Pesquisar Matéria Legislativa

CONCEDE FAVORES FISCAIS

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS COM A FIRMA ESPECIALIZADA

FAZ PERMUTA DE TERRENO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRARIAR EMPRÉSTIMO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE "GINÁSIO ESPERANÇA" DO DISTRITO DE MAJOR PORTO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

SUBVENCIONA EDIÇÃO DO LIVRO HISTÓRICO SOBRE O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, DE AUTORIA DO ESCRITOR PROFESSOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA MELO.

CRIA O PRÉ-PRIMÁRIO MUNICIPAL

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

AUTORIZA CONFECÇÃO DE MACACÕES PARA O OPERARIADO MUNICIPAL

ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGO DA LEI 1113 DE 30/10/1970

ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE APARELHO TOPOGRÁFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE SERVIÇO

CANCELA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E SUPLEMENTA OUTRAS

AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO

AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR

AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR

AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR

AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR

AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR

AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO

AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO

AUTORIZA INDENIZAÇÃO POR FAIXA DE TERRENO PARA DESOBSTRUÇÃO DA RUA 24 DE MAIO

AUTORIZA COMPRA DE 1 CAMIONETE MARCA PICK-UP FORD MODELO 1971 E ABRE CREDITO ESPECIAL

CANCELA DOTAÇÕES DO VIGENTE ORÇAMENTO E SUPLEMENTA OUTRAS

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DA REDE D'ÁGUA DO DISTRITO DO CHUMBO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS EFETUADAS POR PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO EM PROGRAMA DE TELEVISÃO

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA COBRANÇA DE TAXA D'ÁGUA, COM BASE NO ART. 5º DA LEI 873, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1966

AUTORIZA RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE TERRENO, PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR

DISPÕE SOBRE A EDIFICAÇÃO DE PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DO "SETOR REGIONAL DA CAMPANHA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DR. EDSON PINHEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSUMIR, EM NOME DO MUNICÍPIO NA QUALIDADE DE FIADOR, COM O BANCO DE CRÉDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO E BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS, OBRIGAÇÕES EM CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DESTINADO AO FINANCIAMENTO DE PROJETOS E OBRAS DE SISTEMA DE ABASTECEIMNTO DE ÁGUA NO DISTRITO SEDE

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER A EXECUÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO A ORGANIZAÇÕES DE CRÉDITO BANCÁRIOS E INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO ATÉ CR$ 1.300,000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A - CEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA DESOBSTRUÇÃO DE VIA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO

FAZ DOAÇÃO DE TERRENO AO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR - COMBEM

AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO

AUTORIZA RECEBER TERRENO PARA DOAÇÃO DE GRUPO

AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO

AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO

CRIA CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA PAGAMENTO DO ALUGUEL DE RESIDÊNCIA PARA O DELEGADO DO SERVIÇO MILITAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

REGULA A MATRÍCULA GRATUITA DE ALUNOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUBVENCIONADOS PELA PREFEITURA, A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS COM AS ENTIDADES PRIVADAS

DENOMINA UNIDADE ESCOLAR RURAL DE "GRUPO ESCOLAR JOAQUIM GONÇALVES TAVARES"NA LOCALIDADE DE BEBEDOURO DO CHUMBO.