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AUTORIZA ALIENAÇÃO E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

REVIGORA O PRAZO DE VIGÊNCIA DE LEIS

DECLARA FERIADOS RELIGIOSOS OS DIAS SANTOS DE GUARDA QUE IDENTIFICA

AUTORIZA PAGAMENTO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

MODIFICA PARCIALMENTE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL

AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO

AUTORIZA AUXÍLIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA QUE IDENTIFICA

AUTORIZA PAGAMENTO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

SUPLEMENTA VERBAS E DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

ALTERA DISPOSITIVO LEGAL

AUTORIZA O EXECUTIVO RECEBER EM DOAÇÃO A ESTRADA QUE MENCIONA

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULO

SUPLEMENTA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE

SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSUMIR OBRIGAÇÕES PERANTE O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO, EM CONVÊNIO OU CONTRATOS DE FINANCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES RESIDENCIAIS PELA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB/MG

AUTORIZA A PREFEITURA A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS JUNTO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COHAB-MG PARA FINS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES

AUTORIZA DESPESAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAIS

AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENOS, SUA POSTERIOR DOAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ALTO PARANAÍBA

CONCEDE AUXÍLIO À UNIÃO DOS ESTUDANTES PATENSES

AUTORIZA PAGAMENTO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

AUTORIZA PAGAMENTO DE EXERCÍCIO FINDO

AUTORIZA ISENTAR DE TAXAS A PARÓQUIA SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS

PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO E EXIME DE MORA

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO E POSTERIOR PERMUTA COM A COHAB E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

FIXA A RECEITA E ORÇA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1968

ADOTA VENCIMENTOS MENSAIS PARA O FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

DENOMINA RUAS QUE ENUMERA E IDENTIFICA

AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO

CANCELA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E SUPLEMENTA OUTRA

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIÇO ESPECIAL DE SAÚDE PÚBLICA (FSESP) PARA O FIM DE ESTABELECER CONDIÇÕES QUE REGERÃO A ADMINISTRAÇÃO, A OPERAÇÃO E A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE PATOS DE MINAS.

MODIFICA ARTIGO DE LEI QUE MENCIONA

CRIA SERVIÇO E RESPECTIVOS CARGOS, CONCEDE GRATIFICAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) A CONTRATAR COM O BANCO DO BRASIL S.A A OPERAÇÃO DE CRÉDITO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALERTA PARCIALMENTE A TABELA III DA LEI 879 DE 31/12/1966 E RESTABELECE VIGÊNCIA DA TAXA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DENOMINA DE "PAULINA FERREIRA" A TRAVESSA QUE LIGA AS RUAS JOSÉ DE SANTANA E JUCA MANDU

DENOMINA DE "PROFESSOR JOÃO LEITE" A ATUAL RUA JUCA MANDU (FUNDOS)

DENOMINA DE "JOSE REIS" A ATUAL RUA DOS REIS, DESTA CIDADE

DENOMINA DE "DR. JOSÉ OLÍMPIO BORGES" A RUA 27

DENOMINA DE "DR. ANTÔNIO MACIEL" A ATUAL RUA ARGENTINA

PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO SEM MULTA DE IMPOSTOS E TAXAS