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AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DO TERRENO QUE ESPECIFICA A EMPRESA INDIVIDUAL VIVALDO MACHADO MAIA CARDOSO.

DENOMINA JOÃO DE DEUS NASCIMENTO - JOÃO ENFERMEIRO - A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA RUA BARIRIS, NO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E CONGÊNERES AFIXAREM CARTAZES INFORMATIVOS, CONFORME ESPECIFICA, A RESPEITO DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.932, DE 15 DE MARÇO DE 1984, QUE DENOMINA RUA ANTÔNIO DE DEUS VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL CAIXETA DE QUEIROZ.

DENOMINA FRANCISCA ESCOLÁSTICA PEREIRA O CENTRO VIVA VIDA, LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA.

DENOMINA JOANITA ANTÔNIA FRANÇA A ATUAL RUA 34, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL DE ADOÇÃO DE PATOS DE MINAS.

DENOMINA ETELVINA OSÓRIA DE MELO A PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA 17, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS.

CRIA O DISTRITO DE ALAGOAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DRAGÃO BRANCO DE ARTES MARCIAIS.

DENOMINA ELZA DE AZEVEDO A CRECHE-ESCOLA LOCALIZADA NA PRAÇA ARISTÓTELES VICENTE RODRIGUES, BAIRRO NOVA FLORESTA.

DENOMINA AVENIDA DA VITÓRIA A AVENIDA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

DENOMINA RUA MANOEL JUSTINO DE SOUZA A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 18 DA LEI Nº3.213, DE 14 DE JULHO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIOS-JARDINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 9º, 11 E 28 DA LEI Nº 5.212, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002, QUE “APROVA O REGULAMENTO DE CONCESSÕES E CONSTRUÇÕES NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A COPA DO MILHO DE KART E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ROSÁRIA APARECIDA DOS SANTOS FONSECA A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS.

ACRECENTA O § 3º AO ARTIGO 2ºDA LEI Nº 4.019, DE 31 DE AGOSTO DE 1995, QUE DISCIPLINA O USO DO PASSE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, DOS CASOS DE MORTE ENCEFÁLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ZIQUINHA BRANCO A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS.

DENOMINA PROFESSORA GUIOMAR MUNDIM DA FONSECA A CRECHE-ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO LIMOEIRO.

DENOMINA RUA TOINZINHO DA CATIARA A ATUAL RUA 20, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.

DENOMINA RUA ARISTIDES DA ROCHA A ATUAL RUA 23, LOCALIZADA NO BAIRRO CARAMURU.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE DAS CONTAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA PARA O NOME DO LOCATÁRIO DO IMÓVEL.

INSTITUI O DIA DO CONTABILISTA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

DENOMINA RUA OSWALDO FERREIRA MARTINS A ATUAL RUA 23, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

INSTITUI O DIA DO FEIRANTE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

DENOMINA RUA ALFREDO MACHADO A ATUAL RUA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO IPANEMA.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE PATOS DE MINAS.

DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA A LEGISLATURA 2013/2016

DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIO MUNICIPAL, PROCURADOR GERAL E CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA A LEGISLATURA 2013/2016

DENOMINA RUA ROSÁRIA APARECIDA DOS SANTOS FONSECA A ATUAL RUA 2, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SERTÃOZINHO.

DENOMINA RUA VIRGÍLIO MOREIRA DE LIMA A ATUAL RUA 3, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SERTÃOZINHO

DENOMINA RUA LINO ANDRÉ GOMES A ATUAL RUA 4, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SERTÃOZINHO

DENOMINA RUA PEDRO FIRMINO CAETANO A ATUAL RUA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS.

DENOMINA RUA JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO A ATUAL RUA 23, LOCALIZADA NOBAIRRO CARAMURU.

DENOMINA RUA ADÉLIO FARIA A ATUAL RUA 1, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO.

DENOMINA CLENIO ROBERTO BORGES A PISTA DE BICICROSS LOCALIZADA NA RUA NEGRINHO DE FREITAS, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

DENOMINA RUA ROSILENE MAGALHÃES A ATUAL RUA 22, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.

DENOMINA RUA ARISTIDES DA ROCHA A ATUAL RUA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

DENOMINA GENERINO LUIZ DA SILVA A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 70 E 71, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE "JOÃO E MARIA".

DENOMINA RUA JOÃO PEREIRA BRAGA A ATUAL RUA 06, LOCALIZADA NO BAIRRO CERRADO.

DENOMINA RUA AUGUSTO CAIXETA DE QUEIROZ A ATUAL RUA 19, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.

DENOMINA RUA PAPA JOÃO PAULO II A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS.

DENOMINA RUA DR. ERICK PAZ ANDRADE A ATUAL RUA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.

DENOMINA RUA MOACIR AMÂNCIO DOS SANTOS A ATUAL RUA C, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO.

DENOMINA RUA MARTINHO LUTERO A ATUAL RUA 09, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS.