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IND 701/1998 - Indicação
Ementa: REFORMAR A PONTE SITUADA NA FAZENDA DO SENHOR NEGO FLÔ, NO CHUMBO
Apresentação: 10 de Setembro de 1998
Autor:
José Azevedo dos Santos
José Osmar de Castro - Guiguim
Texto Original
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IND 702/1998 - Indicação
Ementa: ABERTURA DE RUA SAINDO DA PRAÇA JOÃO PINTO ATÉ A RUA 37, NO BAIRRO NOVA FLORESTA, DANDO ACESSO DOS BAIRROS DA PARTE ALTA DA CIDADE AO CENTRO.
Apresentação: 11 de Setembro de 1998
Autor:
José Pereira Brandão
Texto Original
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IND 703/1998 - Indicação
Ementa: INSTALAR TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO NA RUA PADRE CALDEIRA, ESQUINA COM A RUA MAJOR JERÔNIMO
Apresentação: 23 de Setembro de 1998
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original
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IND 704/1998 - Indicação
Ementa: IMPLANTAR UMA UNIDADE DE SAÚDE NO PROJETO SACI
Apresentação: 23 de Setembro de 1998
Autor:
José Café Rodrigues de Oliveira
Texto Original
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IND 705/1998 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR BOLSÕES NAS PROPRIEDADES SITUADAS ÀS MARGENS DA RODOVIA PATOS/BONSUCESSO, ESPECIALMENTE NA LOCALIDADE DE CABECEIRA DO CHUMBO, VISANDO CONTER A FORÇA DAS ÁGUAS PLUVIAIS
Apresentação: 25 de Setembro de 1998
Autor:
José Azevedo dos Santos
José Osmar de Castro - Guiguim
Texto Original
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IND 706/1998 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR MATA-BURROS NA ESTRADA PRINCIPAL DE CABECEIRA DO CHUMBO, FACILITANDO O ACESSO ÀS RESIDÊNCIAS E O TRANSPORTE ESCOLAR
Apresentação: 24 de Setembro de 1998
Autor:
José Azevedo dos Santos
José Osmar de Castro - Guiguim
Texto Original
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IND 707/1998 - Indicação
Ementa: PATROLAR E COLOCAR CASCALHO NAS ESTRADAS SECUNDÁRIAS QUE DÃO ACESSO ÀS PROPRIEDADES DOS SRS. ROMEU, FAZENDA RETIRO; GESO MADRIGUADA, FAZENDA BATATAS; GERALDO(PELOTINHA), FAZENDA BATATAS – MAJOR PORTO; DACA, FAZENDA BATATAS E JOSÉ PREGO, FAZENDA CAPIVARA
Apresentação: 24 de Setembro de 1998
Autor:
José Azevedo dos Santos
José Osmar de Castro - Guiguim
Texto Original
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IND 708/1998 - Indicação
Ementa: REALIZAR LIMPEZA DO LOTE SITUADO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, ESQUINA COM A RUA JOSÉ DE SANTANA, E INSTALAR UMA PLACA DE “PROIBIDO JOGAR LIXO”
Apresentação: 24 de Setembro de 1998
Autor:
José Humberto da Silva
Texto Original
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IND 709/1998 - Indicação
Ementa: INSTALAR SEMÁFORO PARA VEÍCULOS E PEDESTRES NA RUA CINCO DE MAIO, ESQUINA COM A AV. FÁTIMA PORTO, NO BAIRRO ANTÔNIO CAIXETA
Apresentação: 24 de Setembro de 1998
Autor:
José Humberto da Silva
Texto Original
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IND 710/1998 - Indicação
Ementa: RECOLOCAR BRIQUETES, ARRANCADOS PELOS FUNCIONÁRIOS DA COPASA, NA RUA MARANHÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CÔNEGO GETÚLIO E NAÇÕES UNIDAS.
Apresentação: 24 de Setembro de 1998
Autor:
José Humberto da Silva
Texto Original
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IND 711/1998 - Indicação
Ementa: URBANIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA PRAÇA “DONA FIOCA”, SITUADA ENTRE AS RUAS ALZINO MARTELO, DR. JOÃO BORGES E DR. JOSÉ BELUCO, NO BAIRRO NOVA FLORESTA
Apresentação: 15 de Outubro de 1998
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
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IND 712/1998 - Indicação
Ementa: O PATROLAMENTO DA RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA HORIZONTE ALEGRE Á LIG 743- AREADO/MAJOR PORTO – E A LIMPEZA DO MATO ÀS MARGENS DESSA RODOVIA
Apresentação: 15 de Outubro de 1998
Autor:
José Azevedo dos Santos
Edimê Erlinda de Lima Avelar
José Carlos da Silva - Carlito
José Osmar de Castro - Guiguim
Texto Original
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IND 713/1998 - Indicação
Ementa: A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NO ESPAÇO ENTRE AS GARAGENS DOS IMÓVEIS DE NÚMEROS 189 E 211.
Apresentação: 15 de Outubro de 1998
Autor:
José Humberto da Silva
Texto Original
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IND 714/1998 - Indicação
Ementa: O EXTERMÍNIO DE FORMIGAS EM TODA A ÁREA DO BAIRRO PLANALTO
Apresentação: 15 de Outubro de 1998
Autor:
José Humberto da Silva
Texto Original
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IND 715/1998 - Indicação
Ementa: A CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS NA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE DE SAPÉ, NO DISTRITO DE PINDAÍBAS, ATENDENDO PEQUENOS PRODUTORES QUE COMERCIALIZAM LITE E QUE RESIDEM NA REGIÃO
Apresentação: 15 de Outubro de 1998
Autor:
José Carlos da Silva - Carlito
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original
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IND 716/1998 - Indicação
Ementa: A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PRA USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL NA RUA MAJOR GOTE, NO QUARTEIRÃO LOCALIZADO ENTRE A RUA CEARÁ E AVENIDA PIAUÍ, EM FRENTE À OFICINA DE BICICLETAS
Apresentação: 20 de Outubro de 1998
Autor:
José Humberto da Silva
Texto Original
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IND 717/1998 - Indicação
Ementa: NEGOCIAR COM POSSEIROS DO DISTRITO DE CHUMBO (AREADO), VISANDO À ABERTURA DE DUAS RUAS LATERAIS, DENOMINADAS DE AVENIDA CONTORNO E RUA ITAGIBA ANTÔNIO GONÇALVES
Apresentação: 23 de Outubro de 1998
Autor:
José Carlos da Silva - Carlito
Edimê Erlinda de Lima Avelar
José Azevedo dos Santos
Texto Original
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IND 718/1998 - Indicação
Ementa: ILUMINAR A PRAÇA DA IGREJA DO DISTRITO DE CHUMBO (AREADO), COM 3 POSTES, NOS MOLDES DOS QUE FORAM INSTALADOS NA AVENIDA JK
Apresentação: 22 de Outubro de 1998
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
José Azevedo dos Santos
José Carlos da Silva - Carlito
José Osmar de Castro - Guiguim
Texto Original
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IND 719/1998 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA AVENIDA MARABÁ, PRÓXIMO AO Nº 422.
Apresentação: 3 de Novembro de 1998
Autor:
José Pereira Brandão
Texto Original
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IND 720/1998 - Indicação
Ementa: MOBILIAR A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CAFÉ PATENSE
Apresentação: 3 de Novembro de 1998
Autor:
José Pereira Brandão
Texto Original
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IND 721/1998 - Indicação
Ementa: AFASTAR TRECHO DA AVENIDA RANDOLFO BORGES MUNDIM, LIGANDO A AVENIDA JK AO BAIRRO PLANALTO
Apresentação: 3 de Novembro de 1998
Autor:
José Humberto da Silva
Texto Original
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IND 722/1998 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PLANALTO
Apresentação: 3 de Novembro de 1998
Autor:
José Humberto da Silva
Texto Original
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IND 723/1998 - Indicação
Ementa: CONCEDER BARRACA PARA QUE OS INTERNOS DA SOCIEDADE DE LIBERTAÃO DO DROGATIVO E ALCOÓLATRA POSSA -SOLIDA -POSSAM PARTICIPAR DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR
Apresentação: 3 de Novembro de 1998
Autor:
José Humberto da Silva
Texto Original
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IND 724/1998 - Indicação
Ementa: COLOCAR BRITAS NO TRECHO QUE LIGA AS FIRMAS PATUREBA FERTILIZANTES E PATOSFÉRTIL
Apresentação: 3 de Novembro de 1998
Autor:
José Humberto da Silva
Texto Original
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IND 725/1998 - Indicação
Ementa: IMPLANTAR MÃO ÚNICA NA RUA DOM JOSÉ COIMBRA, NO BAIRRO ALTO CAIÇARAS.
Apresentação: 5 de Novembro de 1998
Autor:
José Carlos da Silva - Carlito
Texto Original
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IND 726/1998 - Indicação
Ementa: INSTALAR SEMÁFORO OU SINALIZAR ADEQUADAMENTE A RUA TIRADENTES ESQUINA COM A RUA DEIRÓ BORGES, CENTRO.
Apresentação: 23 de Novembro de 1998
Autor:
José Pereira Brandão
Texto Original
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IND 727/1998 - Indicação
Ementa: AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO DO VALLE RAMOS, INCLUIR VERBA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS AOS ALUNOS CARENTES QUE FAZEM CURSO SUPERIOR NA FEPAM
Apresentação: 24 de Novembro de 1998
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original
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IND 728/1998 - Indicação
Ementa: REALIZAR OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA BR 365, SENTIDO PATOS/PATROCÍNIO E PATOS/VARJÃO
Apresentação: 24 de Novembro de 1998
Autor:
José Pereira Brandão
Texto Original
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IND 729/1998 - Indicação
Ementa: INTERCESSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO AO DNER PARA QUE SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” EM TODA A EXTENSÃO DO TRECHO DA BR 365 QUE CORTA PATOS DE MINAS (RETIRADA PELO AUTOR)
Apresentação: 30 de Novembro de 1998
Autor:
José Humberto da Silva
Texto Original
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IND 730/1998 - Indicação
Ementa: SINALIZAR AS RUAS DE PATOS DE MINAS COM DEMARCADORES DE FAIXAS DE TRÂNSITO
Apresentação: 30 de Novembro de 1998
Autor:
José Humberto da Silva
Texto Original
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IND 731/1998 - Indicação
Ementa: A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA O COMBATE DE CUPINS E SUA POSTERIOR DOAÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS
Apresentação: 4 de Dezembro de 1998
Texto Original
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IND 732/1998 - Indicação
Ementa: AO SEBRAE/MG E À FAEMG: NECESSIDADE DE SE FIRMAR CONVÊNIO ENTRE AS PARTES VISANTO À DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA A MANUTENÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE NA ESCOLA AGRÍCOLA, IMPEDINDO, ASSIM, QUE ELA VENHA A ENCERRAR AS SUAS ATIVIDADES EM PATOS DE MINAS
Apresentação: 4 de Dezembro de 1998
Autor:
José Pereira Brandão
Texto Original
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IND 733/1998 - Indicação
Ementa: A ADAPTAÇÃO DA ESCOLA RURAL MISTA AMADEU MACIEL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE CANAVIAL E ADJACÊNCIAS
Apresentação: 7 de Dezembro de 1998
Autor:
José Osmar de Castro - Guiguim
Eustáquio José da Silva
José Azevedo dos Santos
José Humberto da Silva
Texto Original
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IND 734/1998 - Indicação
Ementa: RECAPEAR A RUA JOÃO DA ROCHA FILGUEIRA
Apresentação: 22 de Dezembro de 1998
Autor:
José Carlos da Silva - Carlito
Texto Original
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PDL 37/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. JOSÉ AUGUSTO PINHEIRO.
Apresentação: 14 de Abril de 1998
Autor:
Hermes Alves de Oliveira
Edimê Erlinda de Lima Avelar
José Pereira Brandão
Julio César Ferreira
Lázaro André Ribeiro
Texto Original
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PDL 38/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PATENSE À SRTA. CAMILA PIVA
Apresentação: 24 de Março de 1998
Autor:
José Pereira Brandão
Cleinio Francisco de Carvalho
Eduardo Custódio do Amaral Gontijo Maia
Eustáquio José da Silva
Hermes Alves de Oliveira
José Azevedo dos Santos
José Carlos da Silva - Carlito
José Humberto da Silva
José Osmar de Castro - Guiguim
Julio César Ferreira
Lázaro André Ribeiro
Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Valter Carneiro de Lima
Texto Original
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PDL 40/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. HERCÍLIO TRAJANO DA SILVA
Apresentação: 28 de Setembro de 1998
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Texto Original
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PDL 41/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. BENEDITO ALVES
Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
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PLCE 71/1998 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: CRIA O CARGO PÚBLICO QUE IDENTIFICA.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 1998
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 66, de 25 de março de 1998
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PLCE 72/1998 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS H E J, INCISO II DO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 52 DE 27 DE JUNHO DE 1997.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 1998
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 64, de 06 de março de 1998
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PLCE 79/1998 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I/FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/93.
Apresentação: 9 de Março de 1998
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 75, de 15 de junho de 1998
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PLCE 82/1998 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA (PROFESSOR).
Apresentação: 13 de Abril de 1998
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 67, de 22 de abril de 1998
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PLCE 83/1998 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: CRIA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 13 de Abril de 1998
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 72, de 11 de maio de 1998
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PLCE 85/1998 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: AUMENTA O NUMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA (AUXILIAR DE SERVIÇOS)
Apresentação: 27 de Abril de 1998
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 68, de 30 de abril de 1998
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PLCE 86/1998 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: CRIA OS CARGOS PÚBLICOS QUE IDENTIFICA.
Apresentação: 27 de Abril de 1998
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 69, de 30 de abril de 1998
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PLCE 87/1998 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: CRIA OS CARGOS PÚBLICOS QUE IDENTIFICA.
Apresentação: 27 de Abril de 1998
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 70, de 06 de maio de 1998
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PLCE 91/1998 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: CRIA O CARGO DE COORDENADOR GRÁFICO.
Apresentação: 22 de Junho de 1998
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 78, de 02 de julho de 1998
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PLCE 92/1998 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: CRIA OS CARGOS PÚBLICOS QUE IDENTIFICA.
Apresentação: 22 de Junho de 1998
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 80, de 02 de julho de 1998
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PLCE 93/1998 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: AUMENTA O Nº DE CARGOS QUE IDENTIFICA.
Apresentação: 1 de Julho de 1998
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 79, de 02 de julho de 1998
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PLCE 99/1998 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: INSTITUI O QUADRO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - IPREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Novembro de 1998
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 1998
Última Ação: Retido na CFJL dia 23/11/1998.
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