanches - David Balla
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 2/7/2020, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0066/2020 - DAP – DALEG, de 6/7/2020.
Texto Original
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IND 97/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando a instalação de placa “Proibido Estacionar”, na Rua Olegário Maciel número 859, Centro.
Apresentação: 1 de Julho de 2020
Autor:
David Antônio Sanches - David Balla
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 2/7/2020, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0066/2020 - DAP – DALEG, de 6/7/2020.
Texto Original
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IND 98/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando adoção de medidas necessárias para concessão de anistia de IPTU para as pessoas inadimplentes.
Apresentação: 1 de Julho de 2020
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 2/7/2020, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0066/2020 - DAP – DALEG, de 6/7/2020.
Texto Original
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IND 99/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de ações de infraestrutura, tais como limpeza, notificação de lotes sujos, tapa-buracos e microrrevestimento na Rua Cristino Vida, Bairro Jardim Centro.
Apresentação: 8 de Julho de 2020
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 23/7/2020, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0079/2020 - DAP – DALEG, de 28/7/2020.
Texto Original
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IND 100/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a notificação ao proprietário para limpeza do imóvel/lote vago localizado na Rua Francisco Salvador Rocha, ao lado do nº 48, no Bairro Coração Eucarístico.
Apresentação: 8 de Julho de 2020
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 23/7/2020, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0079/2020 - DAP – DALEG, de 28/7/2020.
Texto Original
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