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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA HABITACIONAL DE PATOS DE MINAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA CIDADANIA PARA ERRADICAÇÃO DA MISÉRIA - ASSOCIEM

ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI 3.017/92 DE 29 DE JUNHO DE 1992

ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DALEI 3.019 DE 29 DE JUNHO DE 1992

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART 2º DA LEI Nº 2.674 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1990

DENOMINA DE AVENIDA RODRIGO CASTILHO DE AVELAR, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS BRS 365 E 364, QUE DÁ ACESSO A PRESIDENTE OLEGÁRIO DO KM 405 ATÉ O KM 408 DA BR 365, ONDE SE LOCALIZA A ROSA CRUZ, POSTO PATÃO E FLORICULTURA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR PADRE ALMIR NEVES DE MEDEIROS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 10 DA LEI 2.916/91

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.125 DE 11 DE AGOSTO DE 1986

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR ABÍLIO CAIXETA DE QUEIROZ

CONCEDE PASSE LIVRE AOS PORTADORES DE CEGUEIRA E PARAPLÉGICOS NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR MARCOLINO DE BARROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR MAURÍCIO QUEIROZ DE MELO

DENOMINA DE PRAÇA ALTINO FERNANDES CAIXETA, A ATUAL PRAÇA DESEMBARGADOR FREDERICO.

DENOMINA DE RUA LUIZ MODESTO DA SILVA, A ATUAL RUA 46, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 67 E 68 DO SETOR 28, BAIRRO NOVA FLORESTA

DENOMINA DE AVENIDA JOÃO MARQUES DE QUEIROZ, A ATUAL VIA PÚBLICA QUE MENCIONA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ZAMA MACIEL

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR ARISTEU RAMOS

DENOMINA DE DR. BENEDITO CORREA DA SILVA LOUREIRO, O HEMOCENTRO DE PATOS DE MINAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR VICENTE FERREIRA DE ARAÚJO

DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCO MACHADO DO NASCIMENTO, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS M, OTÁVIO BORGES E AVENIDA 1, QUADRA 14, SETOR 03, BAIRRO ABNER AFONSO

DENOMINA DE RUA RÔMULO MARCOS DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO IPANEMA

EQUIPARA OS DIREITOS DAS COMPANHEIRAS AOS COMPANHEIROS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA LEI 2.916/91

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE LIBERTAÇÃO DO DROGATIVO E ALCOOLATRA - SOLIDA

DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DA LEI 1.964/84, QUE CRIA O PASSE ESCOLAR, E ACRESCENTA-LHE OUTROS

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 2.821 DE 15 DE AGOSTO DE 1991

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR VILMA RIBEIRO

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DESENVOLVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS II E IV, DO ARTIGO 134, DA LEI 2.550/89 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO)

DENOMINA DE RUA ANÍZIO TOMAZ DE MAGALHÃES, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA

DENOMINA DE RUA JAYME GONÇALVES A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE PATOS DE MINAS

DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA PEDRO FERREIRA SOARES, A QUADRA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE FIRMES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO E O USO DE UNIFORMES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE GRATIFICAÇÃO FUNÇÃO PARA TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO I/CONTABILISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º DA RESOLUÇÃO 028/93, QUE REESTRUTURA O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS

DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISCIPLINA O USO DA TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSIDERA REGULARES AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, REFERENTES AO ANO DE 1990

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS

AUTORIZA O SR. PRESIDENTE A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR