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PLOE 53/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Apresentação: 26 de Julho de 1958
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 448, de 12 de agosto de 1958
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PLOE 54/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
Apresentação: 22 de Julho de 1958
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 467, de 07 de novembro de 1958
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PLOE 55/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICIDADE NA VILA DE LAGOA FORMOSA
Apresentação: 29 de Julho de 1958
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 450, de 12 de agosto de 1958
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PLOE 56/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DE LEIS (LEIS 425/1958 E 428/1958).
Apresentação: 2 de Agosto de 1958
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 433, de 11 de agosto de 1958
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PLOE 57/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA ESTUDOS TÉCNICOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 2 de Agosto de 1958
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 449, de 12 de agosto de 1958
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PLOE 60/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE PROVENTOS DE FUNCIONÁRIO INATIVO, FALECIDO.
Apresentação: 22 de Setembro de 1958
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 464, de 06 de novembro de 1958
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PLOE 61/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: REVOGA LEI E ALTERA ARTIGOS DE LEIS QUE MENCIONA.(LEIS 232/1955, 233/1955 E 327/1956)
Apresentação: 29 de Setembro de 1958
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 465, de 06 de novembro de 1958
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PLOE 63/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULO E ESTABELECE CONDIÇÕES.
Apresentação: 23 de Outubro de 1958
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 481, de 20 de novembro de 1958
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PLOE 64/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL (POSTES DE CIMENTO)
Apresentação: 23 de Outubro de 1958
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 472, de 20 de novembro de 1958
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PLOE 65/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Apresentação: 23 de Outubro de 1958
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 473, de 20 de novembro de 1958
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PLOE 66/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CONCEDE FAVORES FISCAIS A HOTÉIS E CINEMA QUE SE CONSTRUÍREM NESTA CIDADE
Apresentação: 23 de Outubro de 1958
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 1958
Última Ação: Proposição rejeitada pelo plenário, em 05/11/1958.
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PLOE 67/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Apresentação: 23 de Outubro de 1958
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 474, de 20 de novembro de 1958
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PLOE 68/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA INDENIZAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIA.
Apresentação: 23 de Outubro de 1958
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 475, de 20 de novembro de 1958
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PLOE 69/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA INDENIZAÇÃO.
Apresentação: 23 de Outubro de 1958
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 476, de 20 de novembro de 1958
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PLOE 70/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA SERVIÇOS D´ÁGUA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Apresentação: 23 de Outubro de 1958
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 468, de 07 de novembro de 1958
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PLOE 71/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO E ABRE CREDITO ESPECIAL.
Apresentação: 24 de Outubro de 1958
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 477, de 20 de novembro de 1958
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PLOE 72/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA PARCIALMENTE, A LEI Nº 432 DE 28 DE MAIO DE 1958
Apresentação: 24 de Outubro de 1958
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 478, de 20 de novembro de 1958
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PLOE 73/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO AO IBAM
Apresentação: 25 de Outubro de 1958
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 469, de 08 de novembro de 1958
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PLOE 75/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE PERMUTA DE TERREIRO POR PENAS D´ÁGUA
Apresentação: 27 de Outubro de 1958
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 470, de 08 de novembro de 1958
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PLOL 23/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CONCEDE AUXILIO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA INDUSTRIA DE CONSTRUÇÃO CIVIL DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 5 de Março de 1958
Autor:
Alexandre José da Silva
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 1958
Última Ação: Proposição retirada pelo autor em 12/03/1958.
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PLOL 62/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE DUAS CAIXAS D´ÁGUA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Apresentação: 22 de Outubro de 1958
Autor:
José Anicésio Vieira
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 466, de 06 de novembro de 1958
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PLOL 74/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CONCEDE AUXILIO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL.
Apresentação: 27 de Outubro de 1958
Autor:
Alexandre José da Silva
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 484, de 20 de novembro de 1958
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PR 1/1958 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE EMANCIPAÇÃO DA LAGOA FORMOSA, E INDICA DIVISAS
Apresentação: 3 de Março de 1958
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
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PR 2/1958 - Projeto de Resolução
Ementa: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1957
Apresentação: 10 de Março de 1958
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
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PR 3/1958 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE CAPELINHA DO CHUMBO E INDICA DIVISAS.
Apresentação: 7 de Março de 1958
Autor:
José Porto de Morais
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PR 4/1958 - Projeto de Resolução
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO, NO PRÓXIMO QUADRIÊNIO.
Apresentação: 5 de Agosto de 1958
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
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PR 5/1958 - Projeto de Resolução
Ementa: ORÇA A DESPESA DO LEGISLATIVO PARA O ANO DE 1959 E FIXA A AJUDA DE CUSTO AOS SENHORES VEREADORES
Apresentação: 30 de Julho de 1958
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
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