Moção de Protesto nº 29 de 2012

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção de Protesto

Ano

2012

Número

29

Data de Apresentação

22/06/2012

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E CONTRA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA – PELA COBRANÇA DA TAXA DE ESGOTO QUE VEM SENDO COBRADA MENSALMENTE DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, CUJO PERCENTUAL INICIOU-SE COM 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VALOR EM RELAÇÃO AO COBRADO NA TARIFA DA ÁGUA E AGORA JÁ ATINGE O PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), MESMO COM O SERVIÇO NÃO SENDO PRESTADO. JÁ SE PASSARAM QUASE QUATRO ANOS DO INÍCIO DA COBRANÇA DESTA TAXA EXORBITANTE E ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI REALIZADO O TRATAMENTO DO ESGOTO.

    Indexação

    Observação