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Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a realização de poda de árvores da Avenida João Rodrigues da Silva, no Bairro Jardim Céu Azul.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a instalação de iluminação pública na Rua Ibrahim Alves Moreira, no Bairro Jardim Céu Azul.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a instalação de iluminação pública na entrada do Bairro Alto da Serra.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Mata dos Fernandes com as ruas Ubá e Gigante, no Bairro Vila Garcia.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a revitalização e arborização das áreas verdes na Avenida Getúlio Vargas.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a revogação dos incisos I, II, III e VIII, do Decreto 4.520, de 1º de outubro de 2018, no que tange à exigência de cópias atualizadas, emitidas a menos de 90 (noventa) dias, de certidões de nascimento, casamento e escritura pública de declaração de união estável, para atualização cadastral do servidor no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

Ao Superintendente Regional dos Correios, Senhor Juarez Pinheiro Coelho Junior, indicando adotar medidas necessárias para a adoção de medidas para a realização de processo seletivo ou contratação de funcionários, em regime de urgência, para entrega de correspondências e mercadorias em todo Município de Patos de Minas.

Ao Gerente Regional da Copasa/MG, Saulo de Lima Bernardes, indicando adotar medidas necessárias para a construção de muros no entorno, implantação de Cinturão Verde e aquisição de produtos químicos para minimizar o mau cheiro decorrente das atividades da Estação de Tratamento de Esgoto da COPASA/MG.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para o patrolamento das estradas de Colônia Agrícola e disponibilização dos recursos financeiros no orçamento de 2019 para o asfaltamento dessas vias.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para encaminhamento à Câmara Municipal de projeto de lei alterando a qualificação do cargo de Coordenador de Centro Municipal de Educação Infantil, anexo IX da Lei Complementar nº 553, de 8 de maio de 2017, para que o cargo seja provido também por servidores graduados em Estudos Sociais, Filosofia, Geografia, História, Letras, Psicologia e Sociologia.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para o calçamento (construção de passeios/calçadas) no entorno da praça localizada na Rua Antônio Severo, entre as ruas Osvaldo Vaz de Andrade e Laura Lopes Braga, no Bairro Residencial Laranjeiras.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a construção de parque e de corredor verde na área pública localizada ao lado do Fórum “Olímpio Borges”, na Avenida Padre Almir Neves de Medeiros.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a realização de operação tapa-buracos, com urgência, na Rua Artur Magalhães, localizada no Bairro Jardim Aquários.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a implantação do projeto “Bueiro Inteligente” como forma de aperfeiçoamento do sistema de drenagem das águas pluviais, inclusive, exigindo do proprietário da gleba a ser parcelada a responsabilidade pela execução das obras de infraestrutura necessárias à sua ocupação, nos termos da alínea “b” do § 1º do artigo 11, da Lei Complementar n.º 216, de 4 de agosto de 2004, adotando esse modelo de bueiro em nossa cidade e na implantação de rede pluvial nos novos loteamentos.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa visando à alteração da Lei Complementar nº 553, de 8 de maio de 2017, com a finalidade de incluir os cargos de Telefonista Auxiliar de Regulação Médica -TARM do SAMU e Controlador de Frota do SAMU no rol dos cargos que laboram em regime de revezamento de turno, fazendo jus ao pagamento de plantões extraordinários, bem como de introduzir a concessão aos servidores ocupantes dos referidos cargos de adicional de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento, a título de compensação, pelos serviços prestados aos sábados, domingos e feriados, nos termos da Lei Complementar nº 568, de 25 de outubro de 2017, que dispõe sobre a concessão de adicional de revezamento aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a realização de poda de árvores e coqueiros, com urgência, no canteiro central da Avenida Marabá.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para o cumprimento da Lei nº 13.595, de 5 de janeiro 2018, que “altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias”, especialmente quanto ao piso salarial fixado em R$1.550,00, sendo R$1.250,00 em 2019, R$1.400,00 em 2020 e R$1.550,00 em 2021.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a realização de gestões visando à aquisição de recursos financeiros destinados à implantação de uma academia ao ar livre no canteiro central da avenida localizada no final da Rua São Geraldo.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a demarcação, com tinta branca, das vagas para o estacionamento dos veículos nas vias públicas, como medida facilitadora da correta utilização do espaço público..

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para realização de melhorias na estrada que dá acesso à comunidade rural de Ponto Chic, nas proximidades da propriedade da família do Dr. Alírio, realizando, especialmente, o cascalhamento da estrada e o desvio para a água das chuvas.

À Direção do Sesi/MG, indicando adotar medidas necessárias para a manutenção do ensino médio na unidade educacional do Serviço Social da Indústria – Sesi/MG de Patos de Minas.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a instalação de placas de sinalização na Rua Christino Joaquim da Silva - Christino Vida, que dá acesso às comunidades de Arraial dos Afonsos e Ponto Chic, nos termos da Lei Municipal nº 7.621, de 7 de maio de 2018, bem como na Estrada José Antônio Domingos, que dá acesso ao Distrito de Bonsucesso, nos termos da Lei nº 6.939, de 18 de junho de 2014, em anexo.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a instalação de parquinho infantil na Praça Paraíso José de Oliveira, localizada no Distrito de Bonsucesso.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a instalação de academia ao ar livre e de parquinho infantil na praça localizada na Rua Antônio Severo, entre as ruas Osvaldo Vaz de Andrade e Laura Lopes Braga, no Bairro Residencial Laranjeiras.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a realização de gestões para a implantação de medidas de controle do uso do passe livre e das demais gratuidades no transporte público coletivo de Patos de Minas, tais como: 1 - Determinação à empresa concessionária do transporte urbano de passageiro/transporte coletivo de implantação da biometria para os beneficiados com passe livre e demais gratuidades sustentadas pelo Município, de forma que a passagem pela roleta seja liberada somente por meio da leitura digital; e de implantação de outro dispositivo similar à biometria nos casos em que não seja possível a aplicação desta. 2 - Inclusão, no próximo edital de licitação dos serviços de transporte público urbano de passageiros, da determinação de a empresa concessionária implantar e implementar esses necessários equipamentos de controle. 3 - Implantação, na Prefeitura Municipal, de equipamento/software que permita ao Município acompanhar, em tempo real, a utilização do passe livre e das demais gratuidades de todos os beneficiados.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a intensificação da fiscalização nas construções novas e antigas, garantindo a implantação de recursos adaptativos para as pessoas com necessidades especiais e limitações de locomoção.

Ao Presidente da Câmara Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a aquisição e afixação de placa nas dependências do plenário com a gravação dos nomes dos participantes, e respectivas escolas, do Parlamento Jovem - Edição 2018.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a aquisição do “Kit com frascos para alimentação enteral e de Equipo Macrogotas” para serem disponibilizados, por meio da Farmácia Municipal, à população.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a instalação de dois postes de energia elétrica na Rua José Ferreira Porto, em frente à Vila Olímpica da URT, no Bairro Cidade Nova.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a realização de melhorias na rede pluvial da Rua Zina Rocha, no Bairro Caramuru.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a construção de um muro de arrimo na Rua Canjeranas, no Bairro Jardim Esperança, com o intuito de se evitar o desabamento/desmoronamento do talude.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a construção de um reservatório de água no Bairro Nossa Senhora de Fátima, podendo ser construído no espaço existente entre o campo de futebol e a sede da Associação Comunitária.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a demolição do barracão abandonado localizado entre a sede da Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Nossa Senhora de Fátima e o campo de futebol do mesmo bairro.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para o reperfilamento ou recapeamento asfáltico no Parque Recreativo Doutor Itagiba Augusto Silva (orla da Lagoa Grande), no Bairro Lagoa Grande.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a abertura de um centro municipal de educação infantil para o Bairro Jardim Panorâmico.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a realização de gestões para o efetivo cumprimento da Lei n.º 6.007, de 17 de junho de 2008, que “altera a redação da lei nº 5.676, de 13 de dezembro de 2005, que “Assegura aos idosos e portadores de deficiência reserva de vagas nos estacionamentos públicos e privados no município de Patos de Minas e dá outras providências”, a fim de isentar essas pessoas do pagamento de estacionamento rotativo na vaga identificada como sendo para o uso de idosos e deficientes, pelo período de duas horas, nos termos do § 2° do artigo 1° da referida Lei n.º 6.007/2008.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a realização de processo licitatório visando à terceirização da manutenção das estradas rurais de nosso município.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a urbanização da praça localizada no Bairro Jardim Peluzzo, próximo à UPA, incluindo a instalação de uma academia ao ar livre.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias visando à destinação de uma área, abaixo do Centro Municipal de Educação Infantil Heleno Luís, no Bairro Jardim Peluzzo, para estacionamento dos veículos que conduzem pacientes e respectivos familiares à UPA.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a implantação de rede de internet e wi-fi livre e gratuita nas praças e órgãos públicos do município de Patos de Minas.

Ao Deputado Estadual Sargento Rodrigues, indicando adotar medidas necessárias para a alocação de recursos financeiros destinados à aquisição de duas motos-resgate destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU no município de Patos de Minas.

0242/2018 Ao Prefeito Municipal, indicando realizar melhorias no câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triangulo Mineiro - IFTM em Patos de Minas, tais como: • terceirização da prestação de serviços para o câmpus, tais como: vigilância, limpeza, conservação e serviços gerais; • viabilização da via de acesso ao câmpus pela BR 354; • confecção das placas de sinalização do câmpus Patos de Minas; • disponibilização de meio de transporte para atividades externas, como educação física, etc.; • disponibilização de Alvará de Funcionamento (pendências no AVCB); • disponibilização de local para práticas de atividades esportivas (aulas de educação física e treinos para participação dos alunos em competições); • auxílio em eventos (infraestrutura e consumíveis); • disponibilização de espaços públicos para divulgação do IFTM (por exemplo durante a Festa Nacional do Milho); • disponibilização do Teatro Leão de Formosa para a realização de eventos do câmpus.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a alteração no trânsito, com urgência, nas proximidades da Clínica de Reabilitação, localizada no Bairro Jardim Peluzzo.

Ao Deputado Federal Luiz Gonzaga Ribeiro - Subtenente Gonzaga, indicando adotar medidas necessárias visando à destinação de recursos para a Associação Vem Ser de Proteção e Assistência à Criança e ao Adolescente de Patos de Minas.

Ao Deputado Federal Luiz Gonzaga Ribeiro - Subtenente Gonzaga, indicando adotar medidas necessárias visando à disponibilização de duas academias da saúde para Patos de Minas/MG, sendo uma para o Bairro Alto da Serra (Residencial Pizolato) e a outra para o Bairro Sebastião Amorim.

Ao Deputado Federal Luiz Gonzaga Ribeiro - Subtenente Gonzaga, indicando adotar medidas necessárias para a aquisição de duas vans para a Secretaria de Saúde do nosso munícipio.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a realização de parceria entre o Município de Patos de Minas com o Hospital São Lucas e o Unipam, visando à melhoria e agilidade no atendimento médico de nossa população.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a instalação de extintores de incêndio na Escola Municipal Norma Borges Beluco.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a abertura da Rua dos Carajás, no Bairro Abner Afonso, e de uma rua interligando o Bairro Abner Afonso à Avenida Marabá.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para o arrendamento do Hospital São Lucas pelo Município de Patos de Minas, visando à melhoria e agilidade no atendimento médico de nossa população.