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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 1958

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Ano

1958

Número

1

Data de Apresentação

15/02/1958

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A SOCIEDADE DE ENGENHARIA MAFRANCO, LTDA.

    Indexação

    Observação


    OpenAPI