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CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. DÉCIO BRUXEL.

CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO AMPARO MATERNAL EURÍPEDES NOVELINO – ENTIDADE.

CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA À COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DE PATOS DE MINAS.

CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. CLÁUDIO ALVES DE BARROS.

CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. INÁCIO CARLOS URBAN.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. ADVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA.

CONCEDE O PRÊMIO DE PARCEIROS DA CIDADANIA À EMPRESA RÁDIO CLUBE DE PATOS.

CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA À FAZENDINHA SENHOR JESUS.

CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA À EMPRESA MARCENARIA DIAS & OLIVEIRA LTDA.

CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO SR. DELMAR CAIXETA DE SOUZA.

CONCEDE O PRÊMIO DE PARCEIROS DA CIDADANIA À IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. ALDERICO LUCAS DA SILVA.

CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA À EMPRESA AGROCERES.

CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO SR. LUIZ GONZAGA PEREIRA.

CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO 15º BPM.

CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA À EMPRESA VID BOX.

CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA À SRA. EMÍLIA GERALDA DOS REIS.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 2º DO DECRETO LEGISLATIVO 187 DE 18 DE MAIO DE 2005.

CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO SR. BENEDITO ALVES DE OLIVEIRA – PERSONALIDADE.

CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO ROTARY CLUBE PATOS DE MINAS – GUARATINGA.

CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA À PRÓ-CURAR-SE.

CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATOS DE MINAS – APAE.

CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA À CLEMACO, COMO EMPRESA.

CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA, COMO ENTIDADE, À UNIÃO RECREATIVA DOS TRABALHADORES.

CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA, COMO EMPRESA, À INDÚSTRIA DE RAÇÕES PATENSES LTDA.

CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA, COMO EMPRESA, À ÁGUA E TERRA.

CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA COMO PERSONALIDADE, AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ NETO.

CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA, COMO ENTIDADE À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO

CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA, COMO PERSONALIDADE A SRA. IRMÃ MARIA CONCEIÇÃO MENEZES.

CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA, COMO EMPRESA, A UNIMED.

CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA À SENHORA PAULAMÉLIA DE SOUZA RUELA VIEIRA.

CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA À CREDICOPA.

CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA À SRA. MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. OSMAR ELIAS DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR ITAMAR CAETANO FILHO.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JAQUES SOUTO FERREIRA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JOSÉ JORGE GOMES DE ALMEIDA

ALTERA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS § § 8º E 10 E ACRESCENTA OS § § 11, 12, 13 E 14 À LEI COMPLEMENTAR Nº 108 DE 5 DE OUTUBRO DE 1999.

ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE INSTRUTOR DE ESPORTES, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE INSTITUI O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.

AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR/ADMINISTRADOR DE EMPRESAS.

ACRESCENTA OS § § 1º E 2º DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116 DE 05 DE ABRIL DE 2000.

AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE DIRETOR DE ÓRGÃO MUNICIPAIS E AUXILIAR DE SERVIÇOS.

CRIA O CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I/CIRURGIÃO-DENTISTA PLANTONISTA.

CONCEDE ANISTIA PARA O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 156 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 02 DE JULHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS SANITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163 DE 10 DE MAIO DE 2002.

ACRESCENTA OS § § 1º, 2º, 3º, 4º E 5º AO ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DADA AOS INCISIOS I, II, III AO ART. 1º E OS INCISOS I, II, III DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 261 DE 28 DE JUNHO DE 2006.