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PDL 1052/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DESTAQUE RURAL AO SENHOR JOSÉ DAVI SOBRINHO.

Apresentação: 20 de Junho de 2018
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2018
Última Ação:   Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 5/7/2018, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.045, de 25 de junho de 2018

PDL 1053/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DESTAQUE RURAL AO SENHOR LEANDRO VITOR DE FREITAS.

Apresentação: 21 de Junho de 2018
Autor:  Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2018
Última Ação:   Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 5/7/2018, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.046, de 25 de junho de 2018

PDL 1054/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DESTAQUE RURAL AO SR. EULER RODRIGUES RÊGO.

Apresentação: 21 de Junho de 2018
Autor:  João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2018
Última Ação:   Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 5/7/2018, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.047, de 25 de junho de 2018

PDL 1055/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DESTAQUE RURAL AO SR. JOÃO BALTAZAR DE BRITO -"JOÃO GAMBÔ".

Apresentação: 21 de Junho de 2018
Autor:  Isaías Martins de Oliveira
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2018
Última Ação:   Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 5/7/2018, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.048, de 25 de junho de 2018

PDL 1056/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DESTAQUE RURAL AO SENHOR SAULO DE DEUS VIEIRA.

Apresentação: 21 de Junho de 2018
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2018
Última Ação:   Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 5/7/2018, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.049, de 25 de junho de 2018

PDL 1057/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DESTAQUE RURAL AO SR. MATHEUS DE SOUSA.

Apresentação: 21 de Junho de 2018
Autor:  David Antônio Sanches - David Balla
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2018
Última Ação:   Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 5/7/2018, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.050, de 25 de junho de 2018

PDL 1058/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DESTAQUE RURAL AO SR. JOSÉ ITACIR GUIMARÃES.

Apresentação: 21 de Junho de 2018
Autor:  Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2018
Última Ação:   Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 5/7/2018, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.051, de 25 de junho de 2018

PDL 1059/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DESTAQUE RURAL AO SR JOSÉ SÉRGIO EVANGELISTA MOREIRA.

Apresentação: 21 de Junho de 2018
Autor:  Braz Paulo de Oliveira Júnior
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2018
Última Ação:   Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 5/7/2018, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.052, de 25 de junho de 2018

PDL 1060/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. ALFREDO PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 13 de Julho de 2018
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2018
Última Ação:   Diploma entregue na sessão especial realizada dia 18/9/2018, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.053, de 20 de julho de 2018

PDL 1061/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. VICENTE DE PAULA CUNHA.

Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Autor:  Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2018
Última Ação:   Diploma entregue na sessão especial realizada dia 18/9/2018, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.054, de 17 de agosto de 2018

PDL 1062/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE PATOS DE MINAS À SRA. SELMA HELENA CRUZ.

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:  Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2018
Última Ação:   Diploma entregue na sessão especial realizada dia 18/9/2018, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.055, de 17 de agosto de 2018

PDL 1063/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. DIEGO HENRIQUE DA SILVEIRA MARTINS.

Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2018
Última Ação:   Diploma entregue na sessão especial realizada dia 18/9/2018, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.056, de 31 de agosto de 2018

PDL 1064/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. JAMIL BASTOS SAFATLE.

Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:  Braz Paulo de Oliveira Júnior
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2018
Última Ação:   Projeto transformado no Decreto Legislativo nº 1057/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.057, de 31 de agosto de 2018

PDL 1065/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. GERALDO FERNANDES DA SILVA.

Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:  Vicente de Paula Sousa
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2018
Última Ação:   Diploma entregue na sessão especial realizada dia 18/9/2018, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original

PDL 1066/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. JOÃO RODRIGUES ROSA.

Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2018
Última Ação:   Diploma entregue na sessão especial realizada dia 18/9/2018, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.059, de 31 de agosto de 2018

PDL 1067/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. JOSÉ MARIA DA SILVEIRA.

Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Autor:  Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2018
Última Ação:   Diploma entregue na sessão especial realizada dia 18/9/2018, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.060, de 31 de agosto de 2018

PDL 1068/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE PATOS DE MINAS À SRA. NANCI ALVES DA SILVA LEANDRO DOS SANTOS.

Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Autor:  Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2018
Última Ação:   Diploma entregue na sessão especial realizada dia 18/9/2018, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.061, de 31 de agosto de 2018

PDL 1069/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. ANTÔNIO DE ASSIS OLIVEIRA.

Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:  Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2018
Última Ação:   Diploma entregue na sessão especial realizada dia 18/9/2018, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.062, de 31 de agosto de 2018

PDL 1070/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE PATOS DE MINAS À SRA. HELENA FRANCISCA DE OLIVEIRA.

Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2018
Última Ação:   Diploma entregue na sessão especial realizada dia 18/9/2018, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.063, de 31 de agosto de 2018

PDL 1071/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. LINDOMAR MARQUES BABILÔNIA.

Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Autor:  Sebastião Sousa de Almeida - Tião Mariano
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2018
Última Ação:   Diploma entregue na sessão especial realizada dia 18/9/2018, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.064, de 31 de agosto de 2018

PDL 1072/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE PATOS DE MINAS À SRA. GISELE SILVA PEDRO.

Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Autor:  Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2018
Última Ação:   Diploma entregue na sessão especial realizada dia 18/9/2018, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.065, de 31 de agosto de 2018

PDL 1073/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO DR. EDUARDO TADEU VIEIRA.

Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Autor:  João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2018
Última Ação:   Diploma entregue na sessão especial realizada dia 18/9/2018, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.066, de 31 de agosto de 2018

PDL 1074/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. HAMILTON FRANCISCO DA SILVA.

Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Autor:  David Antônio Sanches - David Balla
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2018
Última Ação:   Diploma entregue na sessão especial realizada dia 18/9/2018, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.067, de 31 de agosto de 2018

PDL 1075/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS À SRA. ELÉS DE SOUSA CAIXETA E AMORIM.

Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Autor:  Francisco Carlos Frechiani
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2018
Última Ação:   Diploma entregue na sessão especial realizada dia 18/9/2018, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original

PDL 1076/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL “FRANCISCO MELGAÇO DE FARIA - CHIQUITO” AO SENHOR NILTON CORREA DOS SANTOS – MESTRE CORREA.

Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Autor:  Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Última Ação:   Diploma entre na Sessão Especial realizada dia 6/11/2018, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.069, de 19 de outubro de 2018

PDL 1077/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL “FRANCISCO MELGAÇO DE FARIA - CHIQUITO” À SENHORA SELMA HELENA MARQUES.

Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Autor:  Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Última Ação:   Diploma entre na Sessão Especial realizada dia 6/11/2018, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.070, de 19 de outubro de 2018

PDL 1078/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL "FRANCISCO MELGAÇO DE FARIA -CHIQUITO" À BANDA PÁSSARO VIVO.

Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Autor:  João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Última Ação:   Diploma entre na Sessão Especial realizada dia 6/11/2018, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.071, de 19 de outubro de 2018

PDL 1079/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL "FRANCISCO MELGAÇO DE FARIA -CHIQUITO" AO SR. MOISÉS JOSÉ SALVADOR.

Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Autor:  Vicente de Paula Sousa
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Última Ação:   Diploma entre na Sessão Especial realizada dia 6/11/2018, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.072, de 19 de outubro de 2018

PDL 1080/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL “FRANCISCO MELGAÇO DE FARIA - CHIQUITO” AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO CAIXETA RASSI.

Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Diploma entregue na sessão especial realizada dia 11/12/2018, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.073, de 19 de outubro de 2018

PDL 1081/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL “FRANCISCO MELGAÇO DE FARIA - CHIQUITO” AO CORAL SEMENTES DO BEM.

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Última Ação:   Diploma entre na Sessão Especial realizada dia 6/11/2018, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.074, de 19 de outubro de 2018

PDL 1082/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL “FRANCISCO MELGAÇO DE FARIA - CHIQUITO” À BANDA NAJJAS DO FORRÓ.

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:  Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Última Ação:   Diploma entre na Sessão Especial realizada dia 6/11/2018, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.075, de 19 de outubro de 2018

PDL 1083/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL “FRANCISCO MELGAÇO DE FARIA - CHIQUITO” AO GRUPO DE SERESTA TROVADORES AO LUAR.

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Última Ação:   Diploma entre na Sessão Especial realizada dia 6/11/2018, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.076, de 19 de outubro de 2018

PDL 1084/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL “FRANCISCO MELGAÇO DE FARIA - CHIQUITO” AO SENHOR SEBASTIÃO BELCHIOR BASÍLIO.

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:  Sebastião Sousa de Almeida - Tião Mariano
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Última Ação:   Diploma entre na Sessão Especial realizada dia 6/11/2018, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.077, de 19 de outubro de 2018

PDL 1085/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL “FRANCISCO MELGAÇO DE FARIA - CHIQUITO” À DUPLA BRUNO E DANIEL.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Última Ação:   Diploma entre na Sessão Especial realizada dia 6/11/2018, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.078, de 19 de outubro de 2018

PDL 1086/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL “FRANCISCO MELGAÇO DE FARIA - CHIQUITO” AO SENHOR PEDRO PAULO DA SILVA.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:  Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Última Ação:   Diploma entre na Sessão Especial realizada dia 6/11/2018, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.079, de 19 de outubro de 2018

PDL 1087/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL “FRANCISCO MELGAÇO DE FARIA - CHIQUITO” À SENHORA ALÉTIS JAQUELINE GARCIA SILVA.

Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autor:  Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Última Ação:   Diploma entre na Sessão Especial realizada dia 6/11/2018, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.080, de 19 de outubro de 2018

PDL 1088/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL “FRANCISCO MELGAÇO DE FARIA - CHIQUITO” AO SENHOR RODRIGO CAIXETA SILVA.

Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autor:  David Antônio Sanches - David Balla
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Última Ação:   Diploma entre na Sessão Especial realizada dia 6/11/2018, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.081, de 19 de outubro de 2018

PDL 1089/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL “FRANCISCO MELGAÇO DE FARIA - CHIQUITO” À SENHORA ALINE TEODORO OLIVEIRA.

Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autor:  Braz Paulo de Oliveira Júnior
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Última Ação:   Diploma entre na Sessão Especial realizada dia 6/11/2018, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.082, de 19 de outubro de 2018

PDL 1090/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL “FRANCISCO MELGAÇO DE FARIA - CHIQUITO” AO SENHOR PAULO MÁRCIO DA COSTA.

Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Última Ação:   Diploma entre na Sessão Especial realizada dia 6/11/2018, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.085, de 19 de outubro de 2018

PDL 1091/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL “FRANCISCO MELGAÇO DE FARIA - CHIQUITO” AO SENHOR SÉRGIO CUNHA.

Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autor:  Francisco Carlos Frechiani
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Última Ação:   Diploma entre na Sessão Especial realizada dia 6/11/2018, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.084, de 19 de outubro de 2018

PDL 1092/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL “FRANCISCO MELGAÇO DE FARIA - CHIQUITO” À SENHORA GRACINHA ARAÚJO.

Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autor:  Isaías Martins de Oliveira
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Última Ação:   Diploma entre na Sessão Especial realizada dia 6/11/2018, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.083, de 19 de outubro de 2018

PDL 1093/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL "PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA" AO ESTUDANTE KAIO PEREIRA SILVA.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:  Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Diploma entregue na sessão especial realizada dia 11 de dezembro de 2018, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.086, de 28 de novembro de 2018

PDL 1094/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL "PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA" AO ESTUDANTE LOURENÇO XAVIER MELO SILVÉRIO.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:  João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Diploma entregue na sessão especial realizada dia 11 de dezembro de 2018, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.087, de 28 de novembro de 2018

PDL 1095/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL "PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA" À ESTUDANTE ÉMILY TEODORO DE LIMA.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Diploma entregue na sessão especial realizada dia 11 de dezembro de 2018, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.088, de 28 de novembro de 2018

PDL 1096/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA” À ESTUDANTE MARIA FERNANDA TEIXEIRA DE SOUZA.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Diploma entregue na sessão especial realizada dia 11 de dezembro de 2018, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.089, de 28 de novembro de 2018

PDL 1097/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA” AO ESTUDANTE ARTHUR AUGUSTO MARTINS FERREIRA.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Diploma entregue na sessão especial realizada dia 11 de dezembro de 2018, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.090, de 28 de novembro de 2018

PDL 1098/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA” AO ESTUDANTE MARCEL MARTINS BENFICA.

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:  Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Diploma entregue na sessão especial realizada dia 11 de dezembro de 2018, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.091, de 28 de novembro de 2018

PDL 1099/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA” À ESTUDANTE JÚLIA ARAÚJO DE MIRANDA SILVA.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Diploma entregue na sessão especial realizada dia 11 de dezembro de 2018, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.092, de 28 de novembro de 2018

PDL 1100/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA” À ESTUDANTE MARINA ALVES LEME.

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:  Braz Paulo de Oliveira Júnior
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Diploma entregue na sessão especial realizada dia 11 de dezembro de 2018, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.093, de 28 de novembro de 2018

PDL 1101/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA” À ESTUDANTE JACQUELINE ARAÚJO CORRÊA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:  Sebastião Sousa de Almeida - Tião Mariano
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Diploma entregue na sessão especial realizada dia 11 de dezembro de 2018, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.094, de 28 de novembro de 2018