Lei Ordinária nº 4.305, de 23 de dezembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4305
Ano
1996
Data
23/12/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO., ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
Indexação
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica