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IND 1/2003 - Indicação
Ementa: REALIZAR LIMPEZA DOS LOTES VAGOS LOCALIZADOS NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO
Apresentação: 14 de Janeiro de 2003
Autor:
Adão Batista de Oliveira - Adão da Cemig
Texto Original
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IND 2/2003 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE - AGILIZAR A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE URGÊNCIA PELO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
Apresentação: 14 de Janeiro de 2003
Autor:
Adão Batista de Oliveira - Adão da Cemig
Texto Original
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IND 3/2003 - Indicação
Ementa: REFORMAR O BARRACÃO DA ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO SAMBA
Apresentação: 14 de Janeiro de 2003
Autor:
Adão Batista de Oliveira - Adão da Cemig
Texto Original
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IND 4/2003 - Indicação
Ementa: A CTBC TELECOM – INSTALAR TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO SAMBA, RUA JOSÉ FERNANDES, 210.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2003
Autor:
Adão Batista de Oliveira - Adão da Cemig
Texto Original
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IND 5/2003 - Indicação
Ementa: MODIFICAR O HORÁRIO DA COLETA DE LIXO NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2003
Autor:
Adão Batista de Oliveira - Adão da Cemig
Texto Original
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IND 6/2003 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR POSTO POLICIAL NO BAIRRO VILA ROSA.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2003
Autor:
Adão Batista de Oliveira - Adão da Cemig
Texto Original
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IND 7/2003 - Indicação
Ementa: AO 15º BPM – INTENSIFICAR O POLICIAMENTO NOS BAIRROS JARDIM ESPERANÇA E NOSSA SENHORA APARECIDA.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2003
Autor:
Adão Batista de Oliveira - Adão da Cemig
Texto Original
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IND 8/2003 - Indicação
Ementa: ADQUIRIR UMA SERRA ELÉTRICA PARA O ABATEDOURO MUNICIPAL.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2003
Autor:
Adão Batista de Oliveira - Adão da Cemig
Texto Original
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IND 9/2003 - Indicação
Ementa: CONTRATAR UM MOTORISTA PARA O ABATEDOURO MUNICIPAL.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2003
Autor:
Adão Batista de Oliveira - Adão da Cemig
Texto Original
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IND 10/2003 - Indicação
Ementa: MELHORIAS NA REDE DE ESGOTO DA RUA JEQUITAÍ NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2003
Autor:
Adão Batista de Oliveira - Adão da Cemig
Texto Original
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IND 11/2003 - Indicação
Ementa: POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE AUDITIVA PELO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2003
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
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IND 12/2003 - Indicação
Ementa: AMPLIAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL PARA ATENDER AOS MORADORES QUE RESIDEM PRÓXIMO AO CEASA.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2003
Autor:
Nelson José Alves de Queiroz
Texto Original
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IND 13/2003 - Indicação
Ementa: INSTALAR POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA SEVERIANO RODRIGUES, BAIRRO VÁRZEA.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2003
Autor:
Cleinio Francisco de Carvalho
Texto Original
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IND 14/2003 - Indicação
Ementa: AO PRESIDENTE DA CÂMARA – ENCAMINHAR OFÍCIO EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS AO SR. ANDERSON ADAUTO, PARABENIZANDO-LHE PELA POSSE NO CARGO DE MINISTRO DOS TRANSPORTES - RETIRADA PELO AUTOR
Apresentação: 15 de Janeiro de 2003
Autor:
Cleinio Francisco de Carvalho
Texto Original
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IND 15/2003 - Indicação
Ementa: INSTALAR SEMÁFORO NA ESQUINA DA TRAVESSA DOS QUEIROZ COM A RUA TIRADENTES.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2003
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Adão Batista de Oliveira - Adão da Cemig
Texto Original
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IND 16/2003 - Indicação
Ementa: ENVIAR PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL INSTITUINDO FORMAS DE INCENTIVOS FISCAIS QUE ESTIMULE A INICIATIVA PRIVADA A CONTRATAR MÃO-DE-OBRA DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
Apresentação: 16 de Janeiro de 2003
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
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IND 17/2003 - Indicação
Ementa: AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA; À MINISTRA DA ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, BENEDITA DA SILVA E AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, RICARDO BEZOINI, A NECESSIDADE DE SE MODIFICAR A LEI QUE INSTITUIU O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E AO IDOSO ACIMA DE SESSENTA E SETE ANOS DE IDADE, AMPLIANDO ESTE BENEFÍCIO PARA A POPULAÇÃO QUE TENHA RENDA FAMILIAR PER CAPTA DE ½ SALÁRIO MÍNIMO MENSAL.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2003
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
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IND 18/2003 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR REDE PLUVIAL COM BUEIROS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA TOMAZ DE AQUINO
Apresentação: 21 de Janeiro de 2003
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
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IND 19/2003 - Indicação
Ementa: PATROLAR E COLOCAR CASCALHO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À CAPELA DAS POSSES
Apresentação: 21 de Janeiro de 2003
Autor:
Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
Texto Original
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IND 20/2003 - Indicação
Ementa: AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, ANDERSON ADAUTO, E AO SENADOR, ARLINDO PORTO, PRIORIZAR A RECUPERAÇÃO DAS RODOVIAS LOCALIZADAS NO ALTO PARANAÍBA E TRIÂNGULO MINEIRO
Apresentação: 21 de Janeiro de 2003
Autor:
Adalto Antônio Gonçalves
José Humberto da Silva
Valter Carneiro de Lima
Texto Original
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IND 21/2003 - Indicação
Ementa: DOAR TERRENO PARA TRANSFERÊNCIA DOS DEPÓSITOS DE FERRO VELHO E DO DEPÓSITO DE VEÍCULOS APREENDIDOS PELA POLÍCIA CIVIL, PARA O DISTRITO INDUSTRIAL III
Apresentação: 21 de Janeiro de 2003
Autor:
Adalto Antônio Gonçalves
Adão Batista de Oliveira - Adão da Cemig
Eustáquio José da Silva
Heitor de Oliveira
José Lucilo da Silva Júlio - Duda
Texto Original
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IND 22/2003 - Indicação
Ementa: INSTALAR ABRIGO COM BANCOS, PARA PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL, NA RUA ROGÉRIO SEVERINO ALMEIDA, PRÓXIMO AO N.º 82 NO BAIRRO ABNER AFONSO
Apresentação: 22 de Janeiro de 2003
Autor:
Francisco Antônio Domingos
Texto Original
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IND 23/2003 - Indicação
Ementa: URBANIZAR A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AVENIDA DAS PAINEIRAS NO BAIRRO ALTO DA COLINA.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2003
Autor:
Francisco Antônio Domingos
Texto Original
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IND 24/2003 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS PARA PEDESTRES NA RUA ANA DE OLIVEIRA ESQUINA COM A RUA PADRE CALDEIRA
Apresentação: 23 de Janeiro de 2003
Autor:
Paulo Batista de Castro
Texto Original
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IND 25/2003 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS PARA PEDESTRES NA RUA AGENOR MACIEL ESQUINA COM A RUA ANA DE OLIVEIRA
Apresentação: 23 de Janeiro de 2003
Autor:
Paulo Batista de Castro
Texto Original
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IND 26/2003 - Indicação
Ementa: LIBERAR AS LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS RESIDÊNCIAS, QUE AINDA SE ENCONTRAM LOCALIZADAS NAS ÁREAS DE POSSÍVEL INUNDAÇÃO, NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO – RETIDA PELO AUTOR
Apresentação: 24 de Janeiro de 2003
Autor:
Adão Batista de Oliveira - Adão da Cemig
Texto Original
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IND 27/2003 - Indicação
Ementa: CETER/MG – CEDER EM COMODATO IMÓVEL E MAQUINÁRIO DA MICROUNIDADE DE PRODUÇÃO DO BAIRRO CRISTO REDENTOR, AOS MEMBROS DA COOPERATIVA ALI INSTALADA, PARA TRANSFORMAÇÃO EM UMA MICROEMPRESA.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2003
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
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IND 28/2003 - Indicação
Ementa: DIREÇÃO DA TV PARANAÍBA – POSSIBILITAR A RETRANSMISSÃO DO SINAL DA REFERIDA EMISSORA PARA A REGIÃO LESTE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, ESTENDENDO SEU ALCANCE PARA OS MUNICÍPIOS DE LAGOA FORMOSA, CARMO DO PARANAÍBA, TIROS, VARJÃO DE MINAS E PARTE DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ
Apresentação: 23 de Janeiro de 2003
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
José Humberto da Silva
Valter Carneiro de Lima
Texto Original
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IND 29/2003 - Indicação
Ementa: CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, AO MINISTÉRIO DA FAZENDA E AO BANCO CENTRAL DO BRASIL - ADOÇÃO DE RENDIMENTO DIÁRIO PARA O SISTEMA DE CADERNETA DE POUPANÇA.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2003
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
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IND 30/2003 - Indicação
Ementa: VIAÇÃO PÁSSARO BRANCO - UTILIZAR O VERSO DO VALE-TRANSPORTE PARA A DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, TAIS COMO: DOAÇÃO DE SANGUE, PAZ NO TRÂNSITO, EDUCAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, CONSERVAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS, E OUTRAS.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2003
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
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IND 31/2003 - Indicação
Ementa: PETROBRÁS - ESTENDER O CANAL DE POLIDUTO, IMPLANTADO EM UBERLÂNDIA, ATÉ O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS REGIÕES DO ALTO PARANAÍBA, NOROESTE MINEIRO E PARTE DO TRIÂNGULO MINEIRO.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2003
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
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IND 32/2003 - Indicação
Ementa: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE (IBAMA) - IMPLANTAÇÃO DE UMA SUPERINTENDÊNCIA OU ESCRITÓRIO DESTE ÓRGÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2003
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
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IND 33/2003 - Indicação
Ementa: DETRAM/MG - VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2003
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
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IND 34/2003 - Indicação
Ementa: GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, AÉCIO NEVES, COM CÓPIA À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO ISENTAR DO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA PARA O CONSUMO ATÉ O LIMITE DA TAXA MÍNIMA, OS APOSENTADOS OU PENSIONISTAS PROPRIETÁRIOS DE UM ÚNICO IMÓVEL, COM FINALIDADE EXCLUSIVA DE RESIDÊNCIA E QUE NÃO TENHAM RENDA SUPERIOR A 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS NACIONAIS, NOS MUNICÍPIOS EM QUE ESTES SERVIÇOS SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA COPASA E CEMIG.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2003
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
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IND 35/2003 - Indicação
Ementa: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E À SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MG - IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, EM PATOS DE MINAS.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2003
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
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IND 36/2003 - Indicação
Ementa: PATROLAR E COLOCAR CASCALHO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA BARREIRO, DE PROPRIEDADE DO SENHOR GERALDO NUNES DE DEUS, NA LOCALIDADE DE SERRINHA.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2003
Autor:
Paulo Batista de Castro
Texto Original
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IND 37/2003 - Indicação
Ementa: ENVIAR PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA DESTINAÇÃO DE RECURSOS AO ESPORTE CLUBE MAMORÉ PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM A COPA SÃO PAULO DE JUNIORES
Apresentação: 24 de Janeiro de 2003
Autor:
Adalto Antônio Gonçalves
Texto Original
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IND 38/2003 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR BUEIRO NA AVENIDA AFONSO QUEIROZ ESQUINA COM A AVENIDA MARIA DE FÁTIMA BORGES.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2003
Autor:
José Lucilo da Silva Júlio - Duda
Texto Original
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IND 39/2003 - Indicação
Ementa: ACIONAR A INCORPORADORA GUANABARA PARA CONCLUIR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA MANOEL GONÇALVES DE LIMA NO BAIRRO GUANABARA II.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2003
Autor:
José Lucilo da Silva Júlio - Duda
Texto Original
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IND 40/2003 - Indicação
Ementa: PASSAR LAMA ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO LEONEL NO BAIRRO ANTÔNIO CAIXETA.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2003
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 41/2003 - Indicação
Ementa: ADOTAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À IDENTIFICAÇÃO E A DELIMITAÇÃO DE IMÓVEIS E TERRAS DEVOLUTAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 2º DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2003
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
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IND 42/2003 - Indicação
Ementa: AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DESIGNAR UMA COMISSÃO COMPOSTA POR VEREADORES, CONTROLADORIA, PROCURADORIA E ASSESSORIA LEGISLATIVA PARA REVISAR A DOAÇÃO, VENDA E CONCESSÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS, REALIZADAS DE JANEIRO DE 1980 ATÉ A DATA ATUAL E, APÓS A CONCLUSÃO DO ESTUDO, ENVIAR O RELATÓRIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2003
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
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IND 43/2003 - Indicação
Ementa: ENVIAR PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, CONFORME PREVÊ O ART. 13 DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2003
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
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IND 44/2003 - Indicação
Ementa: PROMOVER CENSO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 14 DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DEVENDO PARA TANTO FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ENTIDADES REPRESENTATIVAS E UNIPAM.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2003
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
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IND 45/2003 - Indicação
Ementa: ENVIAR PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DESPORTOS E DIREITOS HUMANOS, CONFORME PREVÊ O ART. 26, INCISOS IV E VI DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2003
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
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IND 46/2003 - Indicação
Ementa: A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES A OBTENÇÃO DE VERBAS, POR MEIO DE CONVÊNIO, PARA ADEQUAÇÃO DO GINÁSIO DO PATOS TÊNIS CLUBE PARA A PRÁTICA DE BOXE, NA CIDADE DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2003
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
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IND 47/2003 - Indicação
Ementa: REALIZAR CAMPANHA DE CADASTRAMENTO DE DOADORES DE SANGUE E PROCEDER À COLETA NO DOMICÍLIO DO DOADOR.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2003
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
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IND 48/2003 - Indicação
Ementa: A DIREÇÃO DO SINDICATO RURAL DE PATOS DE MINAS A ENTRADA FRANCA PARA IDOSOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DURANTE A FESTA NACIONAL DO MILHO.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2003
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
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IND 49/2003 - Indicação
Ementa: AO ESCRITÓRIO LOCAL DA COPASA ESTABELECER CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO, CUJO OBJETO SERIA O FABRICO DE CAVALETES PELOS MENORES DA FUNDAÇÃO PROMAM, PARA REPASSE A PREÇO DE CUSTO A FAMÍLIAS CARENTES.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2003
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
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IND 50/2003 - Indicação
Ementa: AO MINISTÉRIO DOS ESPORTES E A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NA CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO MUNICIPAL EM PATOS DE MINAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2003
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
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