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DENOMINA RUA EUSO JOSÉ DA SILVA A ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL MONJOLO.

INSTITUI O DIA DE COMBATE À HOMOFOBIA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 6.561, DE 22 DE MAIO DE 2012, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM PATOS DE MINAS.

DENOMINA AVENIDA TENENTE CORONEL ALTINO AUGUSTO FERREIRA A ATUAL AVENIDA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS.

DENOMINA RUA PEDRO PEREIRA BRAGA SOBRINHO A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOINHA.

DENOMINA AMÂNCIO LUIZ DE BARROS A ATUAL PRAÇA 1, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.

DENOMINA RUA PEDRO VAZ DA MOTA A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO KRISTOS ÁLETH.

DENOMINA RUA ANDRÉ LUIZ DE MATOS A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DOS ANDRADES.

DENOMINA RUA TIÃO DO JAIME A ATUAL RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS.

DENOMINA RUA WALDSON MOREIRA DE MATOS A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 7° E 8° DA LEI Nº6.561, DE 22 DE MAIO DE 2012, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE PATOS DE MINAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.170, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NO ENTORNO DE TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ANICÉSIO VIEIRA A RUA QUE MENCIONA.

DENOMINA RUA ANA DE OLIVEIRA A RUA QUE MENCIONA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA COMUNIDADE RURAL DE POSSES DO CHUMBO.

DENOMINA RUA JOSÉ PINHEIRO FILHO A ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO GUANABARA.

DENOMINA RUA JOÃO GERALDO DE SOUZA A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO CERRADO.

DENOMINA RUA TEREZINHA ROCHA DE ANDRADE A ATUAL RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO CERRADO.

DENOMINA RUA JOSÉ FRANCISCO DE ANDRADE A ATUAL RUA 12 , LOCALIZADA NO BAIRRO CERRADO.

DENOMINA RUA OSVALDO VAZ DE ANDRADE A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO CERRADO.

DENOMINA RUA EUSO JOSÉ DA SILVA A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO CERRADO.

DENOMINA RUA FRANCISCO GONÇALVES PINHEIRO A ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.

DENOMINA RUA JEFFERSON PEREIRA DA SILVA A ATUAL RUA 5, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

DENOMINA RUA JORGE PEREIRA LIMA A ATUAL RUA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL MONJOLO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE GARANTIA DE CRÉDITO DO ALTO PARANAÍBA.

DENOMINA RUA MARIA ABADIA DE FARIA CORRÊA A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.

DENOMINA RUA DR. ZAMA ALVES TIBÚRCIO A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO DO EMPREENDEDOR.

DENOMINA RUA ANTÔNIO BASÍLIO NETO A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.

REVOGA O INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.949, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FUNDAÇÃO CULTURAL DO ALTO PARANAÍBA – FUCAP.

DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS PARA FINS DE CONTROLE DE GRATUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 6.297, DE 23 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE EMBALAGENS BIODEGRADÁVEIS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA RUA SIRIEMA A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO QUINTA DA MATA.

DENOMINA RUA MACACOS A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO QUINTA DA MATA.

DENOMINA RUA TUCANO A ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO QUINTA DA MATA.

DENOMINA RUA OSCAR NIEMEYER A ATUAL RUA 23, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.

DENOMINA RUA DANIEL JUSTINO RIBEIRO A ATUAL RUA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

DENOMINA RUA MARIA GONÇALVES DA SILVA A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.

DENOMINA GERALDO PEREIRA CAIXETA O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE MATA DA GARIROBA.

DENOMINA RUA TABELIÃO WALDEMAR DUTRA A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO CERRADO.

ALTERA A RESOLUÇÃO N° 262, DE 16 DE JULHO DE 2010, AUMENTANDO PARA 02 (DOIS) O NÚMERO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADJUNTO LEGISLATIVO.

ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “A”, DO INCISO VI, DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 253, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO E A ENTREGA DE HOMENAGENS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2° DO ARTIGO 97 DA RESOLUÇÃO N° 258, DE 31 DE JULHO DE 2009, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER EXECUTIVO PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A ENTREGA DE HOMENAGENS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA DEPRECIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.

DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.

DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORES E A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 38 DA RESOLUÇÃO 001, DE 1990 E ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.