Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6441 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2025
Número
6441
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera Lei 7139/2015_Plano Municipal Educação
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
132
Ano
2025
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
30/09/2025
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 7.139, DE 3 DE AGOSTO DE 2015 QUE “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 7.139, DE 3 DE AGOSTO DE 2015 QUE “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Observação
Norma Jurídica Relacionada