SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

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Resultados
PLOE 1/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A SOCIEDADE DE ENGENHARIA MAFRANCO, LTDA. Apresentação: 15 de Fevereiro de 1958 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 412, de 06 de março de 1958
PLOE 2/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AO FUNCIONÁRIO ARNALDO FERREIRA DA COSTA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Apresentação: 15 de Fevereiro de 1958 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 419, de 10 de março de 1958
PLOE 3/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR EROTIDES BORGES DE QUEIROZ E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Apresentação: 15 de Fevereiro de 1958 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 420, de 06 de março de 1958
PLOE 4/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE PRÉDIO PARA A SEDE DO SETOR PATOS DE MINAS DA CIRCUNSCRIÇÃO DE MINAS GERAIS, DE ENDEMIAS RURAIS, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Apresentação: 15 de Fevereiro de 1958 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 410, de 06 de março de 1958
PLOE 5/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE QUOTAS DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Apresentação: 15 de Fevereiro de 1958 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 413, de 06 de março de 1958
PLOE 6/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: CONCEDE AUXÍLIO À FUNDAÇÃO PIO XII, S.A., E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Apresentação: 15 de Fevereiro de 1958 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 421, de 10 de março de 1958
PLOE 7/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM PORTÃO DE FERRO PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Apresentação: 15 de Fevereiro de 1958 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 414, de 06 de março de 1958
PLOE 8/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR NA CIDADE. Apresentação: 15 de Fevereiro de 1958 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ. Status: Proposição rejeitada pelo Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 1958 Última Ação: Proposição rejeitada por 7 votos a 5, em 25/02/1958.
PLOE 9/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 392, DE 29/10/1957, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À FUNDAÇÃO SOCIAL SAGRADOS CORAÇÕES. Apresentação: 15 de Fevereiro de 1958 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 411, de 06 de março de 1958
PLOE 10/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS À FUNDAÇÃO SOCIAL SAGRADOS CORAÇÕES, DESTA CIDADE. Apresentação: 15 de Fevereiro de 1958 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 422, de 10 de março de 1958
PLOE 11/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E ACESSÓRIOS AOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Apresentação: 21 de Fevereiro de 1958 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 415, de 06 de março de 1958
PLOE 12/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: DISPÕES SOBRE PAGAMENTO DE SERVIÇOS MECÂNICOS A ANTÔNIO BATISTA FILHO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Apresentação: 21 de Fevereiro de 1958 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 416, de 06 de março de 1958
PLOE 13/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS DIVERSAS COM MOTOR "DIESEL" DE SANTANA. E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Apresentação: 21 de Fevereiro de 1958 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 418, de 06 de março de 1958
PLOE 14/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE AUXÍLIO A VIÚVA DE SERVIDOR MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Apresentação: 21 de Fevereiro de 1958 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 417, de 06 de março de 1958
PLOE 15/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 408, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1957. Apresentação: 25 de Fevereiro de 1958 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 423, de 11 de março de 1958
PLOE 16/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE AUXÍLIO A VIÚVA DE SERVIDOR MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Apresentação: 25 de Fevereiro de 1958 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 424, de 06 de março de 1958
PLOE 17/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO, POR DOAÇÃO, DE ÁREA DE TERRENO À LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA. Apresentação: 27 de Fevereiro de 1958 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 425, de 11 de março de 1958
PLOE 18/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: MODIFICA A LEI Nº 247 DE MAIO DE 1955, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Apresentação: 27 de Fevereiro de 1958 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 426, de 11 de março de 1958
PLOE 19/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE VENDA DE TERRENO EM HASTA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 27 de Fevereiro de 1958 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ. Status: Proposição rejeitada pelo Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 7 de Março de 1958 Última Ação: Proposição rejeitada pelo plenário em 07/03/1958.
PLOE 20/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: ANULA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Apresentação: 28 de Fevereiro de 1958 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 427, de 11 de março de 1958
PLOE 21/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO, POR DOAÇÃO, DE ÁREA DE TERRENO À LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA. Apresentação: 3 de Março de 1958 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 428, de 11 de março de 1958
PLOE 22/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO Apresentação: 5 de Março de 1958 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 429, de 11 de março de 1958
PLOE 24/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A MUNICIPALIDADE, O ESTADO DE MINAS GERAIS E A UNIÃO. Apresentação: 12 de Abril de 1958 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 430, de 24 de abril de 1958
PLOE 25/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: MODIFICA A PLANTA OFICIAL DA CIDADE E AUTORIZA PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 14 de Abril de 1958 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 431, de 24 de abril de 1958
PLOE 26/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZA LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DA CIDADE DE PATOS DE MINAS, CONFECÇÃO DA RESPECTIVA PLANTA SEMI-CADASTRAL E ESTABELECE FORMA DE PAGAMENTO. Apresentação: 30 de Maio de 1958 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 432, de 28 de maio de 1958
PLOE 28/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: CRIA CARGOS MUNICIPAIS E ESTABELECE PADRÃO DE VENCIMENTOS. Apresentação: 22 de Julho de 1958 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 457, de 13 de agosto de 1958
PLOE 29/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZA SUBVENÇÕES ORDINÁRIAS A ENTIDADES QUE DISCRIMINA. Apresentação: 22 de Julho de 1958 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 456, de 12 de agosto de 1958
PLOE 30/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE Apresentação: 22 de Julho de 1958 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 458, de 13 de agosto de 1958
PLOE 31/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Apresentação: 23 de Julho de 1958 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 455, de 12 de agosto de 1958
PLOE 32/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE MÁQUINA DE CALCULAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Apresentação: 23 de Julho de 1958 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 444, de 12 de agosto de 1958
PLOE 33/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE FONTES D´ÁGUA FIXANDO CONDIÇÕES. Apresentação: 23 de Julho de 1958 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 435, de 11 de agosto de 1958
PLOE 34/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM CONJUNTO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL (MOTOR E BOMBA, DESTINADO A LAVAÇÃO DE RUA) Apresentação: 23 de Julho de 1958 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 443, de 12 de agosto de 1958
PLOE 35/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZA DESPESAS COM ASSISTÊNCIA SOCIAL Apresentação: 23 de Julho de 1958 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 459, de 13 de agosto de 1958
PLOE 36/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO DE PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS E INVÁLIDOS. Apresentação: 23 de Julho de 1958 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 460, de 13 de agosto de 1958
PLOE 37/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXA QUE ESPECIFICA. Apresentação: 23 de Julho de 1958 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 453, de 12 de agosto de 1958
PLOE 38/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO Apresentação: 26 de Julho de 1958 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 454, de 12 de agosto de 1958
PLOE 39/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIO. Apresentação: 26 de Julho de 1958 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 442, de 11 de agosto de 1958
PLOE 40/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZA DESPESAS COM CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS. Apresentação: 26 de Julho de 1958 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 441, de 11 de agosto de 1958
PLOE 41/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZA SERVIÇOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Apresentação: 26 de Julho de 1958 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 440, de 11 de agosto de 1958
PLOE 42/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS Apresentação: 26 de Julho de 1958 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 439, de 11 de agosto de 1958
PLOE 43/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E ABRE CREDITO ESPECIAL. Apresentação: 26 de Julho de 1958 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
PLOE 44/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Apresentação: 26 de Julho de 1958 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 437, de 11 de agosto de 1958
PLOE 45/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Apresentação: 26 de Julho de 1958 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 436, de 11 de agosto de 1958
PLOE 46/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À MUNICIPALIDADE E ESTABELECE CONDIÇÕES. Apresentação: 26 de Julho de 1958 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 452, de 12 de agosto de 1958
PLOE 47/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE VENDA DE AÇÕES DA PETROBRÁS E AUTORIZA EMPREGO DO PRODUTO. Apresentação: 26 de Julho de 1958 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 451, de 12 de agosto de 1958
PLOE 48/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES Apresentação: 26 de Julho de 1958 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 434, de 11 de agosto de 1958
PLOE 49/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZA LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E CONFECÇÃO DE PLANTA CADASTRAL DO BAIRRO BRASIL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Apresentação: 26 de Julho de 1958 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 445, de 12 de agosto de 1958
PLOE 50/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO Á VILA DOS MENINOS. Apresentação: 26 de Julho de 1958 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 461, de 13 de agosto de 1958
PLOE 51/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS, AUTORIZANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. Apresentação: 26 de Julho de 1958 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 446, de 12 de agosto de 1958
PLOE 52/1958 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE LIVROS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Apresentação: 26 de Julho de 1958 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 447, de 12 de agosto de 1958

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