Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2135 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2005
Número
2135
Data de Apresentação
16/02/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PL2135
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E DA LETRA “C” DO INCISO I DO ARTIGO 4º E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DA LEI 5.559, DE 28 DE JANEIRO DE 2005.
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E DA LETRA “C” DO INCISO I DO ARTIGO 4º E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DA LEI 5.559, DE 28 DE JANEIRO DE 2005.
Observação
Norma Jurídica Relacionada