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Anexada
Assunto
Autoria
Despacho Inicial
Documento Acessório
Legislação Citada
Numeração
Tramitação
Relatoria
Texto
Documentos Acessórios
(Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6541 de 2026)
Total de Documentos Acessórios:
2
Nome
Tipo
Data
Autor
Texto Integral
Parecer de Constitucionalidade
Parecer
12/02/2026
CLJR
07_pl_6541_institui_o_dia_municipal_de_conscientizacao_da_psoriase_no_municipio_de_patos_de_minas_estabelece_diretrizes_para_sua_celebracao_e_da_outras_providencias.pdf
Parecer de Mérito
Parecer
23/02/2026
CSPBES
02_pl_6.541__institui_o_dia_municipal_de_conscientizacao_da_psoriase_no_municipio_de_patos_de_minas_estabelece_diretrizes_para_sua_celebracao.pdf
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