Lei Ordinária nº 4.195, de 25 de julho de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4195
Ano
1996
Data
25/07/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE CULTURA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Não classificada
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Anexos Norma Jurídica