Logo Câmara Municipal de Patos de Minas - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 76 matérias.

Resultados
PLOE 1/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS

Apresentação: 1 de Fevereiro de 1969
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.011, de 31 de março de 1969

PLOE 3/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ISENÇÃO DE MULTAS

Apresentação: 26 de Março de 1969
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.013, de 31 de março de 1969

PLOE 4/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUXÍLIO AO INPS

Apresentação: 25 de Fevereiro de 1969
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.014, de 31 de março de 1969

PLOE 5/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Apresentação: 25 de Fevereiro de 1969
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.015, de 01 de abril de 1969

PLOE 6/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Apresentação: 26 de Fevereiro de 1969
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.016, de 01 de abril de 1969

PLOE 7/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
REVIGORA CRÉDITO

Apresentação: 26 de Fevereiro de 1969
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.017, de 01 de abril de 1969

PLOE 14/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Apresentação: 20 de Março de 1969
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.024, de 01 de abril de 1969

PLOE 15/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Apresentação: 7 de Abril de 1969
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.025, de 23 de abril de 1969

PLOE 16/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Apresentação: 13 de Maio de 1969
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 1969
Última Ação:   Proposição rejeitada.
PLOE 17/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DOTAÇÕES

Apresentação: 27 de Maio de 1969
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.027, de 16 de junho de 1969

PLOE 18/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA PUBLICIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Apresentação: 19 de Maio de 1969
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.028, de 16 de junho de 1969

PLOE 20/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR DÉBITO PARA COM O INPS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Apresentação: 26 de Maio de 1969
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.026, de 29 de maio de 1969

PLOE 23/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O COMITÊ COMUNITÁRIO DE EXTENSÃO RURAL DE ALAGOAS, EM PATOS DE MINAS

Apresentação: 12 de Junho de 1969
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.032, de 16 de junho de 1969

PLOE 24/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Apresentação: 12 de Junho de 1969
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.033, de 16 de junho de 1969

PLOE 25/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA AUXILIO A VIÚVA DE SERVIDOR FALECIDO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Apresentação: 30 de Maio de 1969
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.034, de 16 de junho de 1969

PLOE 27/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O CEMITÉRIO DE BONSUCESSO

Apresentação: 30 de Maio de 1969
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.036, de 16 de junho de 1969

PLOE 28/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Apresentação: 4 de Junho de 1969
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.037, de 16 de junho de 1969

PLOE 29/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS

Apresentação: 28 de Julho de 1969
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.038, de 08 de agosto de 1969

PLOE 30/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA PAGAMENTO DE APOSENTADO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Apresentação: 18 de Junho de 1969
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.039, de 08 de agosto de 1969

PLOE 31/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA DOAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Apresentação: 18 de Julho de 1969
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.040, de 08 de agosto de 1969

PLOE 32/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Apresentação: 18 de Julho de 1969
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.041, de 08 de agosto de 1969

PLOE 33/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TAMPÕES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Apresentação: 22 de Julho de 1969
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.042, de 08 de agosto de 1969

PLOE 34/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UMA GELADEIRA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Apresentação: 22 de Julho de 1969
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.043, de 08 de agosto de 1969

PLOE 35/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA PAGAMENTO DE PROVENTOS À FUNCIONÁRIA APOSENTADA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Apresentação: 22 de Julho de 1969
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.044, de 08 de agosto de 1969

PLOE 36/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Apresentação: 18 de Julho de 1969
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.045, de 08 de agosto de 1969

PLOE 37/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Apresentação: 18 de Julho de 1969
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.046, de 08 de agosto de 1969

PLOE 38/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA DOAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Apresentação: 18 de Julho de 1969
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.047, de 08 de agosto de 1969

PLOE 39/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL - AQUISIÇÃO DE POSTES TELEFÔNICOS

Apresentação: 1 de Agosto de 1969
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.048, de 08 de agosto de 1969

PLOE 40/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES À DOTAÇÕES DE ORÇAMENTO VIGENTE

Apresentação: 24 de Julho de 1969
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.049, de 08 de agosto de 1969

PLOE 41/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONSTRUÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Apresentação: 24 de Julho de 1969
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Legislativo Municipal - LM
Status:  Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 1969
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor.
PLOE 42/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA DOAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL - TÚMULO D. JOSÉ ANDRÉ

Apresentação: 25 de Julho de 1969
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.053, de 19 de agosto de 1969

PLOE 43/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ALIENAR MÓVEIS

Apresentação: 25 de Julho de 1969
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.050, de 08 de agosto de 1969

PLOE 44/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Apresentação: 28 de Julho de 1969
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.051, de 08 de agosto de 1969

PLOE 50/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA SUBVENÇÕES A ENTIDADES QUE MENCIONA

Apresentação: 15 de Setembro de 1969
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.054, de 04 de novembro de 1969

PLOE 51/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE 13º MÊS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Apresentação: 15 de Setembro de 1969
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.058, de 04 de novembro de 1969

PLOE 52/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Apresentação: 6 de Outubro de 1969
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.059, de 04 de novembro de 1969

PLOE 53/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE VENCIMENTOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Apresentação: 6 de Outubro de 1969
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.060, de 04 de novembro de 1969

PLOE 54/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Apresentação: 17 de Outubro de 1969
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.061, de 04 de novembro de 1969

PLOE 55/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE 13º MÊS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Apresentação: 23 de Setembro de 1969
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.062, de 04 de novembro de 1969

PLOE 56/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Apresentação: 6 de Outubro de 1969
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.063, de 04 de novembro de 1969

PLOE 57/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO

Apresentação: 15 de Setembro de 1969
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.064, de 04 de novembro de 1969

PLOE 58/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA GRATIFICAÇÃO

Apresentação: 15 de Setembro de 1969
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.065, de 04 de novembro de 1969

PLOE 59/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O ARTIGO QUE MENCIONA

Apresentação: 15 de Setembro de 1969
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.066, de 04 de novembro de 1969

PLOE 60/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIENAL DE INVESTIMENTOS

Apresentação: 14 de Setembro de 1969
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.067, de 04 de novembro de 1969

PLOE 62/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE MENCIONA

Apresentação: 15 de Setembro de 1969
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.073, de 04 de novembro de 1969

PLOE 63/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR OS SERVIÇOS DE FIRMAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ELABORAR PROJETO TÉCNICO E ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 10 de Outubro de 1969
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Legislativo Municipal - LM
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 1969
Última Ação:   Proposição arquivada.
PLOE 67/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Apresentação: 21 de Outubro de 1969
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.068, de 04 de novembro de 1969

PLOE 68/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

Apresentação: 31 de Outubro de 1969
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.056, de 04 de novembro de 1969

PLOE 69/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE

Apresentação: 22 de Outubro de 1969
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.057, de 04 de novembro de 1969

PLOE 70/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA PARCIALMENTE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

Apresentação: 22 de Outubro de 1969
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.055, de 04 de novembro de 1969