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À ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR MODESTO DE PATOS DE MINAS, PELO RECEBIMENTO DA MEDALHA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHECK 2012.

À ESCOLA ESTADUAL CÔNEGO GETÚLIO, PELA BRILHANTE COLOCAÇÃO NO RESULTADO NACIONAL DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – IDEB 2011.

AO STUDIO DE DANÇA KELLY LOUREIRO, PELAS EXCELENTES PREMIAÇÕES EM FESTIVAIS COMPETITIVOS NO ANO DE 2012.

À SRA. MARIA APARECIDA BRAZ E SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS DE MINAS.

AO MAJOR PM JOSÉ MARIA ALVES, PELOS 29 ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PATENSE.

À HÉLEN CARLA VIEIRA CAIXETA, PELA APROVAÇÃO NO PROGRAMA DE DOUTORADO EM CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB).

A JURANDY AGNAN, PELO EXEMPLO COMO SERVIDOR PÚBLICO E PELO TRABALHO COMUNITÁRIO JUNTO À JUVENTUDE.

A ELIENAY FERREIRA PITORRA, PELO BRILHANTE TRABALHO VOLUNTÁRIO JUNTO ÀS ESCOLAS, ÀS EMPRESAS E A GRUPOS DE ESTUDO PELA CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL E PELA PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS.

À JOVEM AMANDA MAGALHÃES ROCHA PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE MISS ESTUDANTIL PATOS DE MINAS 2012.

AO JOVEM GUSTAVO HENRIQUE CASTRO DE ARAÚJO PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE MISTER ESTUDANTIL PATOS DE MINAS 2012.

AO CENTRO ESPÍRITA EURÍPEDES BARSANULFO, ENTIDADE MANTENEDORA DO LAR DE IDOSO EURÍPEDES BARSANULFO, PELA PRÁTICA DA CARIDADE CRISTÃ NO CAMPO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA PROMOÇÃO HUMANA.

À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, INFÂNCIA E VELHICE DE PATOS DE MINAS - CASA DAS MENINAS NOSSA SENHORA APARECIDA, ENTIDADE MANTENEDORA DO LAR EDITH GOMES, PELOS SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO IDOSA DO NOSSO MUNICÍPIO.

AO DISPENSÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO, ENTIDADE MANTENEDORA DO LAR VICENTINO PADRE ALAOR, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE AOS IDOSOS.

AO ALUNO PATENSE VINÍCIUS CHAGAS CARDOSO PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA 8ª. OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS – OBMEP/2012 – NÍVEL 1.

A RODRIGO MAGELA DE CASTRO BORGES, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA ÁREA CULTURAL E MUSICAL EM NOSSA CIDADE.

A ROGÉRIO WENDERSON FERREIRA CAIXETA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA ÁREA EDUCACIONAL EM NOSSA CIDADE.

CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E CONTRA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA – PELA COBRANÇA DA TAXA DE ESGOTO QUE VEM SENDO COBRADA MENSALMENTE DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, CUJO PERCENTUAL INICIOU-SE COM 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VALOR EM RELAÇÃO AO COBRADO NA TARIFA DA ÁGUA E AGORA JÁ ATINGE O PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), MESMO COM O SERVIÇO NÃO SENDO PRESTADO. JÁ SE PASSARAM QUASE QUATRO ANOS DO INÍCIO DA COBRANÇA DESTA TAXA EXORBITANTE E ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI REALIZADO O TRATAMENTO DO ESGOTO.

CONTRA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR TER CONTRATADO OS SERVIÇOS DO INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA – IBRAMA –, CUJOS VALORES PAGOS SÃO DE APROXIMADAMENTE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS), PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO LEVANTAMENTO DE DADOS, PREPARAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHADO DE AÇÕES, VISANDO À RECUPERAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES RECOLHIDAS INDEVIDAMENTE À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 099/10, CONTRATO 252/10, PROCESSO 10.915/2010, UMA VEZ QUE, NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, EXISTE UM NÚMERO CONSIDERÁVEL DE PROFISSIONAIS APTOS A EXERCEREM ESSA FUNÇÃO, OS QUAIS RECEBEM MENSALMENTE SEUS VENCIMENTOS PROVENIENTES DOS COFRES PÚBICOS MUNICIPAIS. DESSA FORMA, ENTENDE-SE QUE A MUNICIPALIDADE ESTÁ GASTANDO RECURSOS FINANCEIROS DESNECESSÁRIOS, POIS, MESMO SE HOUVESSE AÇÕES A SER PATROCINADAS PELO INSTITUTO, O MESMO ÊXITO SERIA REALIZADO PELOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ESSE PAPEL NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SEM CUSTOS.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. LUIZ SALGADO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. JOSÉ RICARDO SOUTO.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER Á SRA. MARIA ABADIA DA SILVA ROSA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. MARIA DE FÁTIMA LANDIM ALVES E GOULART.

NÃO EXISTE

NÃO EXISTE

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. MARIA RITA ALVES.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. AURITA VAZ DA ROCHA SOUSA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. FLÁVIA FERREIRA PINTO.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. ELIANA DE FÁTIMA ROSA CORRÊA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. AIMAR DE FÁTIMA CORRÊA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. MARIA ELISA CAIXETA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. NAIR PIAU NOGUEIRA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. ELVA BORGES DE ANDRADE.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. MARIA VIEIRA FILHA DE SOUZA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. CLÁUDIO NASSER DE CARVALHO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº042, DE 26 DE JUNHO DE 1997, QUE CRIA A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR DE SUCESSO AO SR. RODRIGO CARNEIRO MAGALHÃES.

CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDORA DE SUCESSO A SRA. MARIA MADALENA CASTRO DI DONATO.

CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA A COOPERATIVA CENTRAL MINEIRA DE LATICÍNIOS LTDA. – CEMIL -, COMO EMPRESA.

CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS – UNIPAM -, COMO ENTIDADE.

CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO PADRE LEONILDO EUSTÁQUIO DA SILVA, COMO PERSONALIDADE.

CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA A SRA. CLARICE APARECIDA SOUSA ROSA.

CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA A VESÚVIO PANIFICAÇÕES.

NÃO EXISTE

CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA A ACADEMIA ASHITEKAN PIAU DE KARATÊ.

CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PLANALTO - AMOBAP.

CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA A CONSERBRÁS MULTI SERVIÇOS.

CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO SR. ADEMAR DE ALCÂNTARA PERPÉTUO.

CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO.

CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA A LOJA MAÇÔNICA "AMOR E JUSTIÇA 3" Nº 47.

CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR DE SUCESSO DE PATOS DE MINAS AO SR. CLENIO ANTÔNIO GONÇALVES.