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MOCA 53/2018 - Moção Aplausos
Ementa: AO SENHOR PAULO AFONSO DUARTE PELOS EDIFICANTES TRABALHOS VOLUNTÁRIOS REALIZADOS EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2018
Última Ação: Diploma entregue na Sessão Especial realizada dia 27/11/2018, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOCA 54/2018 - Moção Aplausos
Ementa: ÀS FAMÍLIAS CHAGAS E VAZ DA ROCHA PELA REALIZAÇÃO DO TERÇO EM LOUVOR AO MENINO JESUS, PROMOVENDO, ALÉM DA UNIÃO FAMILIAR, AÇÕES DE CUNHO SOLIDÁRIO.
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2018
Última Ação: Diploma entregue na Sessão Especial realizada dia 27/11/2018, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOCA 55/2018 - Moção Aplausos
Ementa: À SENHORA MARIA MÁRCIA DA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE COMO PROFESSORA E ARTESÃ.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Braz Paulo de Oliveira Júnior
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2018
Última Ação: Diploma entregue na Sessão Especial realizada dia 27/11/2018, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
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MOCA 56/2018 - Moção Aplausos
Ementa: AO SENHOR HENRIQUE CARIVALDO DE MIRANDA NETO PELOS BRILHANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO COORDENADOR DE CURSOS E PROFESSOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS - UNIPAM.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Braz Paulo de Oliveira Júnior
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2018
Última Ação: Diploma entregue na Sessão Especial realizada dia 27/11/2018, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOCA 57/2018 - Moção Aplausos
Ementa: À SENHORA CARLUCIA FERREIRA GOMES PELOS SERVIÇOS SOCIAIS E EVANGELÍSTICOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE, ESPECIALMENTE POR MEIO DO TERÇO DA ROSA MÍSTICA.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Braz Paulo de Oliveira Júnior
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2018
Última Ação: Diploma entregue na Sessão Especial realizada dia 27/11/2018, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOCA 58/2018 - Moção Aplausos
Ementa: APLAUSOS À SENHORA OLGA DE OLIVEIRA PELA DEDICAÇÃO AOS PACIENTES E FAMILIARES NOS HOSPITAIS EM QUE TRABALHOU.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2018
Última Ação: Diploma entregue na Sessão Especial realizada dia 27/11/2018, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOCA 59/2018 - Moção Aplausos
Ementa: AO SENHOR MURILO DE LIMA MACIEL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO SERVIDOR PÚBLICO NA PREFEITURA DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2018
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada dia 27/11/2018, às 18h30min, no Plenária da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOCA 60/2018 - Moção Aplausos
Ementa: AO SENHOR HERMÍNIO MARCÍLIO FERNANDES PELA DEDICAÇÃO DE SEU TEMPO, TALENTO E PROFISSIONALISMO A TRABALHOS VOLUNTÁRIOS COM CORTES DE CABELO.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Autor:
Isaías Martins de Oliveira
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2018
Última Ação: Diploma entregue na Sessão Especial realizada dia 27/11/2018, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOCA 61/2018 - Moção Aplausos
Ementa: AO SENHOR ADEIR DE LIMA PELO ESFORÇO VOLUNTÁRIO, COM SUAS PRÓPRIAS HABILIDADES E RECURSOS, DE CUIDADO, URBANIZAÇÃO, CAPINA, LIMPEZA, PLANTIO DE ÁRVORES E DE POMAR NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO SEVERO, NO BAIRRO LARANJEIRAS, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Autor:
Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2018
Última Ação: Diploma entregue na Sessão Especial realizada dia 27/11/2018, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal
Texto Original
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MOCA 62/2018 - Moção Aplausos
Ementa: AO CORONEL ELIAS PERPETUO SARAIVA PELA REALIZAÇÃO, POR MEIO DA ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR – APPM, DA FESTA JUNINA DO BATALHÃO, QUE SE TRANSFORMOU EM FESTA DO BEM - 2018, CUJA RENDA É DESTINADA PARA MANUTENÇÃO DE ENTIDADES SOCIAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Autor:
David Antônio Sanches - David Balla
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2018
Última Ação: Diploma entregue na Sessão Especial realizada dia 27/11/2018, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOCR 6/2018 - Moção de Repúdio
Ementa: AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, FERNANDO DAMATA PIMENTEL, E AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, CORONEL HELBERT FIGUEIRÓ DE LOURDES, MOÇÃO DE REPÚDIO EM RAZÃO DA TRANSFERÊNCIA DA 86ª E 156ª COMPANHIAS DE POLÍCIA MILITAR PARA A SEDE DO 15º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR.
Apresentação: 22 de Março de 2018
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 22/3/2018, aprovada por 14 votos.
Texto Original
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MOCR 28/2018 - Moção de Repúdio
Ementa: AO GOLPISTA, CHEFE DE QUADRILHA, LADRÃO E FALSÁRIO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER, MOÇÃO DE REPÚDIO EM RAZÃO DA VISITA A PATOS DE MINAS PARA INAUGURAR UMA OBRA ORIUNDA DOS GOVERNOS LULA E DILMA, SENDO CONSIDERADO, ASSIM, PERSONA NON GRATA.
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Autor:
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária do dia 17/5/2018, rejeitada por 10 votos.
Texto Original
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PDL 1014/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. LÁZARA MARIA DE ARAÚJO LIMA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2018
Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 8 de março de 2018, às 18h30min no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.007, de 09 de fevereiro de 2018
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PDL 1015/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. MARIA DALVA SATURNINO MOTA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2018
Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 8 de março de 2018, às 18h30min no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.008, de 09 de fevereiro de 2018
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PDL 1016/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. ANA MARIA MARIEL DE MELO E ARAÚJO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2018
Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 8 de março de 2018, às 18h30min no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.009, de 09 de fevereiro de 2018
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PDL 1017/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. NILSE FRANCO DE OLIVEIRA MELLO.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Autor:
Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2018
Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 8 de março de 2018, às 18h30min no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.010, de 09 de fevereiro de 2018
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PDL 1018/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. NAYARA FRANCIELLE DE CASTRO.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2018
Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 8 de março de 2018, às 18h30min no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.011, de 23 de fevereiro de 2018
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PDL 1019/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. GUIOMAR CAROLINA DE LACERDA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:
Vicente de Paula Sousa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2018
Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 8 de março de 2018, às 18h30min no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.012, de 23 de fevereiro de 2018
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PDL 1020/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. LAURA FERREIRA VIANA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2018
Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 8 de março de 2018, às 18h30min no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.013, de 23 de fevereiro de 2018
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PDL 1021/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. MARIA MADALENA PALHARES SILVA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2018
Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 8 de março de 2018, às 18h30min no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.014, de 23 de fevereiro de 2018
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PDL 1022/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. NOEMI ROMERO AUGUSTO DE MAGALHÃES PORTILHO.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:
Sebastião Sousa de Almeida - Tião Mariano
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2018
Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 8 de março de 2018, às 18h30min no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.015, de 23 de fevereiro de 2018
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PDL 1023/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. LUCIANE SANTOS DA SILVA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2018
Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 8 de março de 2018, às 18h30min no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.016, de 23 de fevereiro de 2018
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PDL 1024/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. LAÍDE MARIA DE CARVALHO SANTOS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Autor:
Braz Paulo de Oliveira Júnior
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2018
Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 8 de março de 2018, às 18h30min no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.017, de 23 de fevereiro de 2018
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PDL 1025/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2018
Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 8 de março de 2018, às 18h30min no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.018, de 23 de fevereiro de 2018
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PDL 1026/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. MARIA ROSA NETA ARAÚJO.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Autor:
Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2018
Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 8 de março de 2018, às 18h30min no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.019, de 23 de fevereiro de 2018
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PDL 1027/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. MARIA BEATRIZ CORRÊA RODRIGUES.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Autor:
David Antônio Sanches - David Balla
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2018
Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 8 de março de 2018, às 18h30min no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.020, de 23 de fevereiro de 2018
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PDL 1028/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. CÍNTIA GOMES DA COSTA E SILVA.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2018
Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 8 de março de 2018, às 18h30min no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.021, de 23 de fevereiro de 2018
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PDL 1029/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. MARIA ELI DA SILVA PEREIRA.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Autor:
Isaías Martins de Oliveira
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2018
Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 8 de março de 2018, às 18h30min no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.022, de 23 de fevereiro de 2018
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PDL 1030/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:
Braz Paulo de Oliveira Júnior
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1031/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DO PREFEITO DE PATOS DE MINAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DE PEDRO LUCAS RODRIGUES, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EXPEDIDO NO ÂMBITO DO PROCESSO 997704.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1032/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS RIBEIRO.
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1033/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR ROGÉRIO ALVES NASSIF CAMPOLINA.
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Autor:
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1034/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATENSE À SENHORA MARIA CECÍLIA RAMOS MARQUES PIAU.
Apresentação: 25 de Abril de 2018
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1035/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. VALMIR FIDELIS GUIMARÃES.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2018
Última Ação: Diploma entregue na sessão solene realizada no dia 22/5/2018, no Memorial do Milho "Romero Queiroz Pereira", às 19 horas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.028, de 27 de abril de 2018
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PDL 1036/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO PROFESSOR DOUTOR PADRE NILSON ANDRÉ FERNANDES.
Apresentação: 26 de Abril de 2018
Autor:
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2018
Última Ação: Projeto transformado no Decreto Legislativo nº 1029, de 27 de abril de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.029, de 27 de abril de 2018
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PDL 1037/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. ÉDISON BERNARDO DO CARMO.
Apresentação: 26 de Abril de 2018
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2018
Última Ação: Diploma entregue na sessão solene realizada no dia 22/5/2018, no Memorial do Milho "Romero Queiroz Pereira", às 19 horas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.030, de 27 de abril de 2018
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PDL 1038/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. JOSÉ CARLOS DE SOUZA.
Apresentação: 26 de Abril de 2018
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2018
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada no dia 18/9/2018, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal (juntamente com os homenageados do Titulo de Cidadão Benemérito).
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.031, de 27 de abril de 2018
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PDL 1039/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. ÉRICO HENRIQUE RESENDE RODOVALHO.
Apresentação: 26 de Abril de 2018
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2018
Última Ação: Diploma entregue na sessão solene realizada no dia 22/5/2018, no Memorial do Milho "Romero Queiroz Pereira", às 19 horas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.032, de 27 de abril de 2018
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PDL 1040/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. FRANCISCO FERNANDES PEDRO.
Apresentação: 26 de Abril de 2018
Autor:
Isaías Martins de Oliveira
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2018
Última Ação: Diploma entregue na sessão solene realizada no dia 22/5/2018, no Memorial do Milho "Romero Queiroz Pereira, às 19 horas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.033, de 27 de abril de 2018
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PDL 1041/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO.
Apresentação: 26 de Abril de 2018
Autor:
Francisco Carlos Frechiani
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2018
Última Ação: Diploma entregue na sessão solene realizada no dia 22/5/2018, no Memorial do Milho "Romero Queiroz Pereira, às 19 horas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.034, de 27 de abril de 2018
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PDL 1042/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. JULIAN PASSOS.
Apresentação: 26 de Abril de 2018
Autor:
Sebastião Sousa de Almeida - Tião Mariano
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2018
Última Ação: Diploma entregue na sessão solene realizada no dia 22/5/2018, no Memorial do Milho "Romero Queiroz Pereira", às 19 horas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.035, de 27 de abril de 2018
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PDL 1043/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATENSE À SRA. RITA DE CÁSSIA BASTOS SAFATLE.
Apresentação: 26 de Abril de 2018
Autor:
Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2018
Última Ação: Diploma entregue na sessão solene realizada no dia 22/5/2018, no Memorial do Milho "Romero Queiroz Pereira", às 19 horas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.036, de 27 de abril de 2018
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PDL 1044/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. LUCAS CORRÊA DE OLIVEIRA, LUCAS LUCCO.
Apresentação: 26 de Abril de 2018
Autor:
David Antônio Sanches - David Balla
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2018
Última Ação: Projeto transformado no Decreto Legislativo nº 1037/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.037, de 27 de abril de 2018
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PDL 1045/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DESTAQUE RURAL AO CASAL JOAQUIM SOARES DA SILVA - "QUIM PIMENTA" E TERESINHA GOMES FERREIRA SOARES.
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2018
Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 5/7/2018, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.038, de 25 de junho de 2018
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PDL 1046/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL AO CASAL GILVAN JOSÉ BORGES E LÚCIA DAS DORES TEIXEIRA BORGES.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2018
Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 5/7/2018, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.039, de 25 de junho de 2018
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PDL 1047/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DESTAQUE RURAL AO CASAL LAZARA MOISÉS RODRIGUES E ANTÔNIO ALVES FERREIRA.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:
Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2018
Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 5/7/2018, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.040, de 25 de junho de 2018
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PDL 1048/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DESTAQUE RURAL AO CASAL MÁRIO VINÍCIUS LEMOS DE ALMEIDA E VERA LUCIA SOARES VIEIRA.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:
Sebastião Sousa de Almeida - Tião Mariano
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2018
Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 5/7/2018, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.041, de 25 de junho de 2018
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PDL 1049/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DESTAQUE RURAL AO SR. DÁCIO DE ARVELOS.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2018
Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 5/7/2018, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.042, de 25 de junho de 2018
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PDL 1050/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DESTAQUE RURAL AO CASAL GERALDO DOS REIS SILVA E LACI SOARES DE CARVALHO SILVA.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2018
Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 5/7/2018, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.043, de 25 de junho de 2018
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PDL 1051/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DESTAQUE RURAL AO SR. JOSÉ ORIVALDO DA SILVA -"ZÉ CATONHO".
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:
Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2018
Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 5/7/2018, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.044, de 25 de junho de 2018
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