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CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

APROVA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, O CENTRO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A FLEMG.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO AMPARO MATERNAL EURÍPEDES NOVELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA À SOCIEDADE DE LIBERTAÇÃO DO DROGATIVO E ALCOÓLATRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO,ESPECIAL, PARA O FIM QUE MENCIONA.

INSTITUI O CICLO BÁSICO DE ALFABETIZAÇÃO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA ZONA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO- FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS- SEBRAE/MG-, A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PATOS DE MINAS E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.

APROVA O CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS -CEMIG.

FIXA O VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO PARA OS ADOLESCENTES PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO AO TRABALHO.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À CASA DA AMIZADE PATOS DE MINAS GUARATINGA.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS -CEMIG -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PATOS DE MINAS.

APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA PMMG, E COM O ROTARY CLUBE PATOS DE MINAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES AUDITIVOS DE PATOS DE MINAS.

APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE CULTURA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL DO AVIVAMENTO.

FIXA O VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO PARA OS ADOLESCENTES PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO AO TRABALHO.

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM LUÍSA LÚCIA FERNANDES E SEBASTIÃO MENDES RIBEIRO.

APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA SERRARIA DE GRANITOS UNIÃO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO SERVIÇO DE AMOR AO PRÓXIMO.

DESCARACTERIZA A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL QUE IDENTIFICA, PARA FINS DE SUA DOAÇÃO À RÁDIO E TELEVISÃO DE UBERLÂNDIA LTDA.

AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM MARIA DEUSDETE FREITAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À IGREJA CENTRAL MISSIONÁRIA VERDADE QUE LIBERTA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ATRAVÉS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DE PATOS DE MINAS -ASSODIPA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À 45A SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DE PATOS DE MINAS.

APROVA CONVÊNIO COOPERAÇÃO MÚTUA, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS –FUNDAÇÃO HEMOMINAS -, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA PATENSE DE DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997.

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1997/1999.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA

AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM JOSÉ PEREIRA DA CUNHA.

MODIFICA A LEI N° 4.095/95, QUE ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1996.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS, REFERENTES À LINHA PATOS-BOASSARA.

AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM ALMIR MIGUEL SOARES.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVES COM JOAQUIM JOSÉ BARBOSA FILHO

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À SOCIEDADE COMUNITÁRIA HABITACIONAL DE PATOS DE MINAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA ATENDER A DESPESAS DESTINADAS AO AEROPORTO MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM WALMIR DOS REIS RIBEIRO.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PATOS DE MINAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À MITRA DIOCESANA DE PATOS DE MINAS.

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM ONÉSIA PINTO MOREIRA

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM ADÃO CRISTINO DA SILVA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL ÀS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA ABADIA.

CRIA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO, NO BAIRRO IPANEMA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO, NO BAIRRO JARDIM CÉU AZUL, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.