Lei Ordinária nº 459, de 13 de agosto de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
459
Ano
1958
Data
13/08/1958
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/08/1958
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
AUTORIZA DESPESAS COM ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Indexação
AUTORIZA DESPESAS COM ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 515, de 09 de novembro de 1959
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 522, de 12 de novembro de 1959
Anexos Norma Jurídica