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MOCA 64/2016 - Moção Aplausos
Ementa: À ILUSTRA PROPAGANDA PELA INDICAÇÃO AO PRÊMIO PROFISSIONAIS DO ANO 2016, DA REDE GLOBO, NA CATEGORIA MERCADO, COM O FILME "A ÚLTIMA GOTA", PRODUZIDO PARA O UNIPAM.
Apresentação: 30 de Junho de 2016
Autor:
Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2016
Última Ação: Diploma entregue em sessão especial realizada no dia 10/11/2016, às 16 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOCA 65/2016 - Moção Aplausos
Ementa: À FUNDAÇÃO PROMAM PELO IMPORTANTE DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS, CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 21 de Julho de 2016
Autor:
José Lucilo da Silva Júlio - Duda
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2016
Última Ação: Diploma entregue em Sessão Especial realizada no dia 25/8/2016, às 15h30mim, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOCA 66/2016 - Moção Aplausos
Ementa: AO RADIALISTA ESMAR MARTINS BORGES PELO RELEVANTE TRABALHO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO EM PATOS DE MINAS E ADJACÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Julho de 2016
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2016
Última Ação: Diploma entregue em sessão especial realizada no dia 10/11/2016 às 16 horas no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOCA 67/2016 - Moção Aplausos
Ementa: AOS JORNALISTAS EZEQUIEL FLAVIO SOUSA E CAMILA GONÇALVES SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DO JORNALISMO EM PATOS DE MINAS E REGIÃO.
Apresentação: 21 de Julho de 2016
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2016
Última Ação: Diploma entregue em Sessão Especial realizada no dia 25/8/2016, às 15h30mim, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOCA 68/2016 - Moção Aplausos
Ementa: AO SERVIDOR PÚBLICO ADEMAR FERREIRA DA SILVA - “DEMARZINHO KELÉ” E EQUIPE PELA DEDICAÇÃO E COMPETÊNCIA NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Apresentação: 21 de Julho de 2016
Autor:
Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2016
Última Ação: Diploma entregue em Sessão Especial realizada no dia 25/8/2016, às 15h30mim, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOCA 69/2016 - Moção Aplausos
Ementa: AOS COORDENADORES DA DELEGAÇÃO DE PATOS DE MINAS, ALEX PERES MOREIRA, JORGE GOMES DA SILVA E MARCOS JOSÉ DOS REIS ANDRADE PELO DESEMPENHO À FRENTE DOS JOGOS DE MINAS - JIMI - 2016, REPRESENTANDO PATOS DE MINAS EM ÂMBITO ESTADUAL, NAS MODALIDADES VÔLEI, BASQUETE, HANDEBOL E FUTSAL, FEMININO E MASCULINO, E PELA VITÓRIA NA 2ª ETAPA DESSES JOGOS, NA MODALIDADE DE FUTSAL MASCULINO.
Apresentação: 27 de Julho de 2016
Autor:
Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2016
Última Ação: Diploma entregue em Sessão Especial realizada no dia 25/8/2016, às 15h30mim, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOCA 70/2016 - Moção Aplausos
Ementa: À SENHORA EUNICE MARIA FERREIRA SOARES PELOS RELEVANTES TRABALHOS SOCIAIS EM PROL DA COMUNIDADE PATENSE.
Apresentação: 29 de Julho de 2016
Autor:
Itamar André dos Santos
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2016
Última Ação: Diploma entregue em Sessão Especial realizada no dia 25/8/2016, às 15h30mim, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOCA 71/2016 - Moção Aplausos
Ementa: À ASSOCIAÇÃO PATENSE DE RECICLAGEM - APARE PELO GERENCIAMENTO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2016
Autor:
José Lucilo da Silva Júlio - Duda
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2016
Última Ação: Diploma entregue em sessão especial realizada no dia 10/11/2016 às 16 horas no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOCA 72/2016 - Moção Aplausos
Ementa: AO SENHOR JOSÉ DONIZETE DA SILVA PELO BRILHANTE TRABALHO VOLUNTÁRIO NO PROJETO "PRIMEIRO PASSO PARA VITÓRIA".
Apresentação: 10 de Agosto de 2016
Autor:
David Antônio Sanches - David Balla
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2016
Última Ação: Diploma entregue em Sessão Especial realizada no dia 25/8/2016, às 15h30mim, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOCA 73/2016 - Moção Aplausos
Ementa: AO DR. DOMINGOS SÁVIO GOMES PELO EXCELENTE TRABALHO COMO MÉDICO PEDIATRA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Agosto de 2016
Autor:
Marcos Antônio Rodrigues - Markim das Bananas
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2016
Última Ação: Diploma entregue em Sessão Especial realizada no dia 25/8/2016, às 15h30mim, no Plenário da Câmara Municipal.
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MOCA 74/2016 - Moção Aplausos
Ementa: AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DE ANDRADE PELOS SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA PARÓQUIA SÃO VICENTE DE PAULO.
Apresentação: 11 de Agosto de 2016
Autor:
José Carlos da Silva - Carlito
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2016
Última Ação: Diploma entregue em Sessão Especial realizada no dia 25/8/2016, às 15h30mim, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOCA 75/2016 - Moção Aplausos
Ementa: AO BLOCO SAPOEIRA PELA VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR, RESGATE DA TRADIÇÃO CARNAVALESCA E FORTALECIMENTO DA PAZ DENTRO DOS CAMPOS DE FUTEBOL EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Agosto de 2016
Autor:
Francisco Carlos Frechiani
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2016
Última Ação: Diploma entregue em Sessão Especial realizada no dia 25/8/2016, às 15h30mim, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOCA 76/2016 - Moção Aplausos
Ementa: À EMPRESA EMAGRECENTRO PATOS DE MINAS PELO INCENTIVO AOS CUIDADOS COM A SAÚDE E COLABORAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO DA NOSSA CIDADE.
Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Autor:
Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2016
Última Ação: Diploma entregue em sessão especial realizada no dia 10/11/2016 às 16 horas no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOCA 77/2016 - Moção Aplausos
Ementa: AO CORAL VOZES PELAS BELÍSSIMAS APRESENTAÇÕES NOS MOMENTOS FESTIVOS DO NOSSO MUNICÍPIO, COM DESTAQUE NAS CELEBRAÇÕES EUCARÍSTICAS EM COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2016
Última Ação: Diploma entregue em sessão especial realizada no dia 10/11/2016 às 16 horas no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOCA 78/2016 - Moção Aplausos
Ementa: À SENHORA NEUSA MARIA BRANCO DE FREITAS PELA ATUAÇÃO EMPREENDEDORA E CONTRIBUIÇÃO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGOS E DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL.
Apresentação: 13 de Setembro de 2016
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2016
Última Ação: Diploma entregue (em mãos) ao Vereador autor da homenagem (Sra. Nausa Maria B. Freitas não compareceu na sessão especial).
Texto Original
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MOCA 79/2016 - Moção Aplausos
Ementa: AO SENHOR WILLIAM RODRIGUES DE BRITO PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO COMO GERENTE REGIONAL DO SEBRAE SEDIADO EM PATOS DE MINAS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2016
Autor:
Marcos Antônio Rodrigues - Markim das Bananas
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2016
Última Ação: Diploma entregue em sessão especial realizada no dia 10/11/2016, às 16 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOCA 80/2016 - Moção Aplausos
Ementa: À SENHORA CLEMILDA MARIA CAIXETA POR SEU UM EXEMPLO DE LUTA, TRABALHO E FORÇA INDIVIDUAL.
Apresentação: 20 de Outubro de 2016
Autor:
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2016
Última Ação: Diploma entregue em sessão especial realizada no dia 10/11/2016 às 16 horas no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOCA 81/2016 - Moção Aplausos
Ementa: AO SENHOR JOÃO OTÁVIO DE OLIVEIRA COÊLHO PELO INCENTIVO À CULTURA DA MÚSICA SERTANEJA REGIONAL E RESGATE DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Outubro de 2016
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2016
Última Ação: Diploma entregue em sessão especial realizada no dia 10/11/2016, às 16 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOCA 82/2016 - Moção Aplausos
Ementa: AO EDUCADOR FLÁVIO MATIAS DE ARAÚJO PELO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA PEDAGÓGICA REFLEXIVA, BUSCANDO DESPERTAR NOS ALUNOS O INTERESSE PELA POLÍTICA.
Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Autor:
David Antônio Sanches - David Balla
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2016
Última Ação: Diploma entregue em sessão especial realizada no dia 10/11/2016, às 16 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOCA 83/2016 - Moção Aplausos
Ementa: AO SENHOR ALCEU PIMENTA PELOS RELEVANTES TRABALHOS VOLUNTÁRIOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA PARÓQUIA SÃO VICENTE DE PAULO.
Apresentação: 20 de Outubro de 2016
Autor:
José Osmar de Castro - Guiguim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2016
Última Ação: Diploma entregue em sessão especial realizada no dia 10/11/2016 às 16 horas no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOCA 84/2016 - Moção Aplausos
Ementa: AO ATLETA RAFAEL CAMARGOS NASCIMENTO PELA CLASSIFICAÇÃO EM 5º LUGAR NO RANKING MUNDIAL DE KARATÊ 2015/2016.
Apresentação: 20 de Outubro de 2016
Autor:
Braz Paulo de Oliveira Júnior
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2016
Última Ação: Diploma entregue em sessão especial realizada no dia 10/11/2016, às 16 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOCA 85/2016 - Moção Aplausos
Ementa: À EDUCADORA SELMA HELENA MARQUES PELO RELEVANTE TRABALHO DE PESQUISA E PRODUÇÃO DO LIVRO “PARÓQUIA SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS: UMA HISTÓRIA DE AMOR FRANCISCANO EM TERRAS DE PATOS DE MINAS”.
Apresentação: 20 de Outubro de 2016
Autor:
Francisco Carlos Frechiani
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2016
Última Ação: Diploma entregue em sessão especial realizada no dia 10/11/2016, às 16 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOCA 86/2016 - Moção Aplausos
Ementa: AO SENHOR JOSÉ GERALDO SOARES PELOS RELEVANTES TRABALHOS SOCIAIS REALIZADOS EM PROL DA COMUNIDADE PATENSE.
Apresentação: 20 de Outubro de 2016
Autor:
Itamar André dos Santos
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2016
Última Ação: Diploma entregue em sessão especial realizada no dia 10/11/2016, às 16 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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APELO 10/2016 - Moção de Apelo
Ementa: AO SENADO FEDERAL PARA APROVAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 42/2013 DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO NELSON PELLEGRINO, QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE SALVA-VIDAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual: Senado Federal - SF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2016
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 3-03-2016, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Senado Federal através do Ofício nº CM – 01/0189/2016 – DAP, de 4/03/2016.
Texto Original
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APELO 16/2016 - Moção de Apelo
Ementa: AO SENADO FEDERAL, PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 4.639/2016, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ADELMO CARNEIRO LEÃO, ARLINDO CHINAGLIA, CARMEN ZANOTTO, CELSO RUSSOMANO, CONCEIÇÃO SAMPAIO, DR. JOÃO, DULCE MIRANDA, EDUARDO BARBOSA, EDUARDO BOLSONARO, JAIR BOLSONARO, MIGUEL LOMBARDI, ODORICO MONTEIRO, PAULO FOLETTO, SÓSTENES CAVALCANTE, ZENAIDE MAIA, ALEXANDRE SERFIOTIS, ANTÔNIO JÁCOME, CHICO D’ANGELO, DARCÍSIO PERONDI, DIEGO GARCIA, DR. SINVAL MALHEIROS, FLÁVIO NOGUEIRA, LAURA CARNEIRO, MISAEL VARELLA, ROSANGELA GOMES, E ZECA CAVALCANTI, QUE AUTORIZA O USO DA FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA POR PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM NEOPLASIA MALIGNA.
Apresentação: 17 de Março de 2016
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual: Senado Federal - SF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2016
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 17-03-2016, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Senado Federal através do Ofício nº CM – 01/0229/2016 – DAP, de 18/03/2016.
Texto Original
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APELO 17/2016 - Moção de Apelo
Ementa: AO PRESIDENTE DA COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 712, DE 2016, SENADOR PAULO BAUER, PARA QUE, SENDO POSSÍVEL, PRIORIZE A TRAMITAÇÃO DA EMENDA ADITIVA 24, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAIMUNDO GOMES DE MATOS, QUE PREVÊ REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Apresentação: 31 de Março de 2016
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Senado Federal - SF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2016
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 31-03-2016, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Senado Federal através do Ofício nº CM – 01/0249/2016 – DAP, de 1º/04/2016.
Texto Original
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APELO 87/2016 - Moção de Apelo
Ementa: AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SENADOR RENAN CALHEIROS, PARA QUE, EM SENDO POSSÍVEL, NÃO INSIRA NA PAUTA DE VOTAÇÃO DAQUELA CASA LEGISLATIVA, EM PRIMEIRO E SEGUNDO TURNO, A PEC Nº 55 (PEC DO TETO DOS GASTOS PÚBLICOS), DE AUTORIA DO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, QUE PREVÊ A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO REGIME FISCAL VISANDO A CONGELAR EM TERMOS REAIS OS GASTOS PRIMÁRIOS DA UNIÃO POR VINTE ANOS.
Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Senado Federal - SF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2016
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 10-11-2016, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Presidente do Senado Federal através do Ofício nº CM – 01/0736/2016 – DAP, de 11/11/2016.
Texto Original
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PDL 836/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JOSÉ HUMBERTO DA SILVEIRA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2016
Última Ação: Diploma entregue em Sessão Solene realizada no dia 5/8/2016 ás 19h30min, no House Fest.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 830, de 05 de fevereiro de 2016
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PDL 837/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR MELCHÍADES FORTES DA SILVA FILHO
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2016
Última Ação: Diploma entregue em Sessão Solene realizada no dia 5/8/2016 ás 19h30min, no House Fest.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 831, de 05 de fevereiro de 2016
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PDL 838/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SENHORA SÔNIA NUNES MARTINS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2016
Última Ação: Medalha entregue na Sessão Especial realizada no dia 8/3/2016, no Teatro Municipal Altino Caixeta "Leão de Formosa".
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 832, de 22 de fevereiro de 2016
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PDL 839/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA SAÚDE “DR. ANTÔNIO VIEIRA CAIXETA À SENHORA DANIELLA CRISTINA FERREIRA CARVALHO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2016
Autor:
Itamar André dos Santos
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2016
Última Ação: Medalha entregue em Sessão Especial realizada no dia 6/4/2016 no Teatro Municipal Altino Caixeta de Castro "Leão de Formosa".
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 833, de 22 de fevereiro de 2016
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PDL 840/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SENHORA DANIANA APARECIDA ALVES SILVA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2016
Última Ação: Medalha entregue na Sessão Especial realizada no dia 8/3/2016, no Teatro Municipal Altino Caixeta "Leão de Formosa".
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 834, de 22 de fevereiro de 2016
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PDL 841/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SENHORA EUNICE APARECIDA CAIXETA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Autor:
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2016
Última Ação: Medalha entregue na Sessão Especial realizada no dia 8/3/2016, no Teatro Municipal Altino Caixeta "Leão de Formosa".
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 835, de 22 de fevereiro de 2016
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PDL 842/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SENHORA MARIZA GONÇALVES DA CUNHA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Autor:
Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2016
Última Ação: Medalha entregue na Sessão Especial realizada no dia 8/3/2016, no Teatro Municipal Altino Caixeta "Leão de Formosa".
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 836, de 22 de fevereiro de 2016
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PDL 843/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SENHORA WALTERLY PORTO DA SILVA E SOUSA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Autor:
José Lucilo da Silva Júlio - Duda
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2016
Última Ação: Medalha entregue na Sessão Especial realizada no dia 8/3/2016, no Teatro Municipal Altino Caixeta "Leão de Formosa".
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 837, de 22 de fevereiro de 2016
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PDL 844/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR LUÍS ROBERTO VIEIRA.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2016
Última Ação: Diploma entregue em Sessão Solene realizada no dia 5/8/2016 ás 19h30min, no House Fest.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 838, de 22 de fevereiro de 2016
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PDL 845/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SENHORA BALBINA MARIA DOS SANTOS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:
Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2016
Última Ação: Medalha entregue na Sessão Especial realizada no dia 8/3/2016, no Teatro Municipal Altino Caixeta "Leão de Formosa".
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 839, de 22 de fevereiro de 2016
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PDL 846/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SENHORA MARIA AUGUSTA DE LACERDA.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:
Braz Paulo de Oliveira Júnior
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2016
Última Ação: Medalha entregue na reunião do dia 31/3/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 840, de 22 de fevereiro de 2016
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PDL 847/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SENHORA VANI MARIA DE LIMA.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2016
Última Ação: Medalha entregue na Sessão Especial realizada no dia 8/3/2016, no Teatro Municipal Altino Caixeta "Leão de Formosa".
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 841, de 22 de fevereiro de 2016
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PDL 848/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SENHORA MARIA ROSA MOREIRA SOARES.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:
Itamar André dos Santos
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2016
Última Ação: Medalha entregue na Sessão Especial realizada no dia 8/3/2016, no Teatro Municipal Altino Caixeta "Leão de Formosa".
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 842, de 22 de fevereiro de 2016
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PDL 849/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SENHORA EVA MARIA RAMOS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2016
Última Ação: Medalha entregue na Sessão Especial realizada no dia 8/3/2016, no Teatro Municipal Altino Caixeta "Leão de Formosa".
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 843, de 22 de fevereiro de 2016
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PDL 850/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JOSÉ OSMAR DA SILVA
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Lindomar Francisco Tavares
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Projeto transformado no Decreto Legislativo nº 844, de 22 de fevereiro de 2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 844, de 22 de fevereiro de 2016
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PDL 851/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SENHORA GERALDA NATALINA PEREIRA CAIXETA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
José Osmar de Castro - Guiguim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2016
Última Ação: Medalha entregue na Sessão Especial realizada no dia 8/3/2016, no Teatro Municipal Altino Caixeta "Leão de Formosa".
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 845, de 22 de fevereiro de 2016
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PDL 852/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SENHORA DENISE HELENA VERSIANI.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Francisco Carlos Frechiani
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2016
Última Ação: Medalha entregue na Sessão Especial realizada no dia 8/3/2016, no Teatro Municipal Altino Caixeta "Leão de Formosa".
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 846, de 22 de fevereiro de 2016
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PDL 853/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SENHORA MARIA HELENA BRAZ E BRITO
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Valdir Reis de Jesus
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2016
Última Ação: Medalha entregue na Sessão Especial realizada no dia 8/3/2016, no Teatro Municipal Altino Caixeta "Leão de Formosa".
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 847, de 22 de fevereiro de 2016
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PDL 854/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SENHORA MÁRCIA LUIZ DA SILVA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
David Antônio Sanches - David Balla
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2016
Última Ação: Medalha entregue na Sessão Especial realizada no dia 8/3/2016, no Teatro Municipal Altino Caixeta "Leão de Formosa".
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 848, de 22 de fevereiro de 2016
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PDL 855/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA ROCHA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
José Carlos da Silva - Carlito
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2016
Última Ação: Medalha entregue na Sessão Especial realizada no dia 8/3/2016, no Teatro Municipal Altino Caixeta "Leão de Formosa".
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 849, de 22 de fevereiro de 2016
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PDL 856/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SENHORA ENOI GONÇALVES ROSA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Lindomar Francisco Tavares
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2016
Última Ação: Medalha entregue na Sessão Especial realizada no dia 8/3/2016, no Teatro Municipal Altino Caixeta "Leão de Formosa".
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 850, de 22 de fevereiro de 2016
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PDL 857/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA SAÚDE “DR. ANTÔNIO VIEIRA CAIXETA” A SENHOR JEAN FERREIRA SOARES.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Autor:
José Lucilo da Silva Júlio - Duda
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 858/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA SAÚDE “DR. ANTÔNIO VIEIRA CAIXETA” AO DOUTOR REINALDO HIGINO DE OLIVEIRA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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