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REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL COM PESSOAS QUE MENCIONA

AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO COM A IMOBILIÁRIA TUPI LTDA

AUTORIZA PERMUTA COM JOSÉ BELMIRO SOARES

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO PARANAÍBA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

ESTABELECE PENSÃO VITALÍCIA E FIXA CRITÉRIO PARA CÁLCULO DE SEU VALOR

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONTRATO COM A FIRMA "PAVIMENTADORA BLOKRET DE MINAS GERAIS LTDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A REEDIÇÃO DO LIVRO "PATOS DE MINAS MINHA CIDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DE PROFESSORES E PESSOAL ADMINISTRATIVO DA REDE MUNICIPAL, E FIXA O VALOU-AULA

AUTORIZA À ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE CORREIO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS

AUTORIZA PERMUTA COM A APAE DE PATOS DE MINAS

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL COM PESSOAS QUE MENCIONA

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL COM O ESPÓLIO DE JOSÉ BIBIANO DA SILVA OU JOSÉ BEBIANO DA SILVA

AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DO INCRA/MG

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL COM MANOEL RODRIGUES GUARIROBA

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO ESTADO DE MINAS GERAIS

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO DE ORSINI GOMES DE OLIVEIRA E SUA POSTERIOR DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À JOVELINO GONÇALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA À E.E. PROF. ANTÔNIO DIAS MACIEL

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

CORRIGE OS VALORES CONSTANTES DO ANEXO II - VENCIMENTOS DOS CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EFETIVO -A PROVADO PELA LEI Nº 1.817/82, DE 06 DE AGOSTO DE 1982

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DE PATOS DE MINAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DE PROFESSORES E PESSOAL ADMINISTRATIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E FIXA O VALOR-AULA

AUTORIZA O EXECUTIVO A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA

ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1983

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL PELA COPASA/MG

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A CARPE, PARA REFORMA DA E.E. "MONSENHOR FLEURY" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, CENTRO DE SAÚDE DE PATOS DE MINAS E O SERVIÇO ALEMÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE SOCIAL

CONCEDE PERDÃO DE DÍVIDA ATIVA À ORDEM DOS CAPUCHINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 101 DA LEI 1.373/74 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS)

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG - OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1.808/82, QUE AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÂNGULO 1982/1985

DENOMINA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA DE "RUA AFONSO DE CASTRO"

DENOMINA VIA PÚBLICA DE "FIDELINO GUIMARÃES"

DENOMINA VIA PÚBLICA DE "JOÃO CARDOSO"

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DOS DIRETORES LOJISTAS DE PATOS DE MINAS

DENOMINA VIA PÚBLICA DE "SEBASTIÃO TOMAZ DE MAGALHÃES"

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA "EURÍPEDES BARSANULFO"

DENOMINA VIA PÚBLICA DE "EVARISTO PEREIRA"

DENOMINA VIA PÚBLICA DE "ERMELINDO BRAZ"

DENOMINA DE "PARQUE RECREATIVO DR. ITAGIBA AUGUSTO DA SILVA" LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA