Pesquisar Matéria Legislativa

FIXA O VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR PARA ASSUNTOS RADIOFÔNICOS.

ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL.

DENOMINA DE PRAÇA ABEL SILVA A ATUAL PRAÇA L, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA FLORESTA

DENOMINA DE RUA HENRIQUETA QUINTINA DE JESUS A ATUAL RUA 50, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA FLORESTA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO, ESPORTIVO, CULTURAL E ASSISTENCIAL DOS EMPREGADOS DA VIAÇÃO PÁSSARO BRANCO.

DISPÕE SOBRE ANÚNCIOS E AS PROPAGANDAS RELATIVOS À COMPRA, VENDA, PERMUTA E À LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA JOAQUIM FRÂNCICO GONÇALVES A ATUAL PRAÇA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO ABNER AFONSO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO

INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O DIA DE ALLAN KARDEC

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PATOS DE MINAS

ALTERA A LEI Nº 4078/95 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCORPORANDO AO OBJETO DESTE CONSELHO A SEGURIDADE SOCIAL E DÁ NOVA REDAÇÃO

ALTERA A LEI Nº 4045/95, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FICANDO A SEGURIDADE SOCIAL ABRANGIDA POR ESTE FUNDO MUNICIPAL

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AB-ROGAM-SE AS LEIS QUE MENCIONA

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 4.838, DE 2 DE MAIO DE 2000

DENOMINA DE RUAS PLUTÃO, ÁRIES, ESCORPIÃO, ARAGÃO, GEMINI, MARTE, MERCÚRIO E TAURUS, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM PELUZZO

DENOMINA DE RUA ANICÉSIO VIEIRA VALADÃO, A ATUAL ALAMEDA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO AURÉLIO CAIXETA

DENOMINA DE RUA DONA TININHA, A ATUAL ALAMEDA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO AURÉLIO CAIXETA

DISPÕE SOBRE O USO DE SÍMBOLOS OU IMAGENS EM BENS E NA DIVULGAÇÃO DE ATOS, PROGRAMAS, PROJETOS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA

DENOMINA DE RUA PEDRO RABELO GONÇALVES A ATUAL RUA PENETRAÇÃO 3-B, LOCALIZADA NO BAIRRO ABNER AFONSO

DENOMINA DE RUA MARIETA DE BARROS VALADÃO A ATUAL RUA 25, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

DENOMINA DE PRAÇA MARIA DA SILVA BARRA A ATUAL PRAÇA G, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AQUÁRIUS

DENOMINA DE RUA MARCELOS SIMÃO BASÍLIO A ATUAL RUA 1, LOCALIZADA NO BAIRRO ELDORADO

DENOMINA DE RUA DR. ANTÔNIO VIEIRA CAIXETA A ATUAL RUA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO ELDORADO

DENOMINA DE RUA TIANA DO BÉ A ATUAL RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E A PROPAGANDA DO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE PESSOAL HABILITADO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E PRESTAÇÃO DE SOCORRO URGENTE A SEREM OFERECIDOS POR ESTABELECIMENTOS DESTINADOS A PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICO-DESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A DISCIPLINA QUE TRATA SOBRE O MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A DISCIPLINA “EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO” NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE CONTROLE DE QUALQUER QUALIDADE DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, ESTABELECE GESTÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU AOS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A FUNDAÇÃO PATENSE DO ESPORTE E LAZER

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI CURSO DE GERÊNCIA FAMILIAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE ABRIGAREM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESACOMPANHADOS DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COLEGIADO NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO

DENOMINA DE RUA ÁUREA DA FONSECA VIEIRA A ATUAL RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO

DECLARA A FESTA NACIONAL DO MILHO ATO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE AVENIDA FENAMILHO A ATUAL AVENIDA MARABÁ

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ÁGUIA/APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE

CONCEDE PASSE LIVRE AOS MAIORES DE 65 ANOS E ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RURAL.

DENOMINA DE RUA ALICE SILVEIRA SANT’ANNA A ATUAL RUA 22, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO.

DENOMINA DE RUA REVALINO JOSÉ DE ANDRADE A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO AURÉLIO CAIXETA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE PATOS DE MINAS/MG – ADESP.

DENOMINA DE PONTE ARNOLDO FREDERICO CAIXETA A PONTE SOBRE O CÓRREGO BARREIRINHO, LOCALIZADA NA FAZENDA DOS GONÇALVES, EM BARREIRINHO.

DENOMINA DE RUA DOS CARDOSOS A RUA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 26 E 27, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ANA DE OLIVEIRA E MAJOR JERÔNIMO, CENTRO.

DENOMINA DE RUA MARIETA ALVES TEIXEIRA A ATUAL RUA PEROBAS, LOCALIZADA NOS BAIRROS ELDORADO E BOA VISTA.